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• Acotubo Industria e Comércio

• IOSP, 11 de Junho de 2011
• Empresarial

• Acórdão nº REsp 1014153 / RN de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 04 de Agosto de 2011

RECURSO ESPECIAL. PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. IMPUGNAÇÃO DE CREDOR. DESISTÊNCIA ANTES DE CONVOCADA A ASSEMBLÉIA-GERAL DE CREDORES. POSSIBILIDADE. O credor pode desistir da objeção ao plano de recuperação judicial se o pedido de desistência tiver sido apresentado antes de convocada a assembléia-geral de credores. Recurso especial provido. (REsp 1014153/RN, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA, julgado em 04/08/2011, DJe 05/09/2011)

...A credora Açotubo Indústria e Comércio Ltda. apresentou impugnaç�...

• AÇOtubo IndÚStria e ComÉRcio

• IOSP, 31 de Agosto de 2011
• Empresarial

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 06 de Dezembro de 2011

AGRAVO DE PETIÇÃO DA PRIMEIRA EXECUTADA. DIFERENÇAS DE REPOUSOS REMUNERADOS. INTEGRAÇÕES NAS DEMAIS DIFERENÇAS DEFERIDAS. Não constando da decisão exequenda que as diferenças de repousos remunerados deferidas na presente ação devem ser consideradas na apuração das demais parcelas deferidas no feito, é indevida tal apuração na fase de liquidação. Agravo de petição provido no tópico.

• AÇOtubo Ind.E Com

• IOSP, 08 de Dezembro de 2011
• Empresarial

• AÇOtubo IndÚStria e ComÉRcio

• IOSP, 20 de Julho de 2011
• Empresarial

• Decisão Monocrática nº 70042306225 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 18 de Abril de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DEMONSTRADA. É possível a concessão da Assistência Judiciária Gratuita também às pessoas jurídicas, desde que demonstrada a carência econômica. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70042306225, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, Julgado em 18/04/2011)

• Decisão Monocrática nº 2010/0029909-3 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 30 de Maio de 2011

• Acórdão nº 3861/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Junho de 2011

Tomada De Contas Especial. Acolhimento Das Razões De Justificativa. Afastamento Do Débito. Contas Regulares Com Ressalvas. Ciência Aos Interessados

... pela licitante desclassificada (empresa Açotubo), mas desconsiderados os da licitante vencedora (S...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 15 de Julho de 2011