Acompanhamento

• ATO DECLARATÓRIO Nº 2, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012. O Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Nos Termos do Paragrafo Unico do Artigo 14 da ResoluÇÃo 1, de 2002-cn, Faz Saber que a Medida Provisoria 543, de 24 de Agosto de 2011, que 'altera a Lei 11.110, de 25 de Abril de 2005, para Autorizar a UniÃo a Conceder a InstituiÇÕes Financeiras SubvenÇÃo Economica Sob a Forma de EqualizaÇÃo de Parte Dos Custos a que EstÃo Sujeitas, para ContrataÇÃo e Acompanhamento de OperaÇÕes de Microcredito Produtivo Orientado' Teve Seu Prazo de VigÊncia Encerrado No Dia 22 de Dezembro de 2011.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 2, 03 de Fevereiro de 2012
• Ato Declaratório

• Acórdão nº 1656/2011 de Tribunal de Contas da União, 22 de Junho de 2011

Acompanhamento. Primeiro Estágio De Acompanhamento Da Desestatização De Serviços De Trecho Da Rodovia Br-101. Aprovação Com Ressalvas Do Primeiro Estágio. Determinações. Recomendações

• MEDIDA PROVISÓRIA Nº 557, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilancia e Acompanhamento da Gestante e Puerpera para PrevenÇÃo da Mortalidade Materna, Autoriza a UniÃo a Conceder Beneficio Financeiro, Altera a Lei 8.080, de 19 de Setembro de 1990, e a Lei 9.782, de 26 de Janeiro de 1999.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 557, 27 de Dezembro de 2011
• Medida Provisória

• Acórdãos nº 176594 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 07 de Fevereiro de 2011

EMBARGOS INFRINGENTES - ACÓRDÃO NÃO UNÂNIME PROFERIDO EM JULGAMENTO DE RECURSO DE APELAÇÃO - EXTINÇÃO DA FIANÇA EM FACE DA RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO SEM ANUÊNCIA DOS FIADORES - ACOMPANHAMENTO DA DECLARAÇÃO DE VOTO PARCIALMENTE DIVERGENTE. Recurso rejeitado.

• DECRETO Nº 7711, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Regulamenta o Disposto No Artigo10 da Lei 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, e Institui ComissÃo Tripartite de Acompanhamento e AvaliaÇÃo da DesoneraÇÃo da Folha de Pagamentos.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7711, 04 de Abril de 2012
• Decreto

• Acórdão nº 70038543310 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 26 de Maio de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL DE ALIMENTOS. AÇÃO DE SUSPENSÃO DE VISITAS. OS ALIMENTOS. 1. O alimentante é médico anestesista, exerce sua profissão em cargo efetivo junto a hospital público e percebe remuneração acima do que alega. Ausente, portanto, provas da impossibilidade do alimentante. 2. A ex-esposa alimentada, apesar de trabalhar, tem problemas de saúde que lhe impõem gastos que a sua remuneração não permite suportar. Necessidades comprovadas. 3. Os dois filhos do alimentante são menores de idade e têm necessidades presumidas. 4. Caso em que é descabida a exoneração da obrigação alimentar em relação à ex-esposa, assim como o redimensionamento a obrigação alimentar em prol dos filhos menores. AS VISITAS. 5. Apesar de comprovada a ocorrência de violência sexual perpetrada pelo pai co...

... fixada de forma adequada e com acompanhamento. Medida que atende ao interesse das crianças e qu...

• Acórdão nº 1453/2010 de Tribunal de Contas da União, 30 de Junho de 2010

Acompanhamento do Programa de Acelaração do Crescimento (pac). Acórdão 2.152/2009 - Plenário que Aprovou as Diretrizes para a Elaboração do Relatório Sobre as Contas do Governo Referentes ao Exercício de 2009. Recomendação. Ciência ao Congresso Nacional e ao Gepac. Arquivamento

• MEDIDA PROVISÓRIA Nº 554, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011. Altera a Lei 11.110, de 25 de Abril de 2005, para Autorizar a UniÃo a Conceder SubvenÇÃo Economica, Sob a Forma de EqualizaÇÃo de Parte Dos Custos a que EstÃo Sujeitas as InstituiÇÕes Financeiras para ContrataÇÃo e Acompanhamento de OperaÇÕes de Microcredito Produtivo Orientado e Autoriza a ConcessÃo de SubvenÇÃo Economica, Sob a Modalidade de EqualizaÇÃo de Taxa de Juros, Nas OperaÇÕes de Financiamento para a Estocagem de Alcool Combustivel, e Altera a Lei 10.453, de 13 de Maio de 2002.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 554, 26 de Dezembro de 2011
• Medida Provisória

• MEDIDA PROVISÓRIA Nº 543, DE 24 DE AGOSTO DE 2011. Altera a Lei 11.110, de 25 de Abril de 2005, para Autorizar a União a Conceder a Instituições Financeiras Subvenção Economica Sob a Forma de Equalização de Parte Dos Custos a que Estão Sujeitas, para Contratação e Acompanhamento de Operações de Microcredito Produtivo Orientado.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 543, 25 de Agosto de 2011
• Medida Provisória

• Acórdão nº 157/2012 de Tribunal de Contas da União, 01 de Fevereiro de 2012

Acompanhamento do 2º Estágio de Concessão Dos Aeroportos Internacionais Governador Franco Montoro, em Guarulhos/sp, Viracopos, em Campinas/sp, e Presidente Juscelino Kubitscheck, em Brasília/df. Impropriedades. Determinações Recomendações. Restituição Dos Autos à Sefid-1 para o Prosseguimento do Acompanhamento