adendo contrato modelo

3 similar searches for adendo contrato modelo
  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

6.234 documents for adendo contrato modelo
  • Levantamento De Auditoria. Fiscobras 2011. Obras De Construção De Unidade De Etilenoglicol No Complexo Petroquímico Do Rio De Janeiro. Orçamento, Em Convite, Desacompanhado Das Composições De Todos Os Custos Unitários Dos Serviços. Oitiva Da Empresa. Comunicação À Comissão Mista De Planos, Orçamentos Públicos E Fiscalização Do Congresso Nacional

    ...-se que os recursos aplicados no contrato decorrente do Convite analisado nessa ...3.1.2 - Situação encontrada:. No modelo orçamentário (Demonstrativo de Formação de ... (Pontilhões e Pipe Chase), que consta no Adendo 4 do Convite, elaborado pela Engenharia SL/ECP - ...

  • Levantamento De Auditoria. Fiscobras 2011. Obras De Construção De Unidades De Etilbenzeno E Estireno No Complexo Petroquímico Do Rio De Janeiro. Orçamento, Em Convite, Desacompanhado Das Composições De Todos Os Custos Unitários Dos Serviços. Oitiva Da Empresa. Comunicação À Comissão Mista De Planos, Orçamentos Públicos E Fiscalização Do Congresso Nacional

    ...-se que os recursos aplicados no contrato decorrente do Convite analisado nessa ...3.1.2 - Situação encontrada:. No modelo orçamentário (Demonstrativo de Formação de ....8 (Subestação de Entrada), que consta no Adendo 4 do Convite, elaborado pela Engenharia SL/ECP - ...

  • EMBARGOS INFRINGENTES. RESERVA DE DOMÍNIMO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO. CONFIGURAÇÃO DA PRÁTICA DE AGIOTAGEM. Comprovação de que os títulos de crédito e o contrato de compra e venda com reserva de domínio fundam-se em negócios jurídicos subjacentes eivados de ilicitude, por consubstanciar prática de agiotagem (usura). Ante a particularidade da cadeia negocial ocorrida no caso concreto, impõe-se o reconhecimento da nulidade dos títulos e da cláusula de reserva de domínio, tendo em vista a ilicitude do objeto dos negócios jurídicos subjacentes (artigos 169 e 367 do CC). EMBARGOS INFRINGENTES DESACOLHIDOS, POR MAIORIA. (Embargos Infringentes Nº 70055867253, Sétimo Grupo de Câmaras Cíveis, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Miriam A. Fernandes, Julgado em 04/10/2013)...

    ... folhas 10/12 e, às folhas 32/33, juntam o adendo ao contrato, para aquisição de um caminhão ca Mercedes Benz, modelo L1113 de placas IFT 3578. No contrato foi ...

  • RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Evidenciada a formação de grupo econômico de fato entre as primeira e segunda reclamadas, e o consequente favorecimento desta com os serviços prestados pela reclamante, impositiva a condenação solidária, nos termos previstos pelo art. 2º da CLT. ACÓRDÃO por unanimidade de votos, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para condenar solidariamente a segunda reclamada, MMT Comunicação e Marketing Ltda., pelo pagamento dos créditos resultantes desta ação. RELATÓRIO A reclamante recorre da sentença que julgou procedente em parte a ação em relação à primeira reclamada e improcedente em relação à segunda e à terceira reclamada. Pretende a reforma da decisão quanto à condenação solidária das segunda e terceira reclamadas ou ao menos em rel...

    ...Ltda., Modelo Propaganda e Marketing, MMT Comunicação e ... da denominação procedida no Adendo ao Contrato Social, fl. 105), restou determinada ...

  • Relevance: 2 Relevance: 2 Relevance: 2

    ...II - o estabelecimento do modelo de concessão de infra-estrutura aeroportuária, ..., transferência e extinção de contratos de concessão e permissão, na forma do regimento ... DE PADRÃO NO CHE OU NOVOS SERVIÇOS NO ADENDO DE EMPRESA DE MANUTENÇÃO NO EXTERIOR . ...

  • Prestação de Contas Consolidada do Exercício de 2002. Fundação Nacional de Saúde. Amplo Levantamento de Irregularidades e Falhas Detectadas Pelo Controle Interno e Pelo Tcu. Intempestividade da Proposição de Diversas Medidas Corretivas e Preventivas. Reestruturação da Entidade em Termos de Competências. Audiência de Alguns Responsáveis. Razões de Justificativa Acatadas Parcialmente. Irregularidades das Contas de Alguns Gestores Ouvidos em Audiência, Pois Não Conseguiram Justificar por Completo as Irregularidades Apontadas. Aplicação da Multa Prevista No Art. 58, Inciso I da Lei Nº 8.443/92. Regularidade Com Ressalvas das Contas de Alguns Gestores. Sobretamento do Julgamento das Contas de Gestor Responsabilizado em Processos Conexos Com Reflexos Na Apreciação de Mérito de Suas Contas. Re...

    ...200 a 367 - vol. principal) e seu Adendo, de 05.09.2003 (fls. 02 a 86 - vol. 4) constam as ...; publicação do extrato de contrato no DOU com valor diferente do efetivamente ...1114 a 1121, vol. 9);. esse quadro "modelo" de elaboração dos laudos considerou os ...

  • ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. A recorrente é parte legítima para figurar no polo passivo da ação, pois a legitimidade passiva consiste na adequação subjetiva em face de quem se deduz a pretensão, a qual é aferida pelos fatos narrados na petição inicial. Assim, tendo o reclamante indicado a agravante como responsável subsidiário pelo adimplemento de seu crédito trabalhista, emerge a sua legitimidade. Recurso de revista não conhecido. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ART. 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO PELAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DO EMPREGADOR CONTRATADO. POSSIBILIDADE, EM CASO DE CULPA IN VIGILANDO DO ENTE OU ÓRGÃO PÚBLICO CONTRATANTE, NOS TERMOS DA DECISÃO DO STF ...

    ...CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE. (..)IV - ... acréscimo à Súmula nº 228 do seguinte adendo: "súmula cuja eficácia está suspensa por ...o, exsurge que a execução contratual, no modelo da Lei nº 8.666/93, vai além do cumprimento de ...

  • RECURSO ESPECIAL. REMESSA ILEGAL DE DIVISAS PARA O EXTERIOR. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. FRAUDES. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. PENA DE MULTA APLICADA PELO BACEN. PRESCRIÇÃO ADMINISTRATIVA. PROPOSITURA DE AÇÕES PENAIS. ABSOLVIÇÃO E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. ART. E 535 DO CPC. VIOLAÇÕES NÃO CONFIGURADAS. - Mantém-se o aresto recorrido quanto à aplicação do prazo prescricional previsto no Código Penal, em substituição da prescrição administrativa quinquenal, haja vista que os paradigmas colacionados não guardam a necessária semelhança fático-processual com o caso em debate. - Tendo o Bacen, na sua contestação, invocado o prazo prescricional previsto no Código Penal e juntado, na mesma época, cópia das denúncias ...

    ... de 1989, perfazendo o total de 550 contratos de câmbio, no valor de US$ 221.140.210,00, ... que, em número de vias e segundo o modelo determinado pelo Banco Central do Brasil, será ...Neste ponto convém fazer um adendo: o fato de o magistrado ter invocado o art. 21 da ...

  • Relatório de Auditoria. Avaliação de Controles Gerais de Tecnologia da Informação. Constatação de Irregularidades, Precariedades e Oportunidades de Melhoria. Irregularidades Tratadas em Processos Específicos. Determina-ções, Recomendações e Alertas

    ...- Contrato de Metas de Desempenho Empresarial - CMDE ..., o Ministério do Planejamento elaborou o Modelo de Referência de Plano Diretor de Tecnologia da ... ao Questionamento 7 dos licitantes no Adendo nº 02 (CE nº 353/2009) (contratação por ...

  • ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO. Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (Reclamação nº 6.830 MC/PR - Paraná, publicada no DJE nº 217, em 21/10/2008), até que sobrevenha lei que disponha sobre a base do adicional de insalubridade e não havendo previsão normativa nesse sentido, essa parcela deve ser calculada com base no salário mínimo nacional. Trata-se de dar aplicação à Súmula Vinculante nº 4 da Corte Suprema nacional na interpretação que lhe foi dada na citada reclamação, levando-se ainda em conta que a Súmula nº 17 desta Corte foi cancelada pela Resolução nº 148/2008 deste Tribunal Superior exatamente em função desses pronunciamentos do Supremo Tribunal Federal. Acrescenta-se, ainda, o novo posicionamento consolidado desta Corte superior, aprova...

    ... acréscimo à Súmula nº 228 do seguinte adendo: "súmula cuja eficácia está suspensa por ... verdadeira alteração unilateral do contrato de trabalho, em face do congelamento do ...281 - 2º modelo), oriundo da SDBI-1/TST, que se reporta ao ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company