acionista controlador

Nº 89.03.003268-3 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, de 03 Outubro 1989

Recurso nº 89.03.003268-3, Ponente Juiz Silveira Bueno

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SOB INTERVENÇÃO - ACIONISTA CONTROLADOR - DIREITO DE ACOMPANHAR, POR MEIO DE ...

Processo Nº 2001.001.10401 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - Decima Quarta Camara Civel, de 25 Setembro 2001

Recurso nº 2001.001.10401, Ponente Des. Mauro Nogueira

Direito comercial. Sociedade anonima. Alienacao do controle acionario. Acionista controlador. Acao de indenizacao promovida por ...... Acao proposta, tambem, contra a pessoa fisica do acionista controlador maior. Alegacao de ilegitimidade. A ...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 10, Janeiro 2002

CEMIG - Prorrogação da concessão com obrigatoriedade de cindir a empresa em três (geração, transmissão e distribuição de energia) - Ausência de autorização legislativa - incompetência absoluta do governador do estado para assumir tal obrigação

... assinados pela Concessionária, inclusive pelo acionista majoritário, Governo do Estado de Minas Gerais, ...... COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAISCEMIG,: "O ACIONISTA CONTROLADOR e o SÓCIO ESTRATÉGICO obrigamse a ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 7-14, Abril 2002

A função social da empresa: sentido e alcance

... muito, na análise dos interesses egoísticos dos acionistas e do interesse social, sobretudo, quando ...... o artigo 116, parágrafo único, da mesma lei, "o acionista controlador deve usar o poder com o fim de fazer ...