acordao 22715

• Acórdão nº 22715 de Primeira Turma, 21 de Setembro de 1953

DESAPROPRIAÇÃO A BEM DE INTERESSES DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM. DERROGAÇÃO DO DEC. LEI 3.365 DE 21-6-941 PELO ART. 24 DA LEI 302, DE 13-7-1948.

• Acordão nº 32618 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 18 de Agosto de 2009

Recurso Eleitoral - Prestação de Contas - Campanha Eleitoral de 2008 - Sentença Que Desaprova as Contas - Existência de Irregularidade Insanável - Recurso Desprovido.

... ~ Com efeito, nos termos da Resolu??o TSE 22715, art. 2o, par?grafo 4o, a san??o prevista para abi...

• Gabinete Do SecretÁRio

• IOSP, 02 de Julho de 2011
• Executivo - Caderno 2

• Acordão nº 32528 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 01 de Septiembre de 2009

Recurso Cível - Prestação de Contas Relativas Ao Exercício de 2008 - Extrapolação do Limite de Gastos - Aprovadas Com Ressalvas - Imposição de Multa no Mínimo Legal - Não Comprometimento da Regularidade - Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade - Recurso Provido para Retirar a Pena Pecuniária.

...2? da Res. 22715. A pr?pri? recorreiite admite em rsa~s que ' . . ....

• Acordão nº 32852 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 10 de Septiembre de 2009

Recursos Eleitorais. Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2008. Extinção do Processo sem Julgamento de Mérito em Relação Aos Recorridos Carlos Alberto Nanias e Koma Bem Restaurante Ltda. Recurso de Carlos Augusto Pivetta Provido para Aprovar as Contas de Campanha em Virtude de Sua Regularidade.

... de 1997, bem como da Resolu??o TSE n.? 22715, de 28 de fevereiro de 2008 (publicada em 10.03.08...

• Acordão nº 28515 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 01 de Septiembre de 2008

... . o artigo 41, § 3~ da Resolução n2. 22715 estabelece que 'a decisão que desaprovar as conta...

• Coordenadoria de Entidades Descentralizadas e de Contratações Eletrônicas

• IOSP, 19 de Fevereiro de 2010
• Executivo - Caderno 2

• Acordão nº 2769 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 29 de Septiembre de 2009

Mandado de Segurança. Prestação de Contas de Campanha. Ausência de Intimação do Interessado do Parecer Técnico e da Sentença de Desaprovação. Violação de Direito Líquido e Certo. Publicação em Cartório Fora do Período Estipulado Pela Res. Tse N. 22.579. Impossibilidade. Afronta Aos Princípios da Ampla Defesa e do Devido Processo Legal. Precedente Análogo. Nulidade. Concessão da Ordem.

...$ . ` . . . Disp?e a Resolu??o TSE n.? 22715 de 28/2/2008,em seus artigos 37 e 41, regulamentan...

• Agência Paulista de Tecnologia Dos Agronegócios

• IOSP, 19 de Fevereiro de 2010
• Executivo - Caderno 2

• Acordão nº 32454 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 10 de Noviembre de 2009

Recurso Eleitoral - Prestação de Contas Relativas Ao Exercício de 2008 - Contas Desaprovadas - Saques Efetuados na Conta Bancária Específica - Pagamento, em Espécie, Direto a Fornecedores - Afronta Ao Artigo 10, § 4º, da Res. Tse Nº 22.715/08 - Irregularidade Que Compromete, Substancialmente, as Contas - Recurso Desprovido.

... - AFRONTA AO ARTIGO 10, ?4? DA RES TSF N? 22715/?8 - IRREGULARiDADE QUE COMPROMETE ~UBSTANCIALMENT...