SOLUÃÃO: Adido, afora, arado, árida, árido, asado, dardo, díada, doida, ícaro, irada, irado, faraó, farda, fardo, farsa, fiada, fiado, força, frisa, orada, sadia, sadio, safra, saída, saído, sarça, sarda, sidra, sifão; adição, afiado, ardida, ardido, arisca, arisco, fadado, faisão, fardão, fiação, fração, safado, safári, safira, sarado; afiador, ardósia, forçada, forçado, frisada, frisado; DISFARÃADO.
RECURSO DE REVISTA INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO APLICAÇÃO ANALÓGICA DA LEI 6.732/79 ART. 2º E PARÁGRAFOS AO SERVIDOR ADMITIDO PELA CLT EM FACE DA LACUNA COMPETÊNCIA RESIDUAL LIMITE . LEI 8.112/90. Aos reclamantes que auferiram a gratificação de função, na forma e condições do diploma legal referido, cabe a adição, aos vencimentos do respectivo cargo efetivo, como vantagem pessoal, a importância equivalente à fração de um quinto a partir do sexto ano. Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 138 (Enunciado nº 333) há competência residual da Justiça do Trabalho, porém somente até a vigência da Lei nº 8.112/90. Recurso de revista que é conhecido por divergência e parcialmente provido. .
Indeferimento de jornada extraordinária que se mantém, eis que se limitou o postulante a dizer que toda a jornada extraordinária não estaria paga, não apontando qualquer divergência entre os cartões de ponto e as folhas de pagamento. Decisão: Ante o exposto, dou provimento parcial ao recurso para reconhecer a despedida imotivada do recorrente, condenando a recorrida ao pagamento das seguintes parcelas: aviso prévio (30d); 13º salário proporcional (10/12); férias proporcionais (10/12) + 1/13; liberação das guias do FGTS sob o cód 01; multa de 40% sobre o FGTS; indenização pelo não fornecimento das guias do seguro desemprego à época própria; multa do art. 477, da CLT; e , ainda, reconhecer o trabalho clandestino, a partir de 01.12.95, condenando- a ao pagamento de Férias integrais ...
... fundiários não efetuados, com adição de 40%, já tendo sido observada a prescrição, qque alcançou, apenas, a fração do 13º salário de 1995 e parte do de 1996. Prese...
AGRAVO EM EXECUÇÃO. PROGRESSÃO DE REGIME. NOVA CONDENAÇÃO. SOMATÓRIO DE PENAS. REQUISITO OBJETIVO/TEMPORAL. APENADO QUE JÁ ESTAVA NO REGIME MAIS GRAVOSO, EMERGENTE DE OUTRAS CONDENAÇÕES. A simples adição ao PEC de novas condenações, resultantes de fatos anteriores ao encarceramento do apenado, não tem aptidão para deslocar o marco inicial para contagem da fração de cumprimento da sanção necessária à progressão de regime, o que somente acontece quando por força desse somatório resultar regressão de regime. Caso, porém, de apenado que fazia muito estava no regime mais severo, o fechado, e que nessas condições cumpriu mais de 1/6 do castigo que lhe foi infligido. Pressuposto de ordem objetivo/temporal atendido. Inviabilidade, porém, de, desde logo, deferir a progressão, para o que necessár...
... tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool 1. Vinhos da madeira, do..., arredondando-se para mil mililitros a fração residual, se houver (Lei no 7.798, de 1989, Nota ...
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI N. 6.066, DO ESTADO DO PARÁ, QUE ALTERANDO DIVISAS, DESMEMBROU FAIXA DE TERRA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E INTEGROU-A AO MUNICIPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE. INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI ESTADUAL POSTERIOR À EC 15/ AUSÊNCIA DE LEI COMPLEMENTAR FEDERAL PREVISTA NO TEXTO CONSTITUCIONAL. AFRONTA AO DISPOSTO NO ARTIGO 18, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. OMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO. EXISTÊNCIA DE FATO. SITUAÇÃO CONSOLIDADA. PRINCÍPIO DA SEGURANÇA DA JURÍDICA. SITUAÇÃO DE EXCEÇÃO, ESTADO DE EXCEÇÃO. A EXCEÇÃO NÃO SE SUBTRAI À NORMA, MAS ESTA, SUSPENDENDO-SE, DÁ LUGAR À EXCEÇÃO --- APENAS ASSIM ELA SE CONSTITUI COMO REGRA, MANTENDO-SE EM RELAÇÃO COM A EXCEÇÃO. 1. A fração do Município de Água Azul do Norte foi integrada ao Município de Ourilândi...
Tendo, a ré, alegado a ausência de ressalva quanto aos títulos pagos no Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, era dela (recorrente) o ônus da prova quanto ao fato alegado, nos termos dos artigos 818 da CLT e 333, inciso II, do CPC. De tal encargo processual não se desincumbiu, posto que sequer cuidou de anexar o verso do termo de rescisão, onde normalmente são apostas as ressalvas dos órgãos de classe. CARTÕES DE PONTO COM REGISTROS DE HORÁRIOS VARIADOS. JUNTADA SEM OPOSIÇÃO DA PARTE ADVERSA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO.Inócua a produção de prova oral, em face da ausência de impugnação dos documentos colacionados pela ré. Ficam excluídas da condenação as horas extras e os respectivos consectários. Inteligência da regra inserida no caput do artigo 372 do Código de Processo Civil, de apli...
...s. f. Pequena parte; pedaço, fração, fragmento. Matemática: cada um dos números de uuma adição''. http://www.dicionarioweb.com.br/parcela.html. P...
Cabe à empresa reclamada comprovar, nos autos, quando do pagamento ou da disponibilidade do crédito do reclamante, o recolhimento da contribuição previdenciária, sendo devida, contudo, a retenção no crédito do trabalhador da parcela por ele devida, desde que haja comprovação nos autos do recolhimento efetuado. Ressalte-se que não pode esta responsabilidade ser transferida para empresa, nem mesmo sob invocação dos princípios da progressividade e isonomia. Observe-se o disposto na Súmula nº 368 do Tribunal Superior do Trabalho, bem como o teor das Leis nº 8.212/91, 8.541/92 e 8.620/93 Decisão: ACORDAM os Componentes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em tudo mantida a unanimidade, preliminarmente: não conhecer da matéria relativa à Justiça Gratuita, contida...
...s. f. Pequena parte; pedaço, fração, fragmento. Matemática: cada um dos números de uuma adição''. http://www.dicionarioweb.com.br/parcela.html. P...
... morte percebida pela autora, mediante a adição, em seu benefício, de fração pecuniária corres...
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