Acordo Comercial

Acórdão Nº 81011 de Primeira Turma, de 12 Março 1976

Recurso nº 81011, Ponente Min. Rodrigues Alckmin

'SOCIEDADE COMERCIAL. DISSOLUÇÃO. NOMEAÇÃO DE LIQUIDANTE DE ...

Acordão Nº 00661/2004-008-07-00-0 - RECURSO ORDINÁRIO de Tribunal Regional do Trabalho - 7ª Região (Fortaleza), de 14 Julho 2005

00661/2004-008-07-00-0 - RECURSO ORDINÁRIO, Ponente MARIA IRISMAN ALVES CIDADE

VÍNCULO EMPREGATÍCIO Acordo em juízo, devidamente homologado, sem o ...

DOU. Diario Oficial da União, 07 Janeiro 1974

DECRETO Nº 73414, DE 04 DE JANEIRO DE 1974. Promulga o Acordo Comercial Entre o Brasil e o Egito.

Decreto

...       Promulgo o Acordo comercial entre o Brasil e o Egito.     O ...... Legislativo nº 61, de 6 outubro de 1973, o Acordo comercial, concluído entre a República ...

DOU. Diario Oficial da União, 04 Março 1974

DECRETO Nº 73718, DE 01 DE MARÇO DE 1974. Promulga o Acordo Comercial Entre o Brasil e a Nigeria.

Decreto

...       Promulga o Acordo Comercial entre o Brasil e a ...... Legislativo nº 59, de 21 de setembro de 1973, o Acordo Comercial, concluído entre a República ...... novembro de 1972; havendo o referido Acordo, em conformidade com seu Artigo XI, entrado em ...

Revista Bonijuris - Núm. 517, Dezembro 2006

Civil - Comercial

Ação de cobrança - Sustação de cheque - Não permissão de endosso - Ausência de acordo comercial - Indeferimento de prova oral.Ação ...... IV - Ocorrência de nulidade - Impossibilidade de pensão por morte à viúva - Ausência de direito de acordo com o art. 207/ CC, 221/CC e lei 8112/90.Dano ...

Artigos de Direito - Núm. 3, Janeiro 2004

Aplicação supletiva da Lei das Sociedades Anônimas por acordo ou analogia a sociedade limitada

...8 -------------------------- Fábio Ulhoa Coelho, Curso de direito comercial: de acordo com o novo Código Civil e ...... Fábio Ulhoa Coelho, Curso de direito comercial: de acordo com o novo Código Civil e ...