acondicionamento de medicamentos

• Acórdão nº 1928/2011 de Tribunal de Contas da União, 29 de Março de 2011

Apartado De Representação. Apuração De Possível Superfaturamento Nas Aquisições De Medicamentos. Prefeituras Do Estado Do Acre Abrangidas Pelo Distrito Sanitário Indígenas Do Alto Rio Juruá - Desei/arju. Ausência De Constatação De Superfaturmamento. Inexistência De Dano Ou Prejuízo Ao Erário. Outras Irregularidades Verificadas Na Aquisição De Medicamentos. Realização De Aquisições Diretas, Sem Licitação, Sem Prévia Pesquisa De Preço. Conluio Entre Licitantes. Favorecimento À Empresa De Parente De Prefeito. Realizações De Audiências. Apresentação De Razões De Justificativas Por Alguns Dos Responsáveis E Revelia Dos Demais. Circunstâncias Das Aquisições Realizadas E Natureza Peculiar Da População Atendida. Emergência No Atendimento Das Demandas. Falha Na Atuaçao Da Funasa E Na Formalizaçã...

...c) aprimore os mecanismos de acondicionamento dos medicamentos, de forma a evitar perdas decorre...

• LEI ORDINÁRIA Nº 6360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Vigilancia Sanitaria a que Ficam Sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmaceuticos e Correlatos, Cosmeticos, Saneantes e Outros Produtos, e da Outras Providencias.

..., recipiente ou qualquer forma de acondicionamento, removível ou não, destinada a cobrir, empacotar...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6360, 24 de Setembro de 1976
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 1018/2011 de Tribunal de Contas da União, 20 de Abril de 2011

Auditoria De Natureza Operacional. Fiscalização De Orientação Centralizada. Assistência Farmacêutica Básica. Não-constatação De Irregularidades Graves. Alertas. Recomendações. Ciência Às Instâncias Interessadas

...- aquisição de medicamentos fora da lista de referência. - descumprimento do ... para seu uso correto e seu acondicionamento, de modo a assegurar a qualidade do produto. É um...

• Decisão Monocrática nº 2011/0089291-1 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 06 de Setembro de 2011

...medicamentos necessitam de acondicionamento especial e não pod...

• Acórdão nº 476/2011 de Tribunal de Contas da União, 23 de Fevereiro de 2011

Auditoria De Natureza Operacional. Fiscalização De Orientação Centralizada - Foc. Programa Assistência Farmacêutica Básica. Necessidade De Melhoria Da Cooperação Entre Entes Estatais. Descumprimento De Contrapartida Estadual. Recomendações. Alertas. Ciência Às Instâncias Interessadas

...Tem-se a Política Nacional de Medicamentos (PNM), Portaria MS/GM 3.916, de 30 de outubro de 1... para seu uso correto e seu acondicionamento, de modo a assegurar a qualidade do produto. É um...

• Acórdãos nº 073258 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 02 de Dezembro de 2010

... venda e comercializavam, livremente, medicamentos que causam dependência física e psíquica, em de... instalados, seja em relação ao acondicionamento e estocagem de medicamentos, seja em relação à ...

• Acórdão nº 767/2011 de Tribunal de Contas da União, 30 de Março de 2011

Auditoria De Natureza Operacional. Fiscalização De Orientação Centralizada - Foc. Programa Assistência Farmacêutica Básica. Não-constatação De Irregularidades Graves. Recomendações. Alertas. Ciência Às Instâncias Interessadas

... promover o acesso da população a medicamentos e aos insumos estratégicos. 7. A Assistência Far... para seu uso correto e seu acondicionamento, de modo a assegurar a qualidade do produto. É um...

• Acórdão nº 2532/2011 de Tribunal de Contas da União, 21 de Setembro de 2011

Auditoria De Natureza Operacional. Fiscalização De Orientação Centralizada - Foc. Programa Assistência Farmacêutica Básica. Necessidade De Melhoria Da Cooperação Entre Entes Estatais E Planejamento Sistematizado. Recomendações E Determinação. Ciência Às Instâncias Interessadas

... Por sua vez, a Política Nacional de Medicamentos (PNM), Portaria MS/GM 3.916 de 1998, também disp�... para seu uso correto e seu acondicionamento, de modo a assegurar a qualidade do produto. É um...

• Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências.

... e ervanarias, observados o acondicionamento adequado e a classificação botânica. ARTIGO 8. ...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 766/2011 de Tribunal de Contas da União, 30 de Março de 2011

Auditoria De Natureza Operacional. Fiscalização De Orientação Centralizada. Assistência Farmacêutica Básica. Não-constatação De Irregularidades Graves. Alertas. Recomendações. Ciência Às Instâncias Interessadas

... promover o acesso da população a medicamentos e aos insumos estratégicos. 7. O Sistema Único d... para seu uso correto e seu acondicionamento, de modo a assegurar a qualidade do produto. É um...