Candidato petista começa imersão em São Paulo por bairros da periferia, onde é pouco conhecido Marcelle Ribeiro marcelle@sp.
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - REGULARIDADE DA PLANILHA DE EVOLUÇÃO DE DÉBITOS - APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ - EXECUTIVIDADE - SÚMULA 300/STJ - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - AUTORIZAÇÃO DO CMN - PRESCINDIBILIDADE - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA - IMPROVIMENTO. - A pretensão recursal de verificação da aptidão da planilha colacionada pelo exequente para demonstrar a evolução da dívida, bem assim, para certificar a sua exata expressão, esbarra no óbice da Súmula 7/STJ. - "O instrumento de confissão de dívida, ainda que originário de contrato de abertura de crédito, constitui título executivo extrajudicial." (Súmula 300/STJ). - É remansosa a jurisprudência desta Corte e do Supremo Tribunal Federal em reconhecer às instituições financeiras a faculda...
... instituições financeiras a faculdade de acordar juros a taxas superiores à estabelecida no Decret...
HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. Nos termos do artigo 7º, XIV e XXVI, da Constituição da República, o sindicato da categoria profissional está autorizado a acordar a ampliação da jornada de 6 horas de trabalhadores submetidos a trabalho em turnos ininterruptos de revezamento, por meio de negociação coletiva. Adoção do entendimento firmado na Súmula n. 423 do TST, a qual também limita a jornada em oito horas diárias, impossibilitando a compensação de jornada para a hipótese de adoção de turnos ininterruptos de revezamento. INTERVALOS INTRAJORNADAS. O intervalo intrajornada constitui medida de higiene, saúde e segurança do empregado, previsto nos artigos 71 da CLT e 7º, XXII, da Constituição da República, comandos de ordem pública, inderrogáveis pelas partes ou por ne...
DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE VALORES. DESNECESSIDADE DE JUNTADA DE NOVA PROCURAÇÃO. Presente nos autos, procuração geral para o foro, conferindo poderes da cláusula ad judicia e habilitando o advogado para desistir, acordar, confessar, transigir, receber importâncias e dar quitação, desnecessária a apresentação de nova procuração atualizada. Precedentes jurisprudenciais. -Recurso ao qual, nos termos do art. 557, § 1º-A, do CPC, é dado provimento. (Agravo de Instrumento Nº 70045085032, Terceira Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leila Vani Pandolfo Machado, Julgado em 21/09/2011)
DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE VALORES. DESNECESSIDADE DE JUNTADA DE NOVA PROCURAÇÃO. Presente nos autos, procuração geral para o foro, conferindo poderes da cláusula ad judicia e habilitando o advogado para desistir, acordar, confessar, transigir, receber importâncias e dar quitação, desnecessária a apresentação de nova procuração atualizada. Precedentes jurisprudenciais. -Recurso ao qual, nos termos do art. 557, § 1º-A, do CPC, é dado provimento. (Agravo de Instrumento Nº 70044119519, Terceira Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leila Vani Pandolfo Machado, Julgado em 12/08/2011)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE VALORES. DESNECESSIDADE DE JUNTADA DE NOVA PROCURAÇÃO. Presente nos autos, procuração geral para o foro, conferindo poderes da cláusula ad judicia e habilitando o advogado para desistir, acordar, confessar, transigir, receber importâncias e dar quitação, desnecessária a apresentação de nova procuração atualizada. Precedentes jurisprudenciais. -Recurso ao qual, nos termos do art. 557, § 1º-A, do CPC, é dado provimento. (Agravo de Instrumento Nº 70044216307, Terceira Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leila Vani Pandolfo Machado, Julgado em 12/08/2011)
DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE VALORES. DESNECESSIDADE DE JUNTADA DE NOVA PROCURAÇÃO. Presente nos autos, procuração geral para o foro, conferindo poderes da cláusula ad judicia e habilitando o advogado para desistir, acordar, confessar, transigir, receber importâncias e dar quitação, desnecessária a apresentação de nova procuração atualizada. Precedentes jurisprudenciais. -Recurso ao qual, nos termos do art. 557, § 1º-A, do CPC, é dado provimento. (Agravo de Instrumento Nº 70044119519, Terceira Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leila Vani Pandolfo Machado, Julgado em 12/08/2011)
DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE VALORES. DESNECESSIDADE DE JUNTADA DE NOVA PROCURAÇÃO. Presente nos autos, procuração geral para o foro, conferindo poderes da cláusula ad judicia e habilitando o advogado para desistir, acordar, confessar, transigir, receber importâncias e dar quitação, desnecessária a apresentação de nova procuração atualizada. Precedentes jurisprudenciais. -Recurso ao qual, nos termos do art. 557, § 1º-A, do CPC, é dado provimento. (Agravo de Instrumento Nº 70044225209, Terceira Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leila Vani Pandolfo Machado, Julgado em 12/08/2011)
DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE VALORES. DESNECESSIDADE DE JUNTADA DE NOVA PROCURAÇÃO. Presente nos autos, procuração geral para o foro, conferindo poderes da cláusula ad judicia e habilitando o advogado para desistir, acordar, confessar, transigir, receber importâncias e dar quitação, desnecessária a apresentação de nova procuração atualizada. Precedentes jurisprudenciais. -Recurso ao qual, nos termos do art. 557, § 1º-A, do CPC, é dado provimento. (Agravo de Instrumento Nº 70044189090, Terceira Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leila Vani Pandolfo Machado, Julgado em 12/08/2011)
DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE VALORES. DESNECESSIDADE DE JUNTADA DE NOVA PROCURAÇÃO. Presente nos autos, procuração geral para o foro, conferindo poderes da cláusula ad judicia e habilitando o advogado para desistir, acordar, confessar, transigir, receber importâncias e dar quitação, desnecessária a apresentação de nova procuração atualizada. Precedentes jurisprudenciais. -Recurso ao qual, nos termos do art. 557, § 1º-A, do CPC, é dado provimento. (Agravo de Instrumento Nº 70044189090, Terceira Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leila Vani Pandolfo Machado, Julgado em 12/08/2011)
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