Acordar
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Medida Provisória nº 936 de 01/04/2020. Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
...Art. 7º Durante o estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º, o empregador poderá acordar a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário de seus empregados, por até noventa dias, observados os seguintes requisitos:. I – ...
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Em vigor
Lei nº 9.447, de 14 de março de 1997. Dispõe sobre a responsabilidade solidária de controladores de instituições submetidas aos regimes de que tratam a Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, e o Decreto-lei nº 2.321, de 25 de fevereiro de 1987; sobre a indisponibilidade de seus bens; sobre a responsabilização das empresas de auditoria contábil ou dos auditores contábeis independentes; sobre privatização de instituições cujas ações sejam desapropriadas, na forma do Decreto-lei nº 2.321, de 1987, e dá outras providências.
...II - alienar ou ceder bens e direitos a terceiros e acordar a assunção de obrigações por outra sociedade;. III - proceder à constituição ou reorganização de sociedade ou sociedades para as quais sejam ...
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Em vigor
Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA, dá nova redação a dispositivos das Leis nos 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural, 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural - CPR, 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, e altera a Taxa de Fiscalização de que trata a Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
...XVIII - identificação precisa dos direitos que conferem. Parágrafo único. O depositante e o depositário poderão acordar que a responsabilidade pelo pagamento do valor dos serviços a que se refere o inciso XII do caput deste artigo será do endossatário do CDA. ...
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Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
...§ 1º As concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica poderão acordar a ampliação do desconto de que trata o caput deste artigo em até 40 (quarenta) horas semanais, no âmbito das políticas estaduais de incentivo à ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
...Parágrafo único. O agente fiduciário não tem poderes para acordar na modificação das cláusulas e condições da emissão. SEÇÃO VII Assembléia de debenturistas. ARTIGO 71. Os titulares de debêntures da mesma ...
- Em vigor Código Civil
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Dificuldade para acordar cedo? Especialistas em sono dão 4 dicas
Meu filho mais velho sempre foi um madrugador. Ele raramente fica na cama depois das 6h; 6h30 é um milagre. Ele pula da cama enquanto meu marido e eu tomamos nossos cafés, cumprimentando seu entusiasmo pelo dia com muitos grunhidos sem tanta energia....
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'A gente grita na senzala para acordar a casa grande', diz escritora americana Alice Walker em debate com Conceição Evaristo
Uma das atrações mais aguardadas da 9ª Festa Literária Internacional de Paraty, a escritora americana Alice Walker, autora de 'A cor púrpura' (vencedor do Prêmio Pulitzer em 1983) participou na noite deste sábado (4) de um debate virtual co...
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'A gente grita na senzala para acordar a casa grande', diz escritora americana Alice Walker em debate com Conceição Evaristo
Uma das atrações mais aguardadas da 9ª Festa Literária Internacional de Paraty, a escritora americana Alice Walker, autora de 'A cor púrpura' (vencedor do Prêmio Pulitzer em 1983) participou na noite deste sábado (4) de um debate virtual co...
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'A gente grita na senzala para acordar a casa grande', diz escritora americana Alice Walker em debate com Conceição Evaristo
Uma das atrações mais aguardadas da 9ª Festa Literária Internacional de Paraty, a escritora americana Alice Walker, autora de 'A cor púrpura' (vencedor do Prêmio Pulitzer em 1983) participou na noite deste sábado (4) de um debate virtual co...
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'A gente grita na senzala para acordar a casa grande', diz escritora americana Alice Walker em encontro com Conceição Evaristo
Uma das atrações mais aguardadas da 9ª Festa Literária Internacional de Paraty, a escritora americana Alice Walker, autora de 'A cor púrpura' (vencedor do Prêmio Pulitzer em 1983) participou na noite deste sábado (4) de um encontro virtual ...
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Pesquisa mostra como fazer para acordar bem disposto
Agência O Globo -Todo mundo conhece alguém que acorda, mas só consegue pensar ou conversar uma hora depois. Ou levanta exausto e sente que precisa de um balde de café para conseguir engrenar. Talvez essas pessoas não estejam começando o dia da melhor...
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Você deve acordar um sonâmbulo?
Agência O Globo -A ideia de que não se pode acordar um sonâmbulo vem da antiga crença de que nossa alma deixa o corpo enquanto estamos dormindo. Portanto, acordar uma pessoa durante uma crise de sonambulismo faria com que ela andasse "desalmada" por ...
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'Eu só quero acordar deste pesadelo', diz pai de criança de quatro anos baleada na cabeça
O estado de saúde da pequena Alice Rocha, de 4 anos, baleada na cabeça quando voltava da escola acompanhada da mãe, é considerado gravíssimo, segundo a Secretaria municipal de Saúde. A menina foi ferida durante uma troca de tiros entre milicianos e p...
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'Eu só quero acordar deste pesadelo', diz pai de criança de quatro anos baleada na cabeça
O estado de saúde da pequena Alice Rocha, de 4 anos, baleada na cabeça quando voltava da escola acompanhada da mãe, é considerado gravíssimo, segundo a Secretaria municipal de Saúde. A menina foi ferida durante uma troca de tiros entre milicianos e p...
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'Eu só quero acordar deste pesadelo', diz pai de criança de quatro anos baleada na cabeça
Agência O Globo -O estado de saúde da pequena Alice Rocha, de 4 anos, baleada na cabeça quando voltava da escola acompanhada da mãe, é considerado gravíssimo, segundo a Secretaria municipal de Saúde. A menina foi ferida durante uma troca de tiros ent...
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'Eu só quero acordar deste pesadelo', diz pai de criança de quatro anos baleada na cabeça
Agência O Globo -O estado de saúde da pequena Alice Rocha, de 4 anos, baleada na cabeça quando voltava da escola acompanhada da mãe, é considerado gravíssimo, segundo a Secretaria municipal de Saúde. A menina foi ferida durante uma troca de tiros ent...
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'Eu só quero acordar deste pesadelo', diz pai de criança de quatro anos baleada na cabeça
Agência O Globo -É considerado gravíssimo, segundo a Secretaria municipal de Saúde, o estado de saúde de Alice Rocha, de 4 anos, baleada na cabeça quando voltava da escola acompanhada da mãe. A menina foi ferida durante uma troca de tiros entre milic...
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'Eu só quero acordar deste pesadelo', diz pai de criança de quatro anos baleada na cabeça
Agência O Globo -O estado de saúde da pequena Alice Rocha, de 4 anos, baleada na cabeça quando voltava da escola acompanhada da mãe, é considerado gravíssimo, segundo a Secretaria municipal de Saúde. A menina foi ferida durante uma troca de tiros ent...
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'Eu só quero acordar deste pesadelo', diz pai de criança de quatro anos baleada na cabeça
Agência O Globo -O estado de saúde da pequena Alice Rocha, de 4 anos, baleada na cabeça quando voltava da escola acompanhada da mãe, é considerado gravíssimo, segundo a Secretaria municipal de Saúde. A menina foi ferida durante uma troca de tiros ent...
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'Há grande chance de um colapso nacional. A população precisa acordar para a dimensão da nossa tragédia', diz Miguel Nicolelis
RIO — Desde dezembro, o médico, neurocientista e professor catedrático da Universidade de Duke (EUA) Miguel Nicolelis vê o colapso se aproximar no horizonte da pandemia. Alertou autoridades e orientou as medidas a serem tomadas, em especial um nece...
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É perigoso acordar um sonâmbulo? Saiba o que fazer
Agência O Globo -Falar enquanto dorme, abrir a geladeira e comer alimentos, fazer xixi fora do banheiro e pular da janela. Essas são algumas das coisas que as pessoas podem fazer durante o sonambulismo, um comportamento geralmente benigno, mas que p...
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Em vigor
Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 5.899, de 5 de julho de 1973, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências.
...#Redação dada pela Lei nº 11.196, de 2005. § 1o As concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica poderão acordar a ampliação do desconto de que trata o caput deste artigo em até 40 (quarenta horas semanais, no âmbito das políticas estaduais de incentivo à ...
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Cosméticos noturnos: confira o que usar para acordar se sentindo nova
Nossa pele é diariamente exposta a diversos agressores ambientais, em especial os raios UV. "Em um ciclo de 24 horas, podemos dizer que pela manhã devemos focar em proteção e à noite, em repararmos os danos e nos preparamos para um novo dia", diz a d...
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Cosméticos noturnos: confira o que usar para acordar novinha em folha
Nossa pele é diariamente exposta a diversos agressores ambientais, em especial os raios UV. "Em um ciclo de 24 horas, podemos dizer que pela manhã devemos focar em proteção e à noite, em repararmos os danos e nos preparamos para um novo dia", diz a d...