... de tempo parcial será feita mediante opção manifestada perante a empresa, na forma prevista e..., assim considerados os exercentes de cargos de gestão, aos quais se equiparam, para efeito do... Marítimo poderá autorizar a acumulação de 2 (dois) períodos de férias do marítimo, med...ARTIGO 662. A escolha dos vogais das Juntas e seus suplentes far-se-á d...5ª Região- Estados da Bahia e Sergipe;. 6ª Região- Estados de Alagoas, Perna...
Prestação de Contas. Fundação Universidade Federal de Sergipe. Desvio de Locação de Servidores Contratados para Suprir Grave Deficiência de Pessoal No Hospital Universitário, Violando Portaria Ministerial. Continuidade de Contrato Mesmo Constatada Irregularidade em Sua Execução. Descumprimento de Determinação Exarada Pelo Tribunal. Audiência. Acolh
... funcionais abrangidas pelo plano de cargos do órgão ou entidade, ressalvada expressa dispos..., devido à condição de inexistir opção legal que garanta o atendimento da população em ...-se de se permitir ao gestor público uma escolha. No presente caso, questiona-se o deslocamento de ... Professor Doutor da Universidade Federal da Bahia, Paulo Modesto, "verbis":. "É comum dizer-se que ...) promover a apuração dos casos de acumulação ora apontados, na forma do artigo 133 da Lei n.º ...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... afirmando tão só e simplesmente que a opção política não lhes compete. Para não criar a fal...Escolha um desses três princípios. Use-o como base, dete... no fundo de lagos , não ocorrendo acumulação em locais anteriores, provavelmente devido a menor...
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o atual e o futuro, e permitir a fixação da compreensão do fenômeno processual como fenômeno científico-social-histórico em evolução, demonstrando que a reflexão sobre novos instrumentos e meios para o desenvolvimento do processo, nas suas mais variadas facetas, representam a utopia sempre presente nos processualistas da concretização do Acesso à Justiça e da plena realização do Direito, da Moral, do ...
..., seja pela abrangência da história e da escolha de determinados marcos por cada estudioso, almeja-... via e-mail (sistema de caixa postal), opção de que muita gente faz bom uso. . De 1996 a 1999, ...Todo o cidadão pode ser admittido aos Cargos Publicos Civis, Politicos, ou Militares, sem outra.... Art 159 - É vedada a acumulação de cargos públicos remunerados da União, dos Est... seguinte a frota ancoraria no litoral da Bahia, em Porto Seguro.? – FAUSTO, Boris. História do...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
... afirmando tão só e simplesmente que a opção política não lhes compete. Para não criar a fal...Escolha um desses três princípios. Use-o como base, dete... no fundo de lagos , não ocorrendo acumulação em locais anteriores, provavelmente devido a menor...
A crise estrutural do capitalismo, que teve início em fins dos anos 60 do último século, provocou, dentre outros fatores, a escassez de emprego em todo o país. Ao mesmo tempo em que ocorria a precarização das relações de trabalho, uma nova ideologia formulada e difundida por diversas agências da sociedade civil estabelecia uma nova "ética" do trabalho sob a égide do "empreendedorismo". A tarefa deste artigo é compreender como a revista Exame aborda esta temática e qual o seu conteúdo ideológico particular. Foram analisados artigos que tratam o tema "empreendedorismo" de todas as edições da revista publicadas entre 1990 e 1999. Os resultados obtidos indicam que as narrati...
... a emergência de um novo padrão de acumulação que passa a instar a fabricação por encomenda, c... as etapas de pesquisa, evidenciando a escolha e o recorte do objeto, assim como os instrumentos ...Segundo o mesmo autor, a opção de divulgar novas tecnologias e casos bem sucedido... que, por motivos diversos, deixaram os cargos para lançarem-se "de forma corajosa" no mundo dos...UFBA, Salvador, Bahia, 2008 (no prelo). . . DONADONE, J. C. imprensa de...
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