Acordo Bilateral

Acordão Nº 20060012573 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), de 11 Março 2009

Recurso nº 20060012573, Ponente SILVIA T. DE ALMEIDA PRADO

1. FERROBAN. INDENIZAÇÃO. ACORDO BILATERAL. Não comprovada a coação do ...

Acórdão Nº 2.0000.00.323924-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, de 15 Março 2001

Recurso nº 2.0000.00.323924-9/000(1), Ponente Belizário de Lacerda

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA E VENDA. ATO JURÍDICO BILATERAL. CONCORRÊNCIA DE SEUS REQUISITOS. VALIDADE. ATO ...

DOU. Diario Oficial da União, 11 Outubro 1993

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 76, DE 08 DE OUTUBRO DE 1993. Autoriza a União a Celebrar o Contrato Bilateral de Reescalonamento de Seus Creditos Junto a Republica de Zambia, Ou Suas Agencias, Renegociados No Ambito do Clube de Paris, em 23 de Julho de 1992.

Resolução do Senado Federal

... a União a celebrar o contrato bilateral de reescalonamento de seus créditos junto à ...... 52, V, da Constituição Federal, autorizada a celebrar o Contrato Bilateral com a República da Zâmbia, ou suas Agências ...

DOU. Diario Oficial da União, 12 Novembro 1993

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 89, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993. Autoriza a União a Celebrar Contrato Bilateral de Reescalonamento de Seus Creditos Junto a Republica da Zambia, Ou Suas Agencias, Renegociados No Ambito do Clube de Paris, em 23 de Julho de 1992.

Resolução do Senado Federal

... a União a celebrar contrato bilateral de reescalonamento de seus créditos junto à ...... 52, V, da Constituição Federal, autorizada a celebrar contrato bilateral com a República da Zâmbia, ou suas agências ...

Revista Bonijuris - Núm. 529, Dezembro 2007

Imobiliário

... comissório - Cláusula inerente ao contrato bilateral. Ação reivindicatória - usucapiãoconfiguraç�...

Revista Bonijuris - Núm. 537, Agosto 2008

Trabalhista - previdenciário

... seu tempo e, por isso, se opera por simples acordo bilateral. A situação dos autos revela a ...... da República de 1988, a existência de acordo ou convenção coletiva para imprimir validade a ...