adiamento do concurso do trt
3681 resultados para adiamento do concurso do trt
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... a data da audiência de instrução fracionada, subsequente ao adiamento da audiência inicial. Quando o juízo decide iniciar a fase de ...769 da CLT, o concurso dos requisitos ligados à omissão da CLT e à compatibilidade e ...
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Agentes públicos
... ingresso nas carreiras públicas Necessidade de aprovação em concurso público . 0 . Indenizações pagas aos servidores . Hipóteses de ... por dengue deverá apresentar atestado médico e solicitar o adiamento do ato de sua posse, tendo em vista que tal ato só se efetiva mediante o ...
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Dos Pressupostos Recursais
...ós a Constituição Federal de 1988, sem a prévia aprovação em concurso público, pois é matéria de ordem pública.". Segundo a OJ n. 350 da ... artigo acima transcrito é eficaz tão somente para requerer o adiamento da sessão, e o consequente arquivamento, não podendo o representante ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... em cargo ou emprego público dependerá da aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e de títulos, de acordo com a natureza e ... abertura da instrução e, a requerimento da parte, implicará o adiamento da audiência e possibilitará provar os fatos por qualquer meio em ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... do Código Civil, é uma forma de escapismo à exigência do concurso público, com afronta ao art. 37, II, CF (STF — TP — ADI n. 890 — ... Contra esse adiamento" mandado de segurança’ (STF, em RDA 90/91). ‘Somente a lei, com exclus\xC3"...
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COVID. Legislação correlata
...355. Súmula n. 83 — OJ-SDI-2 n. 9 — TST — concurso público anulado posteriormente — OJ-SDI-2 n. 128 — TST — ...949 — CC . ADIAMENTO . — de audiência imporá em arquivamento da reclamação — não ...
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Da Penhora
... "Ressalvado o caso de insolvência do devedor, em que tem lugar o concurso universal (art. 751, III, CPC, art. 794, NCPC), realiza-se a execução no ...Todavia, é a lei. Entretanto, "se, durante o adiamento, algum pretendente assegurar, mediante caução idónea, o preço da ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Pública ou do juiz que, sem justo motivo, houver dado causa ao adiamento ou à repetição. . è . v. Arts. 143 e 362, § 2º, do CPC. . ... Preterição de nomeação em concurso e litisconsórcio passivo . ü PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
...adiamento da audiência implica em preclusão da nulidade, mormente porque juntado ... Súmula-451/TST, que acer- tadamente privilegia tão somente o concurso do obreiro para os resultados positivos da empresa. INDENIZAÇÃO POR ...
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Do Direito Processual do Trabalho
...335 (prazo para contestação); VI – art. 362, III (adiamento da audiência em razão de atraso injustificado superior a 30 minutos); ...O erro vem logo desde o concurso...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
.... Acumulação de pedidos e concurso de pedidos são, também, coisas distintas. Na primeira situação, há ..., praticado ou que se fosse praticar, como, por exemplo, o adiamento da audiência. . O CPC atual contém redação mais apropriada. . Seja ...
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Da execução
..., quer os atuais, quer os adquiridos no curso do processo, e o concurso universal dos credores. Outro efeito dessa sentença é o de tornar ...ões foi desaparecendo aos poucos, porque não mais o seduzia o adiamento do término de um litígio em face da correção monetária conjugada com ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
..., quer os atuais, quer os adquiridos no curso do processo, e o concurso universal dos credores. Outro efeito dessa sentença é o de tornar ...ões foi desaparecendo aos poucos, porque não mais o seduzia o adiamento do término de um litígio em face da correção monetária conjugada com ...
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Livro II - Do processo de execução
... . II - os bens adquiridos por fato eventual, com ou sem o concurso de trabalho ou despesa anterior; III - os bens adquiridos por doação, ...§ 1º Se, durante o adiamento, algum pretendente assegurar, mediante caução idônea, o preço da ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... aos quadros do Banco do Brasil S/A, em tendo sido aprovado em concurso destinado apenas à formação de cadastro de reserva, não ao preen - ...Havendo pedid o razoável das partes para adiamento da audiê ncia de instru - ção, convém atender à postulação, para ...
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Do processo em geral
...Gisele Moreira Rocha, regularmente constituída nos autos, do adiamento da audiência, anteriormente fracionada, para a qual foram intimados a ... à verdade dos fatos, a prova trilha o caminho dire-to com o concurso dos sentidos e o indireto mediante a reflexão. O primeiro é o da prova ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...§ 3º Quem der causa ao adiamento responderá pelas despesas acrescidas. Remissão: - - -Referência: ... mandamentais ou sub-rogatórias, inclusive a busca e apreensão e concurso de força policial, portanto, que se menciona no também despiciendo ...
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Da Penhora
...Ressalvado o caso de insolvência do devedor, em que tem lugar o concurso universal, realiza-se a execução no interesse do exequente que adquire, ...ídos após as 20 (vinte) horas os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano. § 2º Independentemente de ...
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Do procedimento comum
.... Acumulação de pedidos e concurso de pedidos são, também, coisas distintas. Na primeira situação, há ..., praticado ou que se fosse praticar, como, por exemplo, o adiamento da audiência. . o CPC atual contém redação mais apropriada. . Seja ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
...ídica de direito público interno sem submeter-se previamente ao concurso de títulos e prova previsto na Constituição Federal. Em ambas as ... voltam a fluir no seu curso normal, pois não se justifica o adiamento indefinidamente do pagamento" (ob. cit., p. 169, LTr Editora, 2006). ...
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Do Direito Processual do Trabalho
...335 (prazo para contestação); VI – art. 362, III (adiamento da audiência em razão de atraso injustificado superior a 30 minutos); ...O erro vem logo desde o concurso...
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Livro II - Do processo de execução
... Ressalvado o caso de insolvência do devedor, em que tem lugar o concurso universal, realiza-se a execução no interesse do exequente que adquire, .... § 1º Se, durante o adiamento, algum pretendente assegurar, mediante caução idônea, o preço da ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
...Ressalvado o caso de insolvência do devedor, em que tem lugar o concurso universal, realiza-se a execução no interesse do exequente que adquire, ...335 (prazo para contestação); VI – art. 362, III (adiamento da audiência em razão de atraso injustificado superior a 30 minutos); ...
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Das disposições gerais
...ídica de direito público interno sem submeter-se previamente ao concurso de títulos e prova previsto na Constituição Federal. Em ambas as ... voltam a fluir no seu curso normal, pois não se justifica o adiamento indefinidamente do pagamento” (ob. cit., p. 169, LTr Editora, 2006). . ...
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Da advocacia
... o julgado: " A um, porque, sob um prisma psicológico, sem o concurso do advogado, a parte louva-se do processo para um desabafo sentimental ... o seu teor, a fim de iludir o juiz da causa para conseguir adiamento de audiência judicial. Recurso para o Conselho Federal que não se ...