acumulo funçao plus
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001119-33.2016.5.06.0231), 18-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. Confirmada a sentença quanto ao tema, em face da ausência de prova de exercício de atividades incompatíveis e estranhas à função contratada.
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. Confirmada a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-64700-46.2005.5.01.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. ÔNUS DA PROVA. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 818 DA CLT E 333 DO CPC. NÃO PROVIMENTO. No que se refere à alegada violação dos artigos 818 da CLT e 333 do CPC, melhor sorte não assiste à ora agravante, pois a egrégia Corte Regional, com base no conjunto fático-probatório constante dos autos, concluiu que a autora não se desincumbiu de comprovar suas alegações
... da previsão contratual de pagamento de plus salarial. Assim sendo, não vislumbro ofensa aos ... 2. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. ALTERAÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001471-55.2014.5.06.0006), 29-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. - O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o obreiro é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do direito ao acréscimo remuneratório por acúmulo de funções. In casu, todavia, a reclamante não logrou êxito em comprovar que praticava atividades estranhas e incompatíveis com a sua...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. - O exercício de ... -
Acórdão Nº 0020098-11.2017.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 25-11-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. ACÚMULO DE FUNÇÃO. "PLUS" SALARIAL. O acúmulo de função se caracteriza pelo exercício de outras atividades (geralmente, mais complexas ou especializadas), estranhas ao conteúdo ocupacional do cargo para a qual o trabalhador fora contratado, resultando no pagamento de um "plus" salarial. No caso, não resta demonstrado o alegado acúmulo, pois o reclamante admite,...
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. "PLUS" SALARIAL. O acúmulo de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000976-06.2017.5.06.0006), 22-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. "PLUS" SALARIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. O pedido de "plus" salarial pelo labor em acúmulo de funções pressupõe alteração contratual com acréscimo indevido de tarefas no decorrer do contrato de emprego, de forma a exigir maior responsabilidade e desgaste do empregado, não restando evidenciada, no caso, a modificação contratual lesiva ao trabalhador. Recurso
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. "PLUS" SALARIAL. NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001302-68.2014.5.06.0006), 15-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. "PLUS" SALARIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. O pedido de "plus" salarial pelo labor em acúmulo de funções pressupõe alteração contratual com acréscimo indevido de tarefas no decorrer do contrato de emprego, de forma a exigir maior responsabilidade e desgaste do empregado, não restando evidenciada, no caso, a modificação contratual lesiva ao trabalhador. Recurso
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. "PLUS" SALARIAL. NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001942-31.2017.5.06.0341), 25-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. "PLUS" SALARIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. O pedido de "plus" salarial pelo labor em acúmulo de funções pressupõe alteração contratual com acréscimo indevido de tarefas no decorrer do contrato de emprego, de forma a exigir maior responsabilidade e desgaste do empregado, não restando evidenciada, no caso, a modificação contratual lesiva ao trabalhador. Recurso
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. "PLUS" SALARIAL. NÃO ... -
Acórdão Nº 0020663-86.2017.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 05-08-2021
ACÚMULO DE FUNÇÃO. "PLUS" SALARIAL. O pedido de "plus" salarial pelo labor em acúmulo de funções pressupõe alteração contratual com acréscimo indevido de tarefas no decorrer do contrato de emprego, de forma a exigir maior responsabilidade e desgaste do empregado, o que se evidencia no caso dos autos.
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. "PLUS" SALARIAL. O pedido de "plus" ... -
Acórdão Nº 0021308-62.2015.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 05-10-2017
EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O direito ao plus salarial pelo acúmulo de funções pressupõe a ocorrência de alteração contratual com prejuízo ao trabalhador (art. 468, CLT), sendo devido quando ocorre novação objetiva do contrato, mediante a exigência de trabalho qualitativamente diverso daquele para o qual o empregado se obrigara.
... RELATOR: GEORGE ACHUTTI ... EMENTA PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O direito ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000008-19.2016.5.06.0003), 25-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. - O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o obreiro é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do direito ao acréscimo remuneratório por acúmulo de funções. In casu, a obreira não logrou êxito em comprovar que praticava atividades estranhas e incompatíveis com as de motorista....
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. - O exercício de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001270-41.2016.5.06.0411), 21-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. - O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o obreiro é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do direito ao acréscimo remuneratório por acúmulo de funções. In casu, todavia, o obreiro não logrou êxito em comprovar que praticava atividades estranhas e incompatíveis com aquela...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. - O exercício de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001378-46.2015.5.06.0301), 29-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. - O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o obreiro é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do direito ao acréscimo remuneratório por acúmulo de funções. In casu, a obreira não logrou êxito em comprovar que praticava atividades estranhas e incompatíveis com as de motorista....
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. - O exercício de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000312-15.2016.5.06.0004), 02-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. - O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o obreiro é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do direito ao acréscimo remuneratório por acúmulo de funções. In casu, todavia, a parte reclamante não logrou êxito em comprovar que praticava atividades estranhas e incompatíveis com...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. - O exercício de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000315-34.2016.5.06.0015), 21-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. - O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o obreiro é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do direito ao acréscimo remuneratório por acúmulo de funções. In casu, todavia, o reclamante não logrou êxito em comprovar que praticava atividades estranhas e incompatíveis com a sua...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. - O exercício de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001364-34.2016.5.06.0008), 03-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. - O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o obreiro é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do direito ao acréscimo remuneratório por acúmulo de funções. In casu, todavia, a parte reclamante não logrou êxito em comprovar que praticava atividades estranhas e incompatíveis com...
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. - O exercício de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000348-22.2014.5.06.0103), 07-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. - O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o obreiro é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do direito ao acréscimo remuneratório por acúmulo de funções. In casu, todavia, a parte reclamante não logrou êxito em comprovar que praticava atividades estranhas e incompatíveis com...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. - O exercício de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000397-34.2014.5.06.0145), 26-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. - O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o obreiro é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do direito ao acréscimo remuneratório por acúmulo de funções. In casu, todavia, o obreiro não logrou êxito em comprovar que praticava atividades estranhas e incompatíveis com as de...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. - O exercício de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000107-44.2017.5.06.0232), 15-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. - O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o obreiro é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do direito ao acréscimo remuneratório por acúmulo de funções. In casu, todavia, a parte reclamante não logrou êxito em comprovar que praticava atividades estranhas e incompatíveis com...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. - O exercício de ... -
Acórdão Nº 0020759-77.2017.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-05-2021
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. A ausência de prova de que, por novação, tenha sido exigido do empregado o desempenho de atividades de maior valia, sem a respectiva contraprestação, desautoriza a condenação no pagamento de plus salarial por acúmulo de funções. Aplicação da regra contida no art. 456, parágrafo único, da CLT.
... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. A ausência de prova ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001329-29.2017.5.06.0141), 07-10-2020
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL INDEVIDO. Aflora dos autos que a autora sempre exerceu as atividades que aponta como fundamento para o acúmulo, de modo que não há como entender ter havido a acumulação ou desvio pretendidos. Vale ressaltar que se insere no poder de mando do empregador a possibilidade de dispor dos serviços de seu empregado, durante a jornada de...
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL INDEVIDO ... Aflora dos ... -
Acórdão Nº 0021738-30.2018.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-09-2020
EMENTA ACÚMULO/DESVIO DE FUNÇÕES . Ausência de prova suficiente a amparar a alegação de acúmulo/desvio de função apta a ensejar o plus salarial pretendido.
... RELATOR: BEATRIZ RENCK ... EMENTA ACÚMULO/DESVIO DE FUNÇÕES ... Ausência de prova ... acúmulo/desvio de função apta a ensejar o plus salarial pretendido ... ACÓRDÃO Vistos, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000557-39.2015.5.06.0011), 28-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. ACÚMULO DE FUNÇÃO INEXISTENTE. O deferimento do plus salarial por acúmulo de função encontra amparo no preceito que veda a realização de trabalho sem a devida contraprestação. Todavia, mesmo que a reclamante exercesse a atividade acima descrita - cobranças de suas vendas, nos casos de inadimplência -, estas faziam parte das atribuições dela, vez que possui nítida...
... ACÚMULO DE FUNÇÃO INEXISTENTE. O deferimento do plus ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001691-87.2015.5.06.0145), 01-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. PLUS SALARIAL INDEVIDO. Da análise do conteúdo fático-probatório contido nos autos, a reclamante, nos termos do art. 818 da CLT e art. 373, I, do CPC/2015, não logrou êxito em demonstrar o acúmulo de funções, sendo indevido, portanto, o acréscimo salarial pleiteado. Recurso da parte autora a que se nega provimento.
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. PLUS SALARIAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000555-71.2015.5.06.0172), 19-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. PLUS SALARIAL INDEVIDO. Da análise do conteúdo fático-probatório contido nos autos, a reclamante, nos termos do arts. 818 da CLT e 373, I, do CPC, não logrou êxito em demonstrar o acúmulo de funções, sendo indevido, portanto, o acréscimo salarial pleiteado. Recurso da parte autora a que se nega provimento no ponto.
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. PLUS SALARIAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2391400-72.2009.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. Diferentemente do que entendeu o Regional, a jurisprudência é pacífica nesta Corte de que é devida a hora inteira do intervalo não usufruído ou reduzido, acrescida do adicional de 50%, conforme estabelecido na Súmula nº 437, I, do TST. Recurso de revista a que se dá provimento. ACÚMULO DE FUNÇÃO. In casu, tendo o Regional registrado que -a própria...
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. In casu, tendo o Regional registrado ... ", - o que, por si, afasta o pleito de plus salarial por acúmulo de função -, não há ...