adaptacao convergente

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  • Monitoramento. Acórdãos 2.293/2009, 2.354/2009, 2.462/2009, 2.513/2009 e 3.247/2011, Todos do Plenário. Auditorias Operacionais Sobre Políticas Públicas e Mudanças Climáticas Realizadas No Âmbito da Auditoria Global Conduzida Pelas Entidades Integrantes do Grupo de Trabalho em Auditorias Ambientais da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores - Wgea/intossai. Cumprimento de Parte das Determinações e Recomendações Formuladas. Parte Delas Ainda Está Sendo Implementada. Reiteração de Recomendação Não Cumprida. Autorização para Novo Monitoramento. Comunicações

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  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PENSÃO VITALÍCIA - FORMA DE PAGAMENTO - PARCELA ÚNICA - LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO À IDADE DE 55 ANOS DA AUTORA. Ante a razoabilidade da tese de violação ao artigo 950, parágrafo único, do Código Civil, recomendável o processamento do recurso de revista, para exame das matérias veiculadas em suas razões. Agravo provido. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO - DANO MORAL - ACIDENTE DE TRABALHO - ILÍCITO OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA NA VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004 - DIREITO INTERTEMPORAL (alegação de violação aos artigos 7º, XXIX, da Constituição Federal, 189 do Código Civil e 269, IV, e 471, I, do Código de Processo Civil, contrariedade às Súmulas nºs 230 do STF e 278 do STJ e divergência juri...

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  • CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

    ... no sentido de possibilitar a adaptação a avanços científicos. 3. A abordagem da ... motivos que lhe são favoráveis (convergentes) e dos que lhe são desfavoráveis (divergentes). ...

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  • O presente artigo objetiva explorar as possíveis contribuições da teoria Neoinstitucional Sociológica - TNIS - para a compreensão do processo de internalização da perspectiva ambiental sustentável nas organizações. Especificamente, o estudo busca pontuar três características convergentes entre a TNIS e a perspectiva ambiental sustentável nas organizações, sob a perspectiva do processo de internalização. Para tanto, fundamentouse metodologicamente em referências nacionais e internacionais que englobaram periódicos, livros, resumos e resenhas. Primeiramente, foram esclarecidas as nuances da TNIS, para em seguida construir um conceito de sustentabilidade ambiental. Diante desses dois panoramas, foram trazidos à tona três pontos de aproximação entre os objetos em julgamento. O primeiro pont...

  • ... autorização do SeAC e os valores de adaptação, transferência e consolidação do SeAC e dos ... apresenta-se como serviço convergente com pretensão de introduzir utilidades ...

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