acordão rejeitado

Acórdão nº 2014/0219543-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... por ser contrário ao interesse da parte recorrente, não pode ser acoimado de ... IV. Recurso rejeitado ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, ...
Acórdão nº 2016/0048502-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... rejeitado ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, ...
Acórdão nº 2015/0305427-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... rejeitado. ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, ...
Acórdão nº 2013/0187091-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CLASSIFICAÇÃO FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NOMEAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. TESE DISTINTA. I - Devem ser rejeitados os embargos de declaração se o acórdão apreciou...

... de usurpação da competência reservada à Corte Suprema ... IV - Recurso rejeitado ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, ...
Acórdão nº 2012/0025101-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. LIQUIDAÇÃO. VALORES REMANESCENTES. INEXISTÊNCIA. OMISSÃO ACERCA DE FATO SUPERVENIENTE. NÃO OCORRÊNCIA. MATÉRIA IRRELEVANTE PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. RECURSO REJEITADO.Acordao: Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma, por unanimidade,...

... JULGAMENTO. ... INEXISTÊNCIA. ... IRRELEVANTE PARA O DESLINDE DA QUESTÃO. RECURSO ... REJEITADO ... Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, ...
Acórdão nº 2016/0047534-4 de T4 - QUARTA TURMA

... com a natureza dos aclaratórios.Pleito de rejulgamento rejeitado ... 3. Agravo interno não provido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ...
Acórdão nº 2015/0106115-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

... CPC/73. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. RECURSO PROTELATÓRIO. ... APLICAÇÃO DE MULTA. INTEGRATIVO REJEITADO ... 1. O acórdão embargado não foi omisso e fundamentadamente ...
Acórdão nº 2010/0056015-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECURSO DE APELAÇÃO. JUÍZO DE CASSAÇÃO PARA NOVO JULGAMENTO. LIMITAÇÃO DE LINGUAGEM. NÃO CABIMENTO. PROVAS SUBMETIDAS AO CONTRADITÓRIO. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de Justiça ser inadequado o writ...

... irrisória ou nenhuma ... 4. Excesso de linguagem no juízo de cassação rejeitado ... 5. O acórdão fundamentou-se em provas testemunhais, submetidas ao crivo do ...
Acórdão nº 2010/0032820-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ACÓRDÃO DO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. IMPROPRIEDADE DA VIA RECURSAL ELEITA. REITERAÇÃO DE ACLARATÓRIOS DE CARÁTER PROCRASTINATÓRIO. EMBARGOS REJEITADOS, COM MAJORAÇÃO DA MULTA. 1. Os Embargos de...

... acórdão do recurso anterior ter rejeitado essas mesmas teses, com ... aplicação de multa ante o caráter procrastinatório, nos termos do art. ...
Acórdão nº 2014/0345651-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

... IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVA. SÚMULA Nº 7 DO ... STJ. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. INTEGRATIVO REJEITADO ... 1. O acórdão embargado não foi omisso e fundamentadamente ...
Acórdão nº 2015/0213616-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. GESTÃO TEMERÁRIA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E SUSTENTAÇÃO ORAL. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. NÃO CABIMENTO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - O habeas corpus deve ser instruído

... instruídos com a cópia do v. acórdão proferido pelo eg. Tribunal a quo, que teria ... rejeitado os embargos declaratórios opostos pela defesa e pelo Ministério ...
Acórdão nº 2015/0095332-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVOS REGIMENTAIS EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO SIMPLES. TRIBUNAL DO JÚRI. ABSOLVIÇÃO. DECISÃO MANTIDA PELO TRIBUNAL A QUO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 482, PARÁGRAFO ÚNICO, E 564, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPP. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME CULPOSO FEITO PELO PARQUET. NÃO INCLUSÃO DE...

... desclassificatório específico, pois o pressuposto fático que lhe dava ... suporte havia sido rejeitado pelo próprio Júri, em quesito anterior ... 3. Agravos regimentais improvidos ...
Acórdão nº 2014/0167531-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

... DE TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS PARA A OBTENÇÃO DO ... BENEFÍCIO. ... INEXISTÊNCIA. ... INTEGRATIVO ... REJEITADO" ... 1. Vale pontuar que o presente recurso integrativo foi interposto ... contra acórdão publicado na vig\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0316697-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

... REQUISITOS ... PRECONIZADOS PELO ART. 544, § 4º, I, DO CPC/73. ... INEXISTÊNCIA. ... INTEGRATIVO ... REJEITADO" ... 1. Vale pontuar que o presente recurso integrativo foi ... interposto contra acórdão publicado na vig\xC3" ...
Acórdão nº 2010/0169017-8 de T6 - SEXTA TURMA

... rejeitado os embargos de declaração, ... também pelo órgão colegiado ...
Acórdão nº 2015/0299209-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... rejeitado", com aplicação de multa de 1% sobre o ... valor atualizado da causa ... Vistos, relatados e discutidos os\xC2" ...
Acórdão nº 2007/0206649-1 de T5 - QUINTA TURMA

... INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ESPECIAL ANTES DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO. TEMPESTIVIDADE. PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL. RECURSO REJEITADO ... 1.O acórdão embargado decidiu toda a questão posta em debate, ao fundamento de que a majoração do percentual pleiteada pelo recorrente ...
Acórdão nº 2014/0104863-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... dispositivos constitucionais tidos por violados, o que já foi rejeitado pelo acórdão ... embargado, ao entendimento de que não compete ao STJ, na via especial, a ...
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

... INEXISTÊNCIA. RECURSO PROTELATÓRIO. APLICAÇÃO DE ... MULTA. ART. 1.026, § 2º, DO NCPC. INTEGRATIVO REJEITADO" ... 1. Vale pontuar que o presente recurso integrativo foi interposto ... contra acórdão publicado na vig\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0261994-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EXPEDIENTE AVULSO EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - TRÂNSITO EM JULGADO DA DELIBERAÇÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO REGIMENTAL - INTEMPESTIVIDADE. 1. Não cumprido o prazo legal de cinco dias para interposição do agravo regimental, contados da publicação da decisão no Diário da Justiça, nos termos do artigo 545 do Código de Processo...

... EXPEDIENTE ... AVULSO - TRÂNSITO EM JULGADO DA DELIBERAÇÃO ... MONOCRÁTICA - EXPEDIENTE AVULSO REJEITADO, COM ... A DETERMINAÇÃO DE BAIXA DOS AUTOS À ORIGEM ...
Acórdão nº 2015/0128162-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... rejeitado. Segundos embargos de declaração ... não conhecido ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8-51.2012.5.03.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Abril de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA - PEDIDO EXPLÍCITO DE DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA QUE FOI SUBSTITUÍDA PELO ACÓRDÃO REGIONAL - IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - SÚMULA 192, III, DO TST. 1. Verifica-se que, in casu, a sentença prolatada no processo originário foi substituída pelo acórdão proferido pelo Tribunal Regional, quando do julgamento do recurso ordinário então interposto. De fato, a

... , adicional de insalubridade e/ou periculosidade, horas extras noturnas e horas extras - intervalo intrajornada, tendo o acórdão regional rejeitado a preliminar de nulidade do laudo pericial e negado provimento em relação aos demais temas. 2. Desse modo, o mérito da lide foi solucionado na ...
Acórdão nº 2010/0108226-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. JÚRI. DESCLASSIFICAÇÃO. RECURSO DE APELAÇÃO. JUÍZO DE CASSAÇÃO PARA NOVO JULGAMENTO. LIMITAÇÃO DE LINGUAGEM. NÃO CABIMENTO. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de Justiça ser inadequado o writ quando utilizado em substituição
Acórdão nº 2008/0051624-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... /91 combinado com o artigo 30 da Lei 8.212/91, uma vez que, em nenhum momento, nem mesmo em sede de embargos de declaração, o acórdão rejeitado emitiu carga decisória acerca deles, tampouco foi examinada a aplicabilidade da TR como taxa nominal de juros de mora, inovando, nesse aspecto, a ...
Acórdão nº 2012/0059472-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... Consequentemente, deve ser rejeitado o pedido aqui nestes aclaratórios ... deduzido, de anulação do acórdão no Agravo Regimental ...