Acordo Social

Acórdão Nº 72914 de Primeira Turma, de 14 Abril 1972

Recurso nº 72914, Ponente Min. Oswaldo Trigueiro

' - PREVIDENCIA SOCIAL. REAJUSTAMENTO DO ABONO DE PERMANENCIA, DE ...

Acórdão Inteiro Teor nº E-RR-1219/2002-341-02-00.5 de , de 10 Dezembro 2007

Recurso nº RO-1219/2002-341-02.00, Ponente Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi

EMBARGOS - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA - ACORDO HOMOLOGADO - PARCELA ......, não há falar em incidência de contribuição social previdenciária. Inteligência do artigo 43, par�...

DOU. Diario Oficial da União, 15 Abril 1971

DECRETO Nº 68503, DE 14 DE ABRIL DE 1971. Promulga o Acordo de Previdencia Social Entre o Brasil e a Espanha.

Decreto

...     Promulga o Acôrdo de Previdência Social entre o Brasil e a Espanha.     O ...... 2 de outubro de 1970, o Acôrdo de Previdência Social concluído entre a República Federativa do ...

DOU. Diario Oficial da União, 07 Dezembro 1970

DECRETO Nº 67695, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1970. Promulga o Acordo de Previdencia Social Com Portugal.

Decreto

...     Promulga o Acôrdo de Previdência Social com Portugal.     O PRESIDENTE DA ...... nº 40, de 1970, o Acôrdo de Previdência Social concluído entre a República Federativa do ...

Revista Bonijuris - Núm. 514, Setembro 2006

Tributário

...Imposto de renda - Portador de doença grave - Possibilidade de isenção de acordo com a lei 7713/88 - Necessidade de diagnóstico....

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 17, Setembro 2007

Possibilidade de relativização do princípio da dignidade humana de acordo com a teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy

...1 - Formulação Teórica com base em Estudo de Caso: Interesse Social e Dignidade Humana versus Proteção do Meio ...