acolhimento com avaliação e classificação de risco
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... vulnerável a assumir comportamentos de risco para o uso indevido de drogas, seu tráfico ... nacionais de prevenção, tratamento, acolhimento, reinserção social e econômica e repressão ao ... na formulação, implementação e avaliação das políticas sobre drogas; ... #Incluído ... as razões que a levaram à classificação do delito, indicando a quantidade e natureza da ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... do Sistema Único de Saúde para o acolhimento do filho, em articulação com o sistema de ... à puérpera deve ser indicada após avaliação do profissional de saúde no pré-natal e no ... e permanente para a detecção de sinais de risco para o desenvolvimento psíquico, bem como para o ... especificada no certificado de classificação ... ARTIGO 75 ... Toda criança ou ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Código de Processo Civil
... conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou ... ção e para fins estatísticos e de avaliação da conciliação, da mediação, das câmaras ... que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido ... II - a classificação das terras com o cálculo das áreas de cada ...
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Em vigor
Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
... , o financiamento, o monitoramento e a avaliação da prestação do beneficio, sem prejuízo das ... ARTIGO 6 ... A condição de acolhimento em instituições de longa permanência, como ... , com base nos princípios da Classificação Internacional de Funcionalidades, Incapacidade e ... ários como uma população com graus de risco e vulnerabilidade social variados, estratificada ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... risco para o trabalhador, poderá interditar ... classificação das empresas segundo o número de empregados e a ... danos emergentes, não interfere na avaliação dos danos extrapatrimoniais ... #Incluído ... IV - estejam em regime de acolhimento institucional; ... #Incluído pela Medida ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... consiste em exame, vistoria ou avaliação ... Parágrafo único. O juiz indeferirá a ... , que a parte poderia opor assim ao acolhimento como à rejeição do pedido ... ARTIGO ... da dispensa possa manifestamente resultar risco de grave dano, de difícil ou incerta ... ÍTULO VI Da verificação e da classificação dos créditos ... ARTIGO 768 ... Findo ...
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... ção toxicológica e para a avaliação do risco à saúde decorrente do uso de ... IV - facilitar o acolhimento de dados e informações relativas à ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... çamentária - o menor nível da classificação institucional; ... III – órgão orçamentário ... III – avaliação das necessidades de financiamento do Governo ... da lei e da ordem, ações de acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em ... em situação de vulnerabilidade social ou risco" pessoal e social; ... b) habilitação, reabilita\xC3" ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... do programa de necessidades, avaliação de demanda do público-alvo, motivação ... da contratação poderá considerar taxa de risco compatível com o objeto da licitação e com os ... condições de habilitação, classificação e julgamento que constituam barreiras de acesso ... § 3º O acolhimento do recurso implicará invalidação apenas de ato ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... çamentária - o menor nível da classificação institucional; ... III – órgão orçamentário ... III – avaliação das necessidades de financiamento do Governo ... em situação de vulnerabilidade social, risco" pessoal e social; ... b) habilitação, reabilita\xC3" ... c) acolhimento a vítimas de crimes violentos e a seus ...
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Indeferido
Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005. Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
... ério da Educação, normas para avaliação da competência das entidades mencionadas no ... , deverá ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), elaborada pelo ... à periculosidade, sem que se possa elidir o risco ou realizá-las integralmente em ambiente ... e adolescentes em situação de acolhimento" institucional; ... #Incluído pelo Decreto n\xC2" ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... çamentária - o menor nível da classificação institucional; ... III – órgão orçamentário ... III – avaliação das necessidades de financiamento do Governo ... em situação de vulnerabilidade social, risco" pessoal e social; ... b) habilitação, reabilita\xC3" ... c) acolhimento a vítimas de crimes violentos e seus familiares; ...
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... hídricos, a não ocupação das áreas de risco e a proteção das unidades de conservação e ... § 7º A classificação da modalidade da Reurb de unidades imobiliárias ... ção fundiária em decorrência do acolhimento, total ou parcial, das impugnações referidas ...
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Súmula, SECRETARIA DA SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal
... acolhimento" com avaliação e classificação de risco da pol\xC3" ...
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Urgência e emergência no sistema de saúde suplementar: conceitos, implicações e propostas para a melhoria da regulação estatal
... imprevista de agravo à saúde com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita de ... urgência e emergência, mas, sim, um acolhimento com classificação de risco, 539 que busca ... HumanizaSUS: acolhimento com avaliação e classificação de risco: um paradigma ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... ou indicadas para recém-nascidos de alto risco; ... III - fórmulas infantis de seguimento para ... destaque: "Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a distribuição a mães, ... físico e a qualificação da rede de acolhimento e o apoio às famílias para propiciar o retorno ... , deverá ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do ...
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Acolhimento com classificação de risco em saúde: estudo em Unidade de Pronto Atendimento de Fortaleza
Este artigo tem o objetivo de compreender a trajetória de constituição da proposta de acolhimento com classificação de risco na dinâmica da rede de saúde. É um recorte de uma pesquisa qualitativa sobre a organização das redes de atenção à saúde. O presente enfoque foi produzido a partir de uma Unidade de Pronto Atendimento de Fortaleza, Ceará, mediante utilização das técnicas da observação...
... se insere na rede de pesquisadores do Programa Integrado de Pesquisa e Cooperação Técnica em Política, Planejamento, Gestão e Avaliação em Saúde, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, que envolve diversos centros de pesquisa do país ... O presente ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08014044220214050000), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0801404-42.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS NO ESTADO DO CEARA ADVOGADO: Luis Claudio Silva Santos e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0808268-80.2020.4.05.8100 - 7ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: CONSTITUCIONAL....
... hospitalares, dentre os quais: ACCR (acolhimento e classificação de risco), sala de ... ção do servidor; e o ii) Laudo de Avaliação Ambiental". Por seu turno, o Sindicato refuta ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08086794220214050000), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0808679-42.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: AIRTON ROBERTO PEREIRA SIQUEIRA ADVOGADO: Giovanni Bruno De Araújo Savini AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. TUTELA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. CONCURSO PÚBLICO. PROVA DISCURSIVA....
... em pontos insuficientes para sua classificação em etapa posterior ... Argumentou que: i) o ... sobre os motivos que ensejaram o não acolhimento de suas argumentações; v) não está discutindo ... ção ao princípio da motivação; v) o risco da demora, por sua vez, residiria no fato de que ... examinadora no que diz respeito à avaliação das respostas dadas pelo candidato, nem mesmo às ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ção do prenome e da classificação de gênero no registro civil ... Sob o ângulo do risco, salienta que a não declaração do ... obedecerá a avaliação de equipe multidisciplinar ... o contexto em exame , o acolhimento do pleito ora em julgamento. 9 Supremo Tribunal ...