O artigo propõe-se a (re) discutir, num sentido mais amplo, as relações entre a História Ambiental e os movimentos ambientais. Para isto, faz-se necessária uma análise crítica da historiografia nacional clássica, em particular daqueles autores (como Sérgio Buarque de Holanda e Caio Prado Júnior) que serviram de maior inspiração para os historiadores ambientais do final do século XX e início do XXI. Esta linhagem de pensamento, identificada como a “noção da perdularidade ecológica da socioeconomia colonial”, vem sendo desafiada, nos últimos anos, por alguns estudiosos que assumem uma posição mais interacionista e antropocêntrica. Defende-se que é nos termos deste movimento revisionista que a História Ambiental deve renegociar o diálogo com os diversos tipos de ativismo políticoecológico....
A crise ética do direito capitalista - 2. Breve introdução ao direito comparado - 3. O nivelamento dos sistemas jurídicos - 4. A globalização do direito - 5. O ideal comparatista e a ética do direito
... cada vez maiores, e a exportação de capitais, que tende a ser mais característica da atual fas... a autora que as organizações sociais primitivas constituem a base da existência material das soci... natural que põem entraves à acumulação é, portanto, o uso da violência como seu método...
CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO - LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS - NÃO OCORRÊNCIA - SÚMULA 596/STF - LIMITAÇÃO DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - SÚMULA 294 DO STJ - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS - MP 2.170 - APLICABILIDADE - TEMA AINDA PENDENTE NO STF - AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO NO CONTRATO - CAPITALIZAÇÃO INDEVIDA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Nos termos da súmula nº 596/STF, a lei de usura não é aplicável às instituições financeiras, não havendo se falar, destarte, em limitação da taxa de juros remuneratórios a 12% ao ano, cuja taxa contratada deve limitar a comissão de permanência flutuante, prevista no contrato. A medida provisória nº 2.170-36/2001, que, en passant tratou da capitalização mensal de juros, se aplica aos contratos que lhe são posteri...
...; esta proibição não compreende a acumulação de juros vencidos aos saldos líquidos em conta co... de 31 de março de 2000 - data da primitiva publicação do art. 5º da MP nº 1.963-17/2000, ... do legislativo, que regula o mercado de capitais, em que estão definidas as competências do Conse...
APELAÇÃO CÍVEL- REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO- SISTEMA FINANCEIRO- JUROS - NÃO LIMITAÇÃO - ENUNCIADO DA SÚMULA 596 DO STF- CAPITALIZAÇÃO MENSAL- POSSIBILIDADE. As disposições do Dec. 22.626/33 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos cobrados nas operações realizadas por instituições públicas ou privadas que integram o sistema financeiro nacional" (enunciado da súmula nº 596 do Supremo Tribunal Federal). Aplica-se aos contratos bancários a legislação infraconstitucional e os precedentes do Superior Tribunal de Justiça, os quais estabelecem a legalidade dos encargos contratuais. As instituições bancárias podem capitalizar juros por períodos inferiores a um ano, ainda que o contrato de financiamento tenha sido firmado após a vigência do Código Civil de 2002. A nova lei não r...
... realizando nos mercados financeiros e de capitais operações ou serviços de natureza dos executado...337-338):. "Antigamente, em face da primitiva redação do Código, livre era a estipulação do..., mas a proibição não compreende a acumulação de juros vencidos aos saldos líquidos em conta co...
O mal-estar na civilização brasileira. 2. A doença social da corrupção. 3. A virtude social da ética. 4. O novo espírito do capitalismo. 5. Ética social e desobediência civil.
... sociedade evoluída e a barbárie mais primitiva, é possível verificar pela crítica histórica q... gere mais-valia, num processo de acumulação de capital . . . . A história da civilização ... fase de expansão, a exportação de capitais é mais característica do que a exportação de m...
O artigo discute a dificuldade presente para o desenvolvimento de um marxismo latino-americano. Essa dificuldade pode remeter à própria obra de Karl Marx e Friedrich Engels e à filosofia da história que se faz presente em alguns momentos dessa obra. A análise da situação irlandesa e da comuna rural russa, entretanto, permitiram a esses autores e, principalmente a Marx romper com essa filosofia da história. A seguir o artigo discute uma tentativa de interpretação da América Latina e particularmente do Brasil com base na obra de Marx: aquela desenvolvida no âmbito do chamado Seminário d’O Capital. Neste Seminário gestou-se uma forma de apropriação da obra de Marx na qual se destacavam seus aspectos metodológicos. Apesar das importantes contribuições dos autores vinculados a esse seminário...
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar e analisar a origem da cadeia de produção vitivinícola em Caxias do Sul, mostrando que sua evolução não foi obra do acaso e sim da elaboração de uma política de assentamento e colonização, da geração de excedentes e de políticas bem elaboradas, definidas com apoio do setor público. Pretende também, chamar a atenção para características do município, que precisa definir novas estratégias para assegurar a sobrevivência e a agregação de valor dentro da cadeia analisada, em virtude da mudança social, cultural e econômica havida na comunidade caxiense ao longo do s&ea...
... serviços, iniciou-se um processo de acumulação baseado na poupança havida a partir daquela comer... com utilização de tecnologia e grandes capitais, originando grandes áreas de cultivo, onde se pos...Logo, os habitantes desta primitiva cidade transformaram-se em consumidores e não ape...
APELAÇÃO CÍVEL - NÃO PROPUGNAÇÃO POR CONHECIMENTO DE AGRAVO RETIDO - NÃO CONHECIMENTO - NULIDADE DE CLÁUSULAS DE CONTRATO FINANCEIRO - JUROS CONTRATADOS - CAPITALIZAÇÃO ANUAL PERMITIDA - DÍVIDA LIQUIDADA EM CONTA CORRENTE - REVISÃO DETERMINADA - INCLUSÃO DE NOME EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO - POSSIBILIDADE. A nova lei não revogou e nem modificou a legislação anterior sobre os contratos do Sistema Financeiro Nacional, no que diz respeito à limitação de juros. (por maioria de votos). É vedada a capitalização de juros em nosso ordenamento jurídico, mesmo quando expressamente convencionada, salvo exceções legais, até a vigência do Novo Código Civil, entre as quais se incluem os contratos de conta corrente, não tendo sido revogada a regra do art. 4º do Decreto n. 22.626/33 pela Lei ...
...337-338):. "Antigamente, em face da primitiva redação do Código, livre era a estipulação do..., mas a proibição não compreende a acumulação de juros vencidos aos saldos líquidos em conta co... de Direito Bancário e do Mercado de Capitais", vol. 5, p. 269/282). Assentou o c. Superior Trib...
Este artigo tem a preocupação de avaliar o processo de ocupação e exploração do espaço habitado pelo homem, bem como demonstrar os impactos decorrentes da relação homem x natureza. A proposta do trabalho incita a reflexão acerca da dominação da natureza pelo homem, a ocupação da geografia física pela geografia humana, e os resultados de um processo construído, a partir de uma história de dominação e exploração implacáveis. Palavras-chave: Ocupação – Homem - Espaço Habitado - Geografia Física - Geografia Humana. This paper has the concern to evaluate the process of occupation and exploration of space inhabited for man kind, as well as demonstrating the impacts caused by man x nature relation. The proposal of the work stirs up the reflection concerning domination of nature fo...
... hídricos, da saturação do ar e da acumulação de lixo. É inegável a transformação da geograf..., fabricado com restos da natureza primitiva crescentemente encoberta pelas obras dos homens [.... o agrônomo (que antes vivia nas capitais), o veterinário, o bancário, o piloto agrícola,...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
acusação e defesa | leis federais e leis nacionais | embargos terceiro juizado especial | bebedouros industriais | constituição federal 1968 | employee of the month | devices floatation | commutation table | industrial pollution in china | Renee Adams
