acolhimento com classificação de risco
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... do Sistema Único de Saúde para o acolhimento do filho, em articulação com o sistema de ... e permanente para a detecção de sinais de risco para o desenvolvimento psíquico, bem como para o ... especificada no certificado de classificação ... ARTIGO 75 ... Toda criança ou ...
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Acolhimento com classificação de risco em saúde: estudo em Unidade de Pronto Atendimento de Fortaleza
Este artigo tem o objetivo de compreender a trajetória de constituição da proposta de acolhimento com classificação de risco na dinâmica da rede de saúde. É um recorte de uma pesquisa qualitativa sobre a organização das redes de atenção à saúde. O presente enfoque foi produzido a partir de uma Unidade de Pronto Atendimento de Fortaleza, Ceará, mediante utilização das técnicas da observação...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... vulnerável a assumir comportamentos de risco para o uso indevido de drogas, seu tráfico ... nacionais de prevenção, tratamento, acolhimento, reinserção social e econômica e repressão ao ... as razões que a levaram à classificação do delito, indicando a quantidade e natureza da ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... hídricos, a não ocupação das áreas de risco e a proteção das unidades de conservação e ... § 7º A classificação da modalidade da Reurb de unidades imobiliárias ... ção fundiária em decorrência do acolhimento, total ou parcial, das impugnações referidas ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou ... que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido ... II - a classificação das terras com o cálculo das áreas de cada ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... risco para o trabalhador, poderá interditar ... classificação das empresas segundo o número de empregados e a ... IV - estejam em regime de acolhimento institucional; ... #Incluído pela Medida ...
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Em vigor
Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
... ARTIGO 6 ... A condição de acolhimento em instituições de longa permanência, como ... , com base nos princípios da Classificação Internacional de Funcionalidades, Incapacidade e ... ários como uma população com graus de risco e vulnerabilidade social variados, estratificada ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... çamentária - o menor nível da classificação institucional; ... III – órgão orçamentário ... da lei e da ordem, ações de acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em ... em situação de vulnerabilidade social ou risco" pessoal e social; ... b) habilitação, reabilita\xC3" ...
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... écnicos para a classificação toxicológica e para a avaliação do risco à saúde decorrente do uso de agrotóxicos, seus componentes e afins; ... IV - facilitar o acolhimento de dados e informações relativas à comercialização de agrotóxicos e ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... , que a parte poderia opor assim ao acolhimento como à rejeição do pedido ... ARTIGO ... da dispensa possa manifestamente resultar risco de grave dano, de difícil ou incerta ... ÍTULO VI Da verificação e da classificação dos créditos ... ARTIGO 768 ... Findo ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... da contratação poderá considerar taxa de risco compatível com o objeto da licitação e com os ... condições de habilitação, classificação e julgamento que constituam barreiras de acesso ... § 3º O acolhimento do recurso implicará invalidação apenas de ato ...
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... çamentária - o menor nível da classificação institucional; ... III – órgão orçamentário ... em situação de vulnerabilidade social, risco" pessoal e social; ... b) habilitação, reabilita\xC3" ... c) acolhimento a vítimas de crimes violentos e a seus ...
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Indeferido
Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005. Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
... , deverá ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), elaborada pelo ... à periculosidade, sem que se possa elidir o risco ou realizá-las integralmente em ambiente ... e adolescentes em situação de acolhimento" institucional; ... #Incluído pelo Decreto n\xC2" ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... çamentária - o menor nível da classificação institucional; ... III – órgão orçamentário ... em situação de vulnerabilidade social, risco" pessoal e social; ... b) habilitação, reabilita\xC3" ... c) acolhimento a vítimas de crimes violentos e seus familiares; ...
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Acórdão nº 2007/0063108-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ás, à consideração de que a classificação do produto na operação em referência ficou a ... do Estado de Goiás, de modo que o acolhimento da denunciação da lide, na hipótese, não se ... prestigiada quando susceptível de pôr em risco tais princípios" (REsp 216.657/SP, 4ª Turma, ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0035903-28.2022.8.19.0000 (Cível), 24-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ERRO MÉDICO. DECISÃO AGRAVADA QUE RECONHECEU A LEGITIMIDADE DO CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS ¿ CEPP. CONTRATO DE GESTÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E O AGRAVANTE QUE PREVIA A GESTÃO, TÃO-SOMENTE, DOS SERVIÇOS RELACIONADOS AO PRÉ-NATAL/MATERNIDADE, ACOLHIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E...
... AO PRÉ-NATAL/MATERNIDADE, ACOLHIMENTO E CLASSIFICAÇÃO ... DE RISCO E TRANSPORTE DAS ... -
Acórdão nº 2007/0061097-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ás, à consideração de que a classificação do produto na operação em referência ficou a ... do Estado de Goiás, de modo que o acolhimento da denunciação da lide, na hipótese, não se ... prestigiada quando susceptível de pôr em risco tais princípios" (REsp 216.657/SP, 4ª Turma, ...
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Acordao N° 1752472 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2023
Agravo de instrumento. Civil e processo civil. Ação de obrigação de fazer. Consulta médica. Neuropediatria. Urgência. Transtorno do espectro autista - tea. Probabilidade de direito e fundado receio de dano irreparável. Comprovados. Recurso conhecido e provido. 1. A saúde é um direito fundamental previsto nos arts. 6º e 196 da constituição federal - cf e está intimamente relacionada ao direito à...
... visem a redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso ... a classificação de risco utilizada no acolhimento hospitalar ... -
A política nacional de humanização
... individual de seu paciente, obtendo acolhimento satisfatório ... Consciente de todos esses ... classificação de risco e a equipe de referência de apoio ...
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013