acordo divida

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Mais de 10.000 documentos para acordo divida

- Obama: Congresso tem de fechar logo acordo da dívida
Para ele, republicanos precisam 'parar de proteger milionários'
- O Globo
- 30 de Junho de 2011
- Estevão busca acordo para pagar dívida de quase R$ 1 bi
Com bens bloqueados, ex-senador faz proposta ao governo
- O Globo
- 25 de Janeiro de 2011
- Acórdão nº 0067647-95.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 31 de Março de 2011
AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA LIMINAR. ENERGIA ELÉTRICA. NÃO PAGAMENTO DE DÉBITOS REFATURADOS. INEXISTÊNCIA DE TERMO DE ACORDO E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - TARD. AUSÊNCIA DE GRAVE LESÃO AOS BENS TUTELADOS. O deferimento da suspensão prevista no art. 4º da Lei 8.439/1992 pressupõe que o requerente demonstre objetivamente que a decisão impugnada poderá acarretar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas. A determinação de continuidade no fornecimento de energia elétrica, na hipótese de não pagamento de "refaturamento" cujos débitos ainda não tenham sido objeto de Termo de Acordo e Reconhecimento de Dívida - TARD, não tem aptidão de acarretar, por sua limitada abrangência, grave lesão aos bens tutelados pela medida de contracautela. Improvimento...

- Falta de acordo sobre redução da dívida reforça polarização nos EUA
Analista acha possível novo rebaixamento. PIB é revisado para baixo
- O Globo
- 23 de Novembro de 2011
- EUA: acordo para elevar teto da dívida fracassa
Obama não obtém consenso e mercados reagem mal. Republicanos e democratas trabalharão com propostas distintas
- O Globo
- 25 de Julho de 2011
- Obama pressiona líderes por acordo sobre teto da dívida em até dez dias
Encontro bipartidário na Casa Branca termina sem avanços concretos
- O Globo
- 11 de Julho de 2011
- Obama pressiona líderes por acordo sobre teto da dívida em até dez dias
Presidente recebe congressistas republicanos e democratas na Casa Branca
- O Globo
- 11 de Julho de 2011
- Acórdão nº 0067647-95.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 31 de Março de 2011
AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA LIMINAR. ENERGIA ELÉTRICA. NÃO PAGAMENTO DE DÉBITOS REFATURADOS. INEXISTÊNCIA DE TERMO DE ACORDO E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - TARD. AUSÊNCIA DE GRAVE LESÃO AOS BENS TUTELADOS. O deferimento da suspensão prevista no art. 4º da Lei 8.439/1992 pressupõe que o requerente demonstre objetivamente que a decisão impugnada poderá acarretar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas. A determinação de continuidade no fornecimento de energia elétrica, na hipótese de não pagamento de "refaturamento" cujos débitos ainda não tenham sido objeto de Termo de Acordo e Reconhecimento de Dívida - TARD, não tem aptidão de acarretar, por sua limitada abrangência, grave lesão aos bens tutelados pela medida de contracautela. Improvimento...
- Acórdão nº 0067647-95.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 31 de Março de 2011
AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA LIMINAR. ENERGIA ELÉTRICA. NÃO PAGAMENTO DE DÉBITOS REFATURADOS. INEXISTÊNCIA DE TERMO DE ACORDO E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - TARD. AUSÊNCIA DE GRAVE LESÃO AOS BENS TUTELADOS. O deferimento da suspensão prevista no art. 4º da Lei 8.439/1992 pressupõe que o requerente demonstre objetivamente que a decisão impugnada poderá acarretar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas. A determinação de continuidade no fornecimento de energia elétrica, na hipótese de não pagamento de "refaturamento" cujos débitos ainda não tenham sido objeto de Termo de Acordo e Reconhecimento de Dívida - TARD, não tem aptidão de acarretar, por sua limitada abrangência, grave lesão aos bens tutelados pela medida de contracautela. Improvimento...
- Acórdão nº 0067647-95.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 31 de Março de 2011
AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA LIMINAR. ENERGIA ELÉTRICA. NÃO PAGAMENTO DE DÉBITOS REFATURADOS. INEXISTÊNCIA DE TERMO DE ACORDO E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - TARD. AUSÊNCIA DE GRAVE LESÃO AOS BENS TUTELADOS. O deferimento da suspensão prevista no art. 4º da Lei 8.439/1992 pressupõe que o requerente demonstre objetivamente que a decisão impugnada poderá acarretar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas. A determinação de continuidade no fornecimento de energia elétrica, na hipótese de não pagamento de "refaturamento" cujos débitos ainda não tenham sido objeto de Termo de Acordo e Reconhecimento de Dívida - TARD, não tem aptidão de acarretar, por sua limitada abrangência, grave lesão aos bens tutelados pela medida de contracautela. Improvimento...

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