... adaptação, substitui-se, recebendo uma adição vocálica: Judite, em vez de Judith. . 5º..., giz, jaez, matiz, petiz, Queluz, Romariz, [Arcos de] Valdevez, Vaz. A propósito, deve observar-se ...
Constitucional, trabalhista e processual civil. Ação rescisória. Ação ordinária declaratória. Disputa sindical. Categoria profissional. Competência da justiça comum para o juízo rescindente (iudicium rescindens). Ônus da impugnação específica. Legitimidade ativa. Representação processual, legal e sindical. Litispendência. Competência do juízo prolator da decisão rescindenda. Coisa julgada. Violação à literal disposição de lei. Conexão. Liberdade sindical. Erro de fato. Ato doloso da parte vencedora. Não há presunção de veracidade dos fatos não impugnados, deduzidos na petição inicial, caso estejam em contradição com a defesa, considerada em seu conjunto. Em se tratando de juízo rescindente (iudicium rescindens), suficiente em demandas de cunho exclusivamente declaratório, a competênci...
... da Construção e do Mobiliário de Arcos, com trânsito em julgado no dia 29/12/2000 e, por...13628). Em adição, como lembra a i. Procuradora de Justiça:. "O cer...
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