Acionista majoritário
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Em vigor
Código Penal Militar
... de que participe a União, o Estado ou o Município como acionista majoritário ... Perda de pôsto e patente ... ARTIGO 99 ...
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STJ entende que não pode interferir em decisão de acionista majoritário
STJ não pode interferir em diluição de participação de acionistas
O Judiciário não pode interferir nas tomadas de decisões de acionistas de uma empresa mesmo com diluição do capital de minoritários, a não ser que haja abuso do poder de controle. Essa foi a deci... -
Acionista majoritário da SAF do Botafogo, John Textor oferece 50 milhões de euros por 25% das ações do Porto
Agência O Globo -Acionista majoritário da SAF do Botafogo, com 90%, o americano John Textor continua procurando outros times para aumentar a rede de clubes que quer construir. A bola da vez agora é o Porto, de Portugal. Para ter 25% das ações do time...
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Acionista majoritário da SAF do Botafogo, John Textor oferece 50 milhões de euros por 25% das ações do Porto
Acionista majoritário da SAF do Botafogo , com 90%, o americano John Textor continua procurando outros times para aumentar a rede de clubes que quer construir. A bola da vez agora é o Porto, de Portugal. Para ter 25% das ações do time da capital, Te...
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Acionista majoritário da SAF do Botafogo, John Textor oferece 50 milhões de euros por 25% das ações do Porto
Acionista majoritário da SAF do Botafogo, com 90%, o americano John Textor continua procurando outros times para aumentar a rede de clubes que quer construir. A bola da vez agora é o Porto, de Portugal. Para ter 25% das ações do time da capital, Text...
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O direito de voto em separado para o conselho fiscal da sociedade anônima fechada
O presente trabalho tem por escopo analisar, por meio da metodologia dedutiva, o direito do acionista controlador ou majoritário, com direito a voto, na sociedade anônima fechada, detentor de ações preferenciais sem direito a voto ou com restrição, de participar da eleição em separado do representante dos preferencialistas no conselho fiscal. Demonstrar-se-á, por meio da análise teórica da...
... escopo analisar, por meio da metodologia dedutiva, o direito do acionista controlador ou majoritário, com direito a voto, na sociedade anônima ... -
O acordo de acionistas e o poder de controle do acionista majoritário
"The best protection that can be extended a client about to enter into a corporate venture is a welldrawn agreement between shareholders designed to safeguard their interests on a mutually fair basis." (A melhor proteção que pode ser concedid...
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Textor reafirma intenção de não pagar rce
Acionista majoritrio da SAF do Botafogo, John Textor agitou os bastidores do futebol ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-53500-67.2011.5.21.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO ESTADO-MEMBRO INSTITUIDOR. INTERESSE DE INTERVIR. AUSÊNCIA DE NEXO DE INTERDEPENDÊNCIA COM A RELAÇÃO JURÍDICA TRABALHISTA. O Estado do Rio Grande do Norte é acionista majoritário da reclamada, sociedade de economia mista. Para o Tribunal a quo, esse fato, por si só,...
... O Estado do Rio Grande do Norte é acionista majoritário da reclamada, sociedade de economia mista. Para o Tribunal a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-53500-67.2011.5.21.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO ESTADO-MEMBRO INSTITUIDOR. INTERESSE DE INTERVIR. AUSÊNCIA DE NEXO DE INTERDEPENDÊNCIA COM A RELAÇÃO JURÍDICA TRABALHISTA. O Estado do Rio Grande do Norte é acionista majoritário da reclamada, sociedade de economia mista. Para o Tribunal a quo, esse fato, por si só,...
... O Estado do Rio Grande do Norte é acionista majoritário da reclamada, sociedade de economia mista. Para o Tribunal a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-69640-87.2008.5.21.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ESTADO - ACIONISTA MAJORITÁRIO DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESACERTO DO DESPACHO AGRAVADO. 1. O despacho agravado manteve a decisão proferida no despacho denegatório do recurso de revista, que não admitiu o processamento do apelo com fundamento no art. 89
... PASSIVA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ESTADO - ACIONISTA MAJORITÁRIO DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO ... -
Acordão da , 06-12-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÃRIA. SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÃRIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR INÉPCIA DA DENÚNCIA. DESCRIÇÃO INSUFICIENTE DA CONDUTA. FALTA DE RESPONSABILIDADE LEGAL ACERCA DOS FATOS. POSIÇÃO EM GRUPO ECONÔMICO QUE NÃO INDUZ AUTORIA.1. O trancamento da ação penal em habeas corpus, por falta de justa
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Análise: Com Tiquinho, Botafogo começa a colher frutos por paciência com projeto ainda recente
... que tem demonstrado com o projeto comandado por John Textor, acionista majoritrio da SAF. Se o time fez um primeiro turno que no encheu os olhos ...
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Análise: Com Tiquinho, Botafogo começa a colher frutos por paciência com projeto ainda recente
... que tem demonstrado com o projeto comandado por John Textor, acionista majoritrio da SAF. Se o time fez um primeiro turno que no encheu os olhos ...
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Lira quer venda rápida de ações da Petrobras, mas isso depende de lei
... desfazer de parte de suas aes da Petrobras para deixar de ser o acionista majoritrio. Na avaliao do parlamentar, essa seria uma alternativa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001029-64.2017.5.06.0142), 10-02-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. SÓCIO MENOR DE IDADE. ACIONISTA MAJORITÁRIO. POSSIBILIDADE. Na hipótese, em que o sócio, menor de idade, com 99% das quotas da sociedade, devidamente representado no exercício da atividade empresária, entendo que a execução deve, sim, prosseguir em face, também, do referido sócio (Fabio Alejandro Vazquez Gomes), tendo em vista que bens
... SÓCIO MENOR DE IDADE. ACIONISTA MAJORITÁRIO. POSSIBILIDADE. Na hipótese, em que o sócio, menor de ... -
Ainda sem acerto, botafogo pretende esperar mais e negocia por zahavi
Quando chegou ao Botafogo, John Textor, acionista majoritrio da SAF alvinegra, deixou claro o desejo de montar um time com ...
- Nelson tanure se torna maior acionista da light
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TCU suspende decisão, e Petrobras vai registrar novo estatuto que abre espaço para indicações políticas
... estatal, numa votao apertada definida pela posio do governo como acionista majoritrio ... A Petrobras informou na noite de hoje que, ainda nesta ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08070670620204050000), 17-09-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... ao Agravo de Instrumento, ao entender que "a União é o acionista majoritário e controlador da PETROBRAS, razão pela qual possui ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-77/2005-461-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 28 de Marzo de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INSOLVÊNCIA DA EMPRESA DEVEDORA. EXECUÇÃO DIRECIONADA CONTRA O ACIONISTA MAJORITÁRIO. MUNICÍPIO DE VACARIA. 1. Hipótese em que o Município de Vacaria detém 97% das ações da executada, Companhia de Desenvolvimento de Vacaria - CODEVAC, sociedade de economia mista municipal, fato incontroverso nos autos. 2. Na fase de execução, citada para pagar o débito...
... EXECUÇÃO DIRECIONADA CONTRA O ACIONISTA MAJORITÁRIO. MUNICÍPIO DE VACARIA ... 1. Hipótese em que o Município ... -
Lei nº 12.353 de 28/12/2010. DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE EMPREGADOS NOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO DAS EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, SUAS SUBSIDIARIAS E CONTROLADAS E DEMAIS EMPRESAS EM QUE A UNIÃO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, DETENHA A MAIORIA DO CAPITAL SOCIAL COM DIREITO A VOTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 3º No caso de os representantes do acionista majoritário deixarem de totalizar a maioria dos membros do conselho de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1000086-22.2019.5.02.0255)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA . PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017 . RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ENTE PÚBLICO. LEI MUNICIPAL 3.825/2017. No caso , o TRT de origem, na análise dos fatos e das circunstâncias dos autos, reformou a sentença, que havia...
... acionista majoritário é o Município de Cubatão. Ocorre que, de acordo com Lei ... -
Em post, John Textor afirma que Luís Castro já aparenta estar 'Glorioso' e parabeniza futuro técnico do Botafogo
Agncia O Globo -Acionista majoritrio da SAF do Botafogo, John Textor animou os torcedores com uma ...
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Dia D? Ainda sem acordo, Botafogo pretende esperar mais por Zahavi
Quando chegou ao Botafogo, John Textor, acionista majoritrio da SAF alvinegra, deixou claro o desejo de montar um time com ...