acordao 1276 tcu

• Acórdão nº 688/2011 de Tribunal de Contas da União, 23 de Março de 2011

Tomada De Contas Especial. Convênio. Execução De Ajustes Com Características De Convênios. Citação. Audiência. Exclusão Da Responsabilidade De Alguns Gestores. Contas Regulares Com Ressalvas. Novo E Improrrogável Prazo Para Recolhimento Do Débito Pelo Ente Federado. Comunicação À Procuradoria Da República No Estado

...Recibo. Fl. 1276 04/02/98 Prestação de serviço como Coordenadora...

• Acórdão nº 9856/2011 de Tribunal de Contas da União, 22 de Novembro de 2011

Recurso de Reconsideração Sobre o Julgamento da Prestação de Contas do Exercício de 1999. Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.a. - Eletronorte. Benefícios Fiscais Ou Redução de Gravames Trabalhistas Auferidos Na Subcontratação de Cooperativa de Trabalho. Manutenção da Determinação para Apropriação Definitiva Dos Valores Apurados, Mediante Execução das Fianças Bancárias. Conhecimento. Negativa de Provimento. Ciência Aos Interessados

...1275, v.p.), Nativa Engenharia S/A (fls. 1276, v.p.), Inepar S/A Indústria e Construções (fls...

• Acórdão nº 892/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Abril de 2011

Tomada De Contas Especial. Apartado Constituído A Partir De Relatório De Auditoria. Irregularidades Na Aplicação De Recursos Federais. Fraude A Licitações. Citações E Audiências Dos Gestores. Responsabilidade Solidária Das Pessoas Jurídicas Pelo Débito Apurado Nos Autos. Nova Citação. Oitiva Das Empresas Participantes Dos Certames. Alegações De Defesa E Razões De Justificativa Insuficientes Para Elidir As Irregularidades E Afastar O Dano Ao Erário. Contas Irregulares. Débito. Multa. Inabilitação Para O Exercício De Cargo Em Comissão Ou Função De Confiança Na Administração Pública Federal. Declaração De Inidoneidade Das Empresas Fraudadoras Para Participar De Licitação Na Administração Pública Federal

...1274 e 1276). A despeito disso, a empresa E.W.R. Mendes aprese...

• Acórdão nº 3482/2011 de Tribunal de Contas da União, 31 de Maio de 2011

Tomada De Contas Especial. Irregularidades Na Aplicação De Recursos Públicos Advindos De Convênio. Contas Irregulares E Multa. Declaração De Ofício Da Nulidade Da Citação Em Relação A Um Dos Responsáveis. Arquivamento Do Feito Em Relação A Um Dos Responsáveis Em Virtude Da Ausência Dos Pressupostos De Constituição E Desenvolvimento Válido E Regular Do Processo. Alteração De Subitens Do Acórdão

...690), reiterado pelo Ofício nº 1276, de 20/10/2010 (fls. 694). 7. Em atendimento à di...

• Acórdão nº 3875/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Junho de 2011

Tomada De Contas Especial. Cnpq. Auxílio Financeiro À Pesquisa. Descumprimento De Obrigações Previstas Em Termo De Concessão E Aceitação De Apoio Ao Financiamento De Projeto Científico E Tecnológico. Citação Do Responsável. Rejeição Das Alegações De Defesa. Irregularidade. Débito. Aplicação De Multa

...1276, transcrito a seguir:. " Manifesto-me de acordo co...

• Acórdão nº 1717/2010 de Tribunal de Contas da União, 07 de Abril de 2010

Prestação de Contas. Exercício de 1999. Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.a. - Eletronorte. Benefícios Fiscais Auferidos Na Subcontratação de Cooperativa de Trabalho. Redução do Fator "k". Cautelar. Agravo. Rejeição. Retenção de Valores. Fiança Bancária. Oitiva. Rejeição das Razões de Justificava. Determinação para Apropriação Definitiva Dos

...principal), Nativa Engenharia S/A (fls. 1276, vol. principal), Inepar S/A Indústria e Constru�...

• Acórdão nº 488/2011 de Tribunal de Contas da União, 23 de Fevereiro de 2011

Auditoria. Fiscalização De Orientação Centralizada. Projovem. Consolidação Dos Achados Das Auditorias Realizadas Nos Estados E Nos Órgãos Gestores Do Programa. Constatação De Fragilidades Nos Controles De Frequência Dos Alunos E Em Mecanismos De Monitoramento Do Programa. Indícios De Elevado Índice De Evasão De Alunos. Possível Prejuízo À Efetividade Do Programa. Necessidade De Aperfeiçoar Os Controles Informatizados E Os Procedimentos De Supervisão In Loco. Determinações. Recomendações. Alertas. Autuação De Processo De Monitoramento. Arquivamento

...MS Campo Grande 2500 2500 102 50 1276 289 23%. PE Cabo de Sto Agostinho 2000 2000 68 68 ...

• Acórdão nº 542/2008 de Tribunal de Contas da União, 03 de Abril de 2008

Tomada de Contas Especial. Descaracterização do Débito. Caracterização de Irregularidades. Irregularidade das Contas de Alguns Responsáveis. Aplicação de Multa. Regularidade das Contas Dos Demais. Determinações. Comunicações.

...3.32Ademais, menciona (fls. 1274 e 1276) que o novo contrato com a Gtech foi firmado por i...

• Acórdão nº 418/2010 de Tribunal de Contas da União, 11 de Março de 2010

Auditoria de Natureza Operacional. Fiscalização de Orientação Centralizada. Atenção Básica em Saúde. Não-constatação de Irregularidades Graves. Recomendações. Ciência às InstÂncias Interessadas

... à equipe de auditoria - Ofício nº 1276 - SMSA/DPAB/DVESF - 2/9/2009. 44. Trata-se de uma ...

• Acórdão nº 3033/2009 de Tribunal de Contas da União

Representação. Inspeção. Irregularidades Na Aplicação Dos Recursos Públicos Federais Repassados à Cooperativa de Alunos da Escola Agrotécnica Federal de Castanhal No Pará. Diligências. Audiências. Rejeição das Razões de Justificativa. Multa. Determinações

...1230 13/12/2000 8.000,00 3.351,11. 1276 06/12/2000 13.000,00 911,29. 5.12.8.3 CONCESSÃO D...