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Levantamento de Auditoria. Fiscobras 2009 (fiscalis 81/2009). Construção do Anexo Iii do Mre. Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Projeto de Arquitetura e Projetos de Instalações e Serviços Complementares. Procedência Parcial das Justificativas Dos Responsáveis. Determinações. Fixação de Entendimento.1 - Nas Contratações De Projetos
... estrutural, paisagismo, irrigação, acústica e outros. Devem estar em perfeita sintonia com o p...
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Fiscobras 2008. Construção do Edifício-sede do Tse. Irregularidades Na Execução Contratual e Na Fiscalização. Adoção de Medidas Saneadoras Dos Autos Autorizadas Mediante Despacho. Impossibilidade de Apreciação do Mérito. Determinações
... com a contratação do escritório de arquitetura e urbanismo Oscar Niemeyer S/C Ltda. para a elabor... memórias de cálculo dos projetos de acústica e instalações prediais, cadernos de especificaç...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MUNICÍPIO DE CASCA. ALVARÁ. DANCETERIA. POLUIÇÃO SONORA. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DA CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA ¿ ART. 12, LEI Nº 7.347/85. DOCUMENTOS QUE, A PRIORI, DEMONSTRAM QUE O PROPRIETÁRIO DA DANCETERIA ESTÁ PROCEDENDO AO ISOLAMENTO ACÚSTICO DO IMÓVEL. ATRIBUIÇÃO DA BRIGADA MILITAR EM COMBATER A PERTURBAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA ¿ ART. 2º, DECRETO Nº 42.871/2004 E ART. 3º DA LEI Nº 10.991/97)
NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70012360921, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Matilde Chabar Maia, Julgado em 29/09/2005)
... que, face à ausência de vedação acústica no imóvel, produzem poluição sonora, perturband... de 2003, no qual uma profissional de arquitetura confirma o vedamento acústico. No processo civil ...
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Sally Ryan/The New York Times
NO JAY PRITZKER PAVILION, a concha acústica projetada por Frank Gehry no Millennium Park. Fred... realizados passeios para conhecer sua arquitetura, e um dos melhores está bem acima de você: o "L"...
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Tomada De Contas Simplificada. Infração À Norma Legal Ou Regulamentar De Natureza Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional Ou Patrimonial. Contas Irregulares. Mera Irregularidade Formal Sem Dano Ao Erário. Contas Regulares, Com Ressalvas. 1. Configura Infração À Norma Legal Ou Regulamentar De Natureza Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional Ou Patrimonial a Não Observância Aos Ditames Da Lei Nº 8.666/1993. 2. Mera Irregularidade Formal, Da Qual Não Resulta Dano Ao Erário, Não Gera Responsabilidade
... DIRETA DO ESCRITÓRIO DE ARQUITETURA LIBESKINDLLOVET ARQUITETOS S/S. Breve histórico. ..., gás liquefeito de petróleo, acústica, ambiente de segurança, irrigação, coleta de li...
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Fiscobras 2011. Construção Do Edifício-sede Do Tribunal Regional Do Trabalho Da 5ª Região Em Salvador/ba. Diversos Indícios De Irregularidade. Oitiva Prévia. Formação De Apartado. Recomendação. Comunicações
... para elaboração de projetos de arquitetura e complementares (Projeto Básico), no âmbito do ..., gás liquefeito de petróleo, acústica, ambiente de segurança, irrigação, coleta de li...
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CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POPULAR. LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA. POSSIBILIDADE DE EMPREITADA INTEGRAL. ESFERA DE DISCRICIONARIEDADE DO PODER PÚBLICO. CONFORMIDADE AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE ATO LESIVO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU À MORALIDADE ADMINISTRATIVA. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. LEGALIDADE NA SUBCONTRATAÇÃO DE EMPRESAS POR PARTE DA VENCEDORA DO CERTAME. NÃO CONHECIMENTO DA APELAÇÃO DO AUTOR E DO RECURSO ADESIVO. NÃO PROVIMENTO DAS APELAÇÕES DAS RÉS E DA REMESSA OFICIAL
I - A ação popular é o remédio constitucional colocado à disposição de qualquer cidadão para anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade ...
...APELADO: SALES PENTEADO ELETRO ACUSTICA E COMERCIO LTDA. ADVOGADO: GILBERTO PISANESCHI. RE... em particular, de acordo com a arquitetura de processamento distribuído, com otimização t...
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Representação Com Vistas à Realização de Fiscalização de Orientação Centralizada. Inspeção em Contratos Celebrados Pelo Comando da Aeronáutica. Indícios de Irregularidades, Com Possível Dano ao Erário. Formação de Apartados de Tomadas de Contas Especiais e Autorização para Audiências
..., do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Confea. Consoante preconiza o art. 6...Para a cobertura em telha termo-acústica, segundo item mais representativo do orçamento in...
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Acompanhamento Da Operação De Crédito Relativa Ao Projeto De Reforma E Adequação Do Estádio Mário Filho - Maracanã, A Ser Celebrada Entre O Bndes E O Estado Do Rio De Janeiro, E Que Se Insere No Esforço Para Realização Da Copa Do Mundo De Futebol 2014. Determinação. Solicitação. Ciência. Arquivamento
...- Reforma 1.309 Arquitetura - Interna, Externa; Sondagem; Topografia; Moviment..., Pública, Esportiva, de Emergência; Acústica; Sonorização; Vídeo e Projeção; Telas e Pain...