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INDENIZAÇÃO - DANO MATERIAL, MORAL E LUCROS CESSANTES - QUEDA DE PAREDE EM HOSPEDARIA - DANOS EM MOTOCICLETA DE HÓSPEDE - INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE AO VALOR DOS REPAROS NO VEÍCULO - PERTINÊNCIA - LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS - A USÊNCIA - RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO - PREJUDICADO O ADESIVO DO A UTOR. I- E o hospedeiro o responsável ao pagamento dos danos materiais determinados em veículo ali estacionado por hóspede causados pela queda de parte de seu imóvel; II- Decorrendo da desídia do autor a busca da reparação material de seu instrumento de trabalho, não há que se cogitar de condenação da ré pelos lucros cessantes; III- Não havendo prova de que o acidente involuntário ocorrido na hospedaria, no momento em que ali se encontrava o autor, lhe tenha trazido abalo emocional gra...
...Não conheço, porém, do recurso adesivo do reclamante no tópico “Do vale-transporte –...
Fotos de divulgação
...Nas duas pontas, paredes abertas permitem a entrada da luz natural. O efeit...Em um imenso adesivo na parede, a imagem, fortíssima, mostra soldados ...
...O reclamante, em recurso adesivo (fls. 301/307), discute: solidariedade do OGMO; va...
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. REITERAÇÃO. INOCORRÊNCIA. NULIDADE DA SENTENÇA. IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. REGIME DE EXCEÇÃO. ART. 132, CPC. EDITAL 022/2007, CONMAG. Não reiterados os agravos retidos, como determina o artigo 523, § 1º, do CPC, não devem ser conhecidos. O princípio da identidade física do juiz não se mostra um axioma absoluto. A própria norma legal prevê exceções. Caso concreto incluído em regime de exceção por força do Edital 022/2007 do Conselho da Magistratura. Nulidade da sentença não verificada. Precedentes. RESPONSABILIDADE CIVIL. CURETAGEM. PERFURAÇÃO UTERINA. RISCO INTRÍNSECO AO PROCEDIMENTO. PÓS-OPERATÓRIO. NEGLIGÊNCIA VERIFICADA. DESCRÉDITO ÀS INFORMAÇÕES DE DOR DA PACIENTE. DEMORA NA INTERVENÇÃO. NECESSIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE HOSPITAL. DILI...
... INTERCORRÊNCIAS DEVIDO A PERFURAÇÃO DE PAREDE UTERINA OU MESMO DE ALÇAS INTESTINAIS, O QUE É C...Valor fixado na origem reduzido. recurso adesivo. honorários advocatícios. art. 20, § 3, CPC. ma...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DO TRABALHO. EMPREITADA. MORTE DE SERVENTE DE PEDREIRO. DONA DA OBRA. EMPREGADOR. CULPA NÃO COMPROVADA. DEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADO. Do caso: Pedido de indenização por danos materiais e morais decorrentes da morte de filho. O filho da autora trabalhava para o segundo requerido (empregador) e desempenhava a função de servente de pedreiro. Na data de 18.01.2001, quando trabalhava na residência da co-ré dona da obra, sofreu acidente de trabalho, quando uma parede de concreto caiu sobre ele, vindo a falecer em 31.01.2001. Nesse contexto, a demanda, fundamentada na responsabilidade civil originada na relação de trabalho, foi direcionada contra o empregador e contra a pessoa que o contratou, por empreitada, para a obra. Da responsa...
...DIREITO DE ACRÉSCIMO. RECURSO ADESIVO. AUSÊNCIA DE CONTRAPOSIÇÃO AO RECURSO PRINCIPAL...
CIVIL E PROCESSUAL. ACÓRDÃO ESTADUAL. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. JULGAMENTO EXTRA OU ULTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. MURO DIVISÓRIO. ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA. PAREDE. RECONHECIMENTO DE SERVIDÃO E CONDOMÍNIO LEGAL. PROVA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7-STJ. Não padece de nulidade o acórdão estadual que enfrenta as questões essenciais ao deslinde da controvérsia. II. Inocorrente a contrariedade aos arts. 128 e 460 do CPC, quando dados os fatos da causa, há aplicação do direito à espécie compatível com as questões jurídicas suscitadas direta ou reflexamente, inclusive no tocante à existência de condomínio legal e servidão. III. Calcada a interpretação jurídica dada pelo Tribunal estadual no exame da prova, notadamente sobre a transmudação da situaçã...
... dos réus, negou provimento ao recurso adesivo dos autores e ainda acolheu o recurso do perito of...
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITOS DE VIZINHANÇA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. QUEDA DE MURO SOBRE MORADIA. CAUSAÇÃO DE DANOS DIVERSOS E, INCLUSIVE, O ÓBITO DE UMA DAS MORADORAS. EVENTO DANOSO QUE, SEGUNDO A PERÍCIA, DECORREU DE CONCORRÊNCIA DE CULPAS, ESPECIALMENTE DOS AUTORES E DOS RÉUS. DANOS MORAIS. CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO. DISTRIBUIÇÃO NA PROPORÇÃO DA CULPA DE CADA CONCORRENTE PARA O EVENTO. SENTENÇA CONFIRMADA. NEGARAM PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70036761781, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Celso Dal Pra, Julgado em 17/02/2011)
...interpôs recurso adesivo (fls. 842/855), sustentando que o desabamento do m..., para a construção de um pavilhão, cuja parede de fundos foi atingida pelos escombros”. . De ta...
....2007.255.02.00-6 RECURSOS: ORDINÁRIO E ADESIVO ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO Juiz do T... o benefício na chamada formação de parede, ou seja, quando comparece para saber de sua escal...
DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS (MORAIS E MATERIAIS), CUMULADAS COM LUCROS CESSANTES E INTERDIÇÃO DEFINITIVA DE OBRA. AGRAVO RETIDO. AUSÊNCIA DE PEDIDO DE APRECIAÇÃO NAS RAZÕES DE APELAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece do agravo retido quando ausente pedido de apreciação expresso nas razões de apelação. Inteligência do art. 523, § 1º, do CPC. Agravos retidos não conhecidos. AGRAVO RETIDO. NULIDADE DA DECISÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. Não é nula a decisão agravada, não revelando afronta ao disposto no art. 93, IX, da CF/88, não vedada a fundamentação de forma concisa pelo ordenamento jurídico pátrio, consoante art. 165 do CPC. Precedente do TJRGS. MINISTÉRIO PÚBLICO. DEFESA DO MEIO ...
...PREJUDICADOS. o recurso adesivo dos autores e o reexame necessário. Custas na for... trepidassem, ocasionando rachaduras nas paredes e abertura dos pisos, além de perturbação do so...
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