adicao de matrizes

• Acórdão nº 2000/2011 de Tribunal de Contas da União, 03 de Agosto de 2011

Copa Do Mundo De 2014. Monitoramento Das Determinações Emanadas No Acórdão 1517/2010-p. Processo Constituído Para Apresentação Dos Riscos Relacionados Às Ações Do Governo Federal Voltadas À Organização E Realização Do Mundial De Futebol No Brasil. Riscos Em Cinco Áreas. Coordenação E Supervisão Do Evento. Estádios. Aeroportos. Mobilidade Urbana. Portal Da Rede Copa. Novos Riscos Identificados. Determinações. Ciência Aos Interessados. Arquivamento

.../2010, o Governo Federal fez menção à adição de obras em portos e aeroportos, e até junho de 22011, as matrizes de responsabilidade dessas duas áreas para os est...

• DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.

..., embalagens, recipientes, moldes, matrizes ou modelos (Lei nº 4.502, de 1964, art. 4º, in... tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool 1. Vinhos da madeira, do...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7212, 16 de Junho de 2010
• Decreto

• Acórdãos nº 176594 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 07 de Fevereiro de 2011

EMBARGOS INFRINGENTES - ACÓRDÃO NÃO UNÂNIME PROFERIDO EM JULGAMENTO DE RECURSO DE APELAÇÃO - EXTINÇÃO DA FIANÇA EM FACE DA RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO SEM ANUÊNCIA DOS FIADORES - ACOMPANHAMENTO DA DECLARAÇÃO DE VOTO PARCIALMENTE DIVERGENTE. Recurso rejeitado.

..., indubitavelmente, um acréscimo, uma adição, um aditamento ao contrato que os jungia. E é jus... em referido ditame legal é o exame das matrizes conceptuais inspiradoras do hodierno Código Civil...

• A valorização do ser humano a partir das matrizes teóricas do direito fraterno e da justiça restaurativa: o tratamento de conflitos como forma de exercício da cidadania

A prática desigual e seletiva do sistema penal provoca o etiquetamento social ao criminalizar determinados grupos a partir de suas características sociais, políticas, econômicas e culturais, reduzindo o indivíduo a mero objeto do sistema punitivo. Assim, como forma de valorizar o ser humano e considerá-lo digno, cidadão e igual aos demais, requerem-se alternativas viáveis ao tratamento de conflitos que sejam norteadas pela proteção incondicional aos direitos humanos. Portanto, há a necessidade de mudança de paradigmas a partir da construção de um Direito Fraterno, baseado na amizade e humanidade, e da Justiça Restaurativa, fundada no diálogo e consenso. Neste sentido, apresentam-se o Direito Fraterno e a Justiça Restaurativa como abordagens alternativas à justiça penal, eis que oportuni...

...8 Em adição, afirma-se que o conflito é inevitável e salutar...

• Revista Direito e Justiça
• Núm. 12, Março 2009

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

... metodologias de engenharia genética, em adição a clonagem e transformação de plantas. A engenha... reprodutiva em relação aos testes de matrizes alimentares complexas. - O desenvolvimento de mode...

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...

... metodologias de engenharia genética, em adição a clonagem e transformação de plantas. A engenha... reprodutiva em relação aos testes de matrizes alimentares complexas. - O desenvolvimento de mode...

• Acórdão nº 2630/2011 de Tribunal de Contas da União, 28 de Setembro de 2011

Relatório De Auditoria. Fiscobras 2011. Programa De Trabalho 20.607.0379.1o25.0023/2011 - Implantação Do Perímetro De Irrigação Araras Norte. Irregularidade Grave, Com Recomendação De Continuidade, Em Razão De Restrição À Competitividade De Certame Licitatório. Audiência. Outras Irregularidades. Ciência Ao Dnocs

...�es de auditoria levantadas e elaborar as matrizes de planejamento e de achados, foram utilizadas as ... gerar inclusive o jogo de planilhas pela adição de quantidades em itens com sobrepreço e supress�...

• Universidade de São Paulo

• IOSP, 17 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 763/2011 de Tribunal de Contas da União, 30 de Março de 2011

Fiscobras/2010. Relatório De Levantamento De Auditoria Na Br-163/pa. Sugestão De Adoção De Medida Cautelar Não Acolhida. Oitivas. Audiências. Remessa De Cópias

... adotados pelo TCU, tendo sido elaboradas Matrizes de Planejamento, de Achados e de Responsabilizaç�...71. Considerou-se pertinente a adição dos custos de transportes aos insumos de brita pro...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 07 de Julho de 2011

Agravo de petição. Juros de mora. Base de cálculo. Os juros de mora incidem sobre o valor líquido do crédito, já deduzidos os valores relativos às contribuições previdenciárias, sob pena de enriquecimento sem causa do credor trabalhista, vez que perceberia juros de mora sobre valor que não lhe pertence. Aplicação da Súmula 52 do TRT. Atualização monetária. Aplicação da Súmula 21 do TRT. Critérios. A incidência da atualização monetária “a partir do dia imediatamente posterior à data de seu vencimento”, tal como previsto na Súmula 21 do Tribunal, pressupõe que o valor histórico do débito trabalhista seja dividido pelo FACDT do próprio dia do vencimento da obrigação, cujo resultado deverá ser multiplicado pelo fator de atualização do dia do efetivo pagamento. ...

... da contribuição previdenciária e adição da taxa SELIC (fls. 1.933/1.939). Os exequentes ... aquele recebido e não os constantes das matrizes salariais da ré, justamente porque os acionantes ...