acompanhamento de processos

• Acórdão nº 1457/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

Relatório De Acompanhamento. Avaliar Processos De Compras Destinados Ao Enfrentamento Do Virus H1n1. Diligência E Oitiva. Oportunidades De Melhoria. Alertas E Determinações. Remessa De Cópia Do Relatório, Voto E Acórdão Às Instancias Interessadas

• Acórdão nº 1781/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Julho de 2011

Monitoramento. Auditoria Operacional Realizada Na Secretaria Nacional De Defesa Civil. Cumprimento Quase Integral Das Deliberações Proferidas. Alteração Da Legislação Vigente À Época Da Auditoria. Realização De Novos Exames, À Luz Dos Novos Normativos Editados. Ausência De Regulamentações. Deficiências Nos Processos De Liberação, Acompanhamento E Fiscalização Das Transferências De Recursos. Deficiência Na Estrutura Da Secretaria Nacional De Defesa Civil. Expedição De Determinações, Recomendações E Alertas. Ciência Das Constatações A Autoridades Diversas. Apensamento Dos Autos

• DECRETO Nº 6802, DE 18 DE MARÇO DE 2009. Acresce Inciso ao Artigo 1 do Decreto 6.608, de 22 de Outubro de 2008, que Dispõe Sobre a Inclusão, No Programa Nacional de Desestatização - Pnd, de Empreendimentos de Transmissão de Energia Eletrica Integrantes da Rede Basica do Sistema Interligado Nacional - Sin, Determina a Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel a Promoção e o Acompanhamento Dos Processos de Licitação Dessas Concessões, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6802, 19 de Março de 2009
• Decreto

• Decisão Monocrática nº 70043283662 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 10 de Junho de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. REVELIA. INOCORRÊNCIA. Sendo a internet, bem como os terminais informatizados das Comarcas, meios oficiais disponibilizados para acompanhamento dos processos judiciais, devem eles fornecer informações fidedignas ao escopo de dar ciência inequívoca dos atos praticados, na expressão projetada dos princípios da transparência e da segurança, que regem os serviços prestados pela administração pública. No caso, a informação, lançada a destempo no sistema informatizado, fez com que o réu incidisse em erro ao controlar o prazo para apresentar contestação (apresentando-a após o prazo final). Justa causa preconizada no artigo 183, §1º do Código de Processo Civil, a afastar a decretação da revelia. RECURSO PROVIDO POR DECISÃO...

• DECRETO Nº 6535, DE 11 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Inclusão, No Programa Nacional de Desestatização - Pnd, de Empreendimentos de Transmissão de Energia Eletrica Integrantes da Rede Basica do Sistema Interligado Nacional - Sin, Determina a Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel a Promoção e o Acompanhamento Dos Processos de Licitação Dessas Concessões, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6535, 12 de Agosto de 2008
• Decreto

• Acórdão nº 2008/0247266-1 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 04 de Novembro de 2010

HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRELIMINAR. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO PELA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, ANTE A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR E DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. PREVISÃO LEGAL PARA ATUAÇÃO PERANTE ESTE TRIBUNAL. AUSÊNCIA. ATRIBUIÇÃO APENAS PARA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS CABÍVEIS. PRELIMINAR INDEFERIDA. AGENTE QUE OBTÉM A POSSE DA COISA ROUBADA, INDEPENDENTEMENTE DE SER MANSA OU PACÍFICA. CRIME DE ROUBO QUE SE CONSIDERA CONSUMADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. AUSÊNCIA DE APREENSÃO E DE PERÍCIA DO OBJETO. DISPENSABILIDADE PARA A CARACTERIZAÇÃO DA CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO, QUANDO PROVADA A SUA UTILIZAÇÃO POR OUTROS MEIOS. PRECEDENTES DESTA COLENDA 5.ª TURMA. IMPORTUNAÇÃO OFENSIVA AO PUDOR. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE D...

...�DF, inclusive com sede própria, o acompanhamento dos processos em trâmite nesta Corte constitui pr...

• DECRETO Nº 6608, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Inclusão, No Programa Nacional de Desestatização - Pnd, de Empreendimentos de Transmissão de Energia Eletrica Integrantes da Rede Basica do Sistema Interligado Nacional - Sin, Determina a Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel a Promoção e o Acompanhamento Dos Processos de Licitação Dessas Concessões, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6608, 23 de Outubro de 2008
• Decreto

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 2º Turma, 06 de Abril de 2011

Afasta-se a alegada inconstitucionalidade, não havendo violação ao artigo 5º, inciso I, no que toca ao indeferimento dos honorários advocatícios, porquanto o artigo 133, da Constituição Federal de 1988 não tornou letra morta as disposições especiais então vigentes, a exemplo daquela contida no artigo 791, da CLT, cujo teor autoriza às partes o acompanhamento pessoal dos processos, no âmbito desta Justiça Especializada, independentemente da figura do advogado. CLÁUSULAS CONTRATUAIS. RISCOS DO NEGÓCIO. INVALIDADE. Para o direito do trabalho cláusulas contratuais que repassam para o empregado o risco do negócio são inválidas. Ofende aos preceitos do Diploma Consolidado, negócio contratual, que condiciona o pagamento da comissão pela venda à adimplência dos clientes Decisão: ACORDAM os Comp...

• DECRETO Nº 6402, DE 17 DE MARÇO DE 2008. Dispõe Sobre a Inclusão, No Programa Nacional de Desestatização - Pnd, de Empreendimentos de Transmissão de Energia Eletrica Integrantes da Rede Basica do Sistema Interligado Nacional - Sin, Determina a Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel a Promoção e o Acompanhamento Dos Processos de Licitação Dessas Concessões, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6402, 18 de Março de 2008
• Decreto

• Processo nº 924/007/10 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 03 de Fevereiro de 2011

Prestacao De Servicos De Cobranca De Divida Ativa , Consistindo No Acompanhamento Dos Processos De Execucao Fiscal E Ajuizamento De Novos Processos