acordo coletivo copel 2008
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 65100-59.2008.5.09.0093) 30-10-2018
... DIFERENÇAS. TRANSAÇÃO. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. TERMO DE ADESÃO ... O ... -alimentação pago por meio da Fundação Copel, não altera a sua natureza salarial. Por outro ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2492-89.2012.5.09.0091) 29-08-2018
... ACORDO" DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. INVALIDADE. PRESTAÇ\xC3" ... nos autos o fato de que os empregados da COPEL, por mera liberalidade dessa, não trabalhavam ... Corte, é inválida cláusula de Acordo Coletivo de Trabalho que estabelece divisor 220 na ... Jardinópolis, em 1998 para Goioerê e em 2008 retornou para Iretama, onde findou o pacto ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... São Paulo: Paulus, 2008. p. 321-322 ... 3. PARISER, Eli. O filtro ... De acordo com a análise dos exemplos colacionados ... ELÉTRICA PROMOVIDA POR ELE (A SERVIÇO DA COPEL) QUE ENSEJOU DISCURSOS DE ÓDIO E GEROU MEDO NO ... RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL COLETIVO. OFENSA AOS POVOS INDÍGENAS. DOCUMENTÁRIO COM ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ACORDO REALIZADO ENTRE OS HERDEIROS COM FEIÇÕES ... ão não é obrigatória, podendo o autor coletivo pela presença de elementos suficientes para o ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... -0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A ADVOGADOS: LUÍS RENATO ...
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Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
... B) deve ser exercido de acordo com sua função social, que se traduz na ... 4462) (2008) Banca: CESPE – Órgão: MPE-RR – Prova: ... e a otimização de meios de transporte coletivo, desapropriou imóveis que vinham sendo usados de ... 4708) (2010) Banca: PUC-PR Órgão: COPEL Prova: PUC-PR – 2010 – COPEL – Advogado ...
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Das convenções coletivas de trabalho - (arts. 611 a 625)
... Convenção Coletiva de Trabalho é o acordo de caráter normativo pelo qual dois ou mais ... e Escorço Histórico do Direito Coletivo do Trabalho: Tornou-se um lugar comum, entre os ... 2008-094-03-00-2, Rel. Des. Márcio Ribeiro do Valle, ... COPEL. I. Conforme previsão dos instrumentos ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... a obrigação assumida pelo segurador de acordo com o princípio milenar de que ninguém pode ser ... , nos contratos celebrados até 30/04/2008. Esse entendimento foi proferido pela 2ª seção ... DEVER DA COPEL EM INDENIZAR O DANO SUPORTADO PELO CONSUMIDOR ... /06 – CONSTITUCIONALIDADE – DIREITO COLETIVO – SAÚDE PÚBLICA – RECURSO PROVIDO. – ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 874-96.2010.5.09.0021) 24-04-2018
... dos autos, a segunda reclamada, Fundação Copel de Previdência e Assistência Social, foi ... ção contratual ocorrida por meio de acordo coletivo em relação à parcela não assegurada ... tange ao período de fevereiro/2003 a junho/2008, houve consenso entre as partes de que a ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AUTORIZADORES DA REALIZAÇÃO DE ACORDO. INEXISTÊNCIA DE NOVO ATO DE CONCESSÃO. TEORIA ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... se pretenderem aplicar ao processo civil coletivo a lupa, o modo de pensar, os institutos e os ... ) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A ADVOGADOS: LUÍS RENATO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 416-83.2011.5.09.0655) 07-11-2018
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. POSTERIOR ADESÃO AO PAT. NATUREZA JURÍDICA. PRESCRIÇÃO PARCIAL. Ausência de interesse recursal, no aspecto. Recurso de revista de que não se conhece. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. ADESÃO DO EMPREGADOR AO PAT POSTERIORMENTE À ADMISSÃO DO EMPREGADO. A jurisprudência desta Corte Superior é uníssona quanto ao reconhecimento
... e Recorridos VAMBERTO CEGATO MALAQUIAS e COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A ... , por exemplo, da cláusula 8ª dos ACTs 2008/2009, 2009/2010 e 2010/2011 (fls. 377-v, 387 e ... é fornecido pelo reclamado por força de Acordo Coletivo de Trabalho, a qual estabelece que ... -
Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... para vários fins legais, dês que, de acordo com antigo costume (nascido da impossibilidade de ... o disposto em convenção ou acordo coletivo" ... Esse inciso constitucional abre uma brecha ... 07, dispõe sobre o novo recadastramento em 2008, sob pena do cancelamento automático do registro ... as mesmas atividade que os empregados da COPEL, que trabalham no mesmo setor. Recurso de revista ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... a obrigação assumida pelo segurador de acordo com o princípio milenar de que ninguém pode ser ... , nos contratos celebrados até 30/04/2008. Esse entendimento foi proferido pela 2ª seção ... DEVER DA COPEL EM INDENIZAR O DANO SUPORTADO PELO CONSUMIDOR ... /06 – CONSTITUCIONALIDADE – DIREITO COLETIVO – SAÚDE PÚBLICA – RECURSO PROVIDO. – ...
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#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... ; (f) responsabilização dos agentes de acordo com suas atividades, nos termos da lei; e (g) ... São Paulo: Malheiros, 2008. p. 173-174. Ademais, Luís Roberto Barroso ... ELÉTRICA PROMOVIDA POR ELE (A SERVIÇO DA COPEL) QUE ENSEJOU DISCURSOS DE ÓDIO E GEROU MEDO NO ... RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL COLETIVO. OFENSA AOS POVOS INDÍGENAS. DOCUMENTÁRIO COM ...
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Parecer jurídico: viabilidade jurídica da apresentação ao sfb de pedido de alteração de indicadores classificatórios do contrato de concessão florestal nº 001/2008, referente à floresta nacional do jamari - ro
... incidência desses limites pode variar de acordo com a espécie contratual e conforme as ... um cometimento que é de interesse coletivo, geral, público. Dessume-se, portanto, que se no ... CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 22/2014-ANEEL (COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO ... S.A.), CLÁUSULA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1042-93.2011.5.09.0658) 16-05-2018
... e Recorrido HÉLIO MIGUEL FELDKIRCHER e COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A ... é fornecido pelo reclamado por força de Acordo Coletivo de Trabalho, o qual estabelece que ... Dora Maria da Costa PUBLICAÇÃO: DJ - 22/08/2008 ... Ante o exposto, mantenho." ...
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Decisão da Presidência nº 1092 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2017
... títulos, mediante caução de ação da Copel, em valor superior ao estimado aos títulos ... ação popular, um mandado de segurança coletivo ou qualquer outra ação coletiva ocorrer ... 4, 3ª ed ... Salvador: Juspodivm, 2008, p. 179/180) - grifei. Ademais, em razão ... 1.612-21, de 05-03-98 ... De acordo com o aludido contrato, o controle acionário do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 750-07.2010.5.09.0024) 08-11-2017
... INTERPOSTO PELA COPEL EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA ... HORAS EXTRAS ... ACORDO DE COMPENSAÇÃO. A limitação prevista na ... Tribunal Regional consignou que o acordo coletivo estabelece a majoração do percentual do ... órdão relativo ao Processo nº TRT-PR-30561-2008-014-09-00-2, prolatado pelo Exmo. Desembargador ...
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Regime societário das empresas públicas e sociedades de economia mista
... Estado ou “sociedades privadas”, de acordo com a terminologia do artigo 2º, VI, do Decreto ... ça nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei” ... Trata-se, ... São Paulo: Malheiros, 2008, pp. 415/416 ... 35 JUSTEN FILHO, Marçal ... – COPEL; (vi) Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 940-77.2012.5.09.0095)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA LEI 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. É imperioso asseverar que a Corte Regional, seja na decisão do recurso ordinário, seja depois, no pronunciamento levado a efeito nos embargos declaratórios, explicitou fundamentação consequente e clara, suficiente aos fins previstos no Inciso IX do art. 93
... coletivos, seja convenção ou acordo coletivo de trabalho. Na decisão, foi fixada a ... COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A ... e Recorrido ... 566), 2008/09 (fl. 580), 2009/10 (fl. 598), 2010/11 (fls ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1658-22.2012.5.09.0662) 28-02-2018
... DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A ... ADICIONAL DE ... , dos depoimentos prestados nos autos 00502-2008-094-09-00-8 e 05704-2011-021-09-00-1 (fl. 942) ... observância do descanso semanal. De acordo com os documentos de fls. 610/680, em alguns ... ão ao PAT e também por força de acordo coletivo de trabalho. Considerando que não se trata de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 785-41.2013.5.09.0127) 18-04-2018
... liberalidade da empresa, previsto desde o acordo coletivo de trabalho de 1974/1975 e alterado por ... ocorrência de compensação e de que "a COPEL não evidenciou que efetivamente a jornada ... parcial sobre os direitos anteriores a 18/06/2008" (fl. 989). Assim, sem razão a reclamada ... \xC2" ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... a ação individual e o bem jurídico coletivo envolvido, pois se trata justamente de fugir ao ... desenvolvido pelo Direito Ambiental e de acordo com esse pelo princípio da precaução, mas visa ... São Paulo: IBCCRIM, 2008, p. 246; GUIRAO, Rafael Alcacer. La Protección ... Companhia Paranaense de Energia Elétrica -COPEL", não tendo o órgão ministerial demonstrado a m\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-ARR - 2339-97.2011.5.09.0024) 10-05-2018
... DIFERENÇAS SALARIAIS A PARTIR DE JANEIRO DE 2008 ... O Tribunal Regional afirmou que " o ... A propósito, de acordo com a vedação à alteração contratual lesiva, ... ALMIR NEZGODA e Agravada e Recorrente COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. e Agravada e Recorrida ... é verba criada através de instrumento coletivo, conforme demonstra o Acordo Coletivo de Trabalho ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 499-64.2010.5.09.0872)
... : COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL ... ... pode ser ampliado por convenção ou acordo coletivo de trabalho, como decorrência do ... o autor, que teve seu desligamento em 15/04/2008, conforme item 3.3 (fl. 42) ... ...