Acompanhamento do Programa de Acelaração do Crescimento (pac). Acórdão 2.152/2009 - Plenário que Aprovou as Diretrizes para a Elaboração do Relatório Sobre as Contas do Governo Referentes ao Exercício de 2009. Recomendação. Ciência ao Congresso Nacional e ao Gepac. Arquivamento
... não possuíam "janelas" e nem perspectivas de saírem do CAUC. Diante do imperativo de se imp... a alimentação de informações financeiras e físicas de todas as ações do PAC conforme a c... avaliação, fez-se necessário uma adaptação para torná-los mais objetivos. Sabendo-se de ante...
... com investimentos e inversões financeiras).35 Tabela 14 (Taxas de analfabetismo das pessoas ... passagens traumáticas, que exigem "adaptação" entre o que hoje constitui a creche e a pré-esco... a interdisciplinaridade, abre novas perspectivas no desenvolvimento de habilidades para dominar ess...
Relatório de Levantamento de Auditoria (fiscobras 2007). Construção das Plataformas Petrolíferas Semi-submersíveis P-51 e P-52, Conversão de Dois Navios Petroleiros Nas Plataformas P-50 e P-54, do Tipo Fpso (floating Production Storage And Offloading), e a Adaptação da Plataforma P-47, do Tipo Fso (floating Storage And Offloading) em Fpso, Todas Destinadas à Exploração de Petróleo Na Bacia de Campos. Diversas Irregularidades. Reequilíbrio EconÔmico-financeiro e Reajuste Contratual Indevidos Sob os Argumentos de Variação Cambial, Aquecimento de Mercado e Variação de Preço do Aço Estrutural, Este por Força da Utilização de Demonstrativo de Formação de Preço (dfp) Detalhado, Caracterizando Superfaturamento, Aqueles em Razão de Vedação Expressa Nos Contratos, Gerando Dano. Falhas No Gerenci...
...e) dificuldades financeiras enfrentadas por algumas contratadas no cumprimento...Aduzem que são duas as perspectivas para se encarar a aplicação da Teoria da Imprevi...
RESPONSABILIADE CIVIL. FALÊNCIA DE EMPRESA. AÇÃO INDENIZATÓRIA PROPOSTA EM FACE DO SEBRAE. ELABORAÇÃO DE PROJETO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA. NÃO CONFIGURAÇÃO CAUSA DIRETA, IMEDIATA E NECESSÁRIA DA INSOLVÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. A recorrida sustenta que o não cumprimento de contrato firmado pelo SEBRAE, para elaboração de projeto de viabilidade econômico-financeira, ensejando também obtenção de empréstimo junto a instituição financeira, constituiu a causa de insolvência da empresa, acarretando-lhe a falência e gerando a responsabilidade civil daquela entidade. Não se divisa ofensa aos arts. 130, 131, 125, 126, 436, 458 e 535 do CPC, quando o acórdão, ao rechaçar de forma explícita as teses do recorrente, aprecia a demanda de maneira fundamentada, enfrentando ...
... como conclusão a existência de perspectivas favoráveis à expansão do negócio. Contudo, afi... Brasil S⁄A e demais instituições financeiras; . d) dívidas contraídas junto a fornecedores, o... comum ocorrerem alterações para adaptação do projeto às regras impostas pelo provedor dos r...
Prestação de Contas. Exercício de 2007. Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz. Contratação Irregular por Dispensa de Licitação e por Inexigibilidade. Ausência de Orçamento Detalhado e Justificativa de Preços. Audiência Dos Administradores Envolvidos. Rejeição das Razões de Justificativa Apresentadas. Contas Irregulares e Aplicação de Multa. Ocorrência de Falhas de Caráter Formal Atribuídas a Outros Gestores. Contas Regulares Com Ressalva e Quitação Aos Responsáveis. Gestão Dos Demais Agentes Sem Falhas Ou Irregularidades. Contas Regulares Com Quitação Plena Aos Responsáveis
...), cujas condições físicas e financeiras divergem muito entre si;. b.3) a adaptação a cad... a conduta passada de um sujeito e as perspectivas de sua atuação futura;. e) o apoio à manutenç...
DOENÇA OCUPACIONAL. SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONCAUSA. Presente o nexo de causalidade - mesmo como concausa - entre a atividade da autora de escriturária durante o período em que laborou para a reclamada e a doença que a acomete, cabível a condenação da reclamada ao pagamento de indenização por danos materiais e morais. Valor da indenização fixado na origem que atende a extensão do dano, a capacidade econômica das partes e culpa do agente.
... mudança de estrutura física e adaptação de mobília para melhora da Ergonomia, em período... de não ter a autora condições financeiras, o que pode, querendo, ser resolvido com os valore...ão do Dano Moral - Controvérsias e Perspectivas, Porto Alegre, Ed. Síntese, pág. 17:. “O fulcr...
Prestação De Contas. Irregularidade. Multa Aos Responsáveis. Determinações. Alertas. - As Contas São Julgadas Irregulares Com Aplicação De Multa Ao Responsável Pela Prática Do Ato De Gestão Ilegal, Ilegítimo Ou Antieconômico, Quando As Razões De Justificativa Apresentadas São Insatisfatórias Ou Improcedentes
... sim, o direito às suas repercussões financeiras. Convém lembrar que essa proibição se faz em ob... que envolvam ampliação/reforma/adaptação e a aquisição e/ou reposição de materiais, inc..."106. As perspectivas de que o problema seja resolvido dentro dos parâm...
Análise da relação entre pós-modernidade, neoliberalismo e hipermodernidade e a consequência sobre as reformas processuais brasileiras que estabelecem a celeridade e a quantificação como os metavalores da jurisdição. An analysis of the relationship between post-modernity, neoliberalism and hypermodernity, and its consequences on the Brazilian procedural reforms that establish celerity and quantification as meta-values of the jurisdiction. Análisis de la relación entre postmodernidad, neoliberalismo e hipermodernidad y la consecuencia sobre las reformas procesales brasilenas que establecen la celeridad y la cuantificación como los metavalores de la jurisdicción.
... à confluência entre as várias perspectivas adotadas. Seria uma superação temporal da modern... em relação às instituições financeiras globais, quando da crise financeira de 2008, é a ... Lenio Streck 63 , não passa de uma "adaptação darwiniana" do sistema jurídico que culmina em de...
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o atual e o futuro, e permitir a fixação da compreensão do fenômeno processual como fenômeno científico-social-histórico em evolução, demonstrando que a reflexão sobre novos instrumentos e meios para o desenvolvimento do processo, nas suas mais variadas facetas, representam a utopia sempre presente nos processualistas da concretização do Acesso à Justiça e da plena realização do Direito, da Moral, do ...
... sobre a Sobre a multiplicidade de perspectivas no estudo do processo 64 , depois sobre as Dimens... jurídicas com instituições financeiras, com fornecedores de bens e de serviços etc. . Ne.... Art. 244. A lei disporá sobre a adaptação dos logradouros, dos edifícios de uso público e ...
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