... IMPUTA??ES DE USO DA M?QUINA ADMINISTRATIVA PARA FINS ELEITORAIS, DISTRIBUI??O DE COMBUST?VEL E CES...Vi diversos ve?culos e motos parando e, logo em seguida, saindo do posto, todoss com adesivos e/ou bandeiras amarelas, com o n?mero 15 em vermel...
ATO INFRACIONAL. ROUBO. PROVA INDICIÁRIA. POSSIBILIDADE QUANDO SEGURA E VEROSSÍMIL, NÃO SENDO, ENTRETANTO, O CASO DOS AUTOS. IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO QUE SE IMPÕE. Ainda que se aceite a prova indiciária como base à reprovação judicial de autor de ato infracional, tem ela de ser segura além de verossímil, sob pena de não constituir obra social qualquer. Hipótese dos autos em que as vítimas se mostraram inseguras quanto à autoria, embasando a imputação a partir um titubeante reconhecimento da motocicleta usada na ocasião do roubo e do capacete usado pelo autor do delito, sempre negado pelo acusado. APELAÇÃO PROVIDA por insuficiência de provas. (Apelação Cível Nº 70028087112, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Conrado de Souza Júnior, Julgado em 02/03/2009)...
...Requer o provimento do recurso para reformar a sentença e decretar a sua absolvição... à autoridade policial que a traseira das motos FAZER, STRADA E TWISTER são muito semelhantes, ad..., reconhecer o capacete preto com adesivos dourados, que teria sido apreendido com o acusado ...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CADASTRO INDEVIDO. ERRO ATRIBUÍDO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DENUNCIAÇÃO À LIDE. NÃO CABIMENTO. INSTITUTO QUE NÃO SE PRESTA A CORRIGIR PÓLO PASSIVO DA DEMANDA. Agravo de instrumento desprovido. (Agravo de Instrumento Nº 70033483355, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura, Julgado em 05/02/2010)
...|ADESIVOS E PROT LTDA |. |COMERCIO DE ACESSORIOS DO SAPO |AG... bancário onde o título foi encaminhado para cobrança, no caso o Banrisul. Restou constatado a..., que opera com o nome de fantasia SAPO MOTOS PEÇAS RANCING, CPNP nº 09.176.386/0001-61. Refer...
Medida não vale para equipamento original de fábrica BRASÍLIA.
... tipo de veículo automotor, como carros, motos e ônibus. A proibição, porém, tem duas exce...O Contran proibiu ainda o uso de adesivos, películas, pinturas e qualquer outro material no...
APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. LATROCÍNIO. UM RÉU CONFESSO. OUTRO QUE NEGA AUTORIA. PROVA SUFICIENTE COM RELAÇÃO AOS DOIS ACUSADOS. CONDENAÇÃO MANTIDA. LEGÍTIMA DEFESA QUE NÃO SE VERIFICA. AGRESSÃO INJUSTA NÃO CONFIGURADA. PARTICIPAÇÃO DOLOSAMENTE DISTINTA NÃO CARACTERIZADA. RECONHECIMENTO DE CRIME ÚNICO. ADEQUAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. Recurso defensivo parcialmente provido. (Apelação Crime Nº 70037041001, Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Batista Marques Tovo, Julgado em 02/09/2010)
... dar parcial provimento ao recurso defensivo para reconhecer o crime único e fixar as pena privativ... a fazer quantas abordagens? Pararam quantas motos? Testemunha: Foi somente aquela moto. Nós estáva... a placa quebrada e, a principio, tinha adesivos em baixo que..Possivelmente, não posso lhe afirma...
Inconfigurado, porquanto ausentes, em face dos demandados/recorrentes, os pressupostos dos arts. 2º e 3º da CLT Decisão: ACORDAM os Senhores Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em tudo mantida a unanimidade, conhecer do presente recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pleitos deduzidos em face dos demandados GUSTAVO COUTINHO PASCOAL e MARIA CRISTINA SANTOS DA SILVA. Custas invertidas pelo autor, porém dispensadas. Recife, 04 de março de 2009. ALINE PIMENTEL GONÇALVES Juíza Relatora
... frigorífico e representação comercial de motos (v. fl. 03), valendo ressaltar que o processo foi ... Sonho Real'' e ``haviam (sic) adesivos do Pernambuco da Sorte porque outras funcionárias...
... pelo Juízo da Vara Federal Cível de Paranaguá/PR, nos autos do mandado de segurança número 200..., carregadores de acumuladores, motos, aparelhos de rádio-navegação (fl. 67); (b) a e... das mercadorias terem sido encontrados adesivos e placas demonstrando que os veículos foram adqui...
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