adicional insalubridade graxa
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Acórdão Nº 0020746-52.2016.5.04.0401 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM GRAXA. O contato do trabalhador com graxa enseja o pagamento de adicional de insalubridade, em grau máximo. Trata-se de análise qualitativa, sendo irrelevante a frequência com o autor realizava a tarefa de colar graxa nos "bornes", utilizando um pincel ou os dedos. Apelo provido, para deferir ao demandante o pagamento
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM GRAXA. O contato ... -
Acórdão Nº 0021145-92.2019.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-06-2021
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM GRAXA OU ÓLEO ...
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Acórdão Nº 0020441-62.2016.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-10-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM GRAXA OU ÓLEO MINERAL. GRAU MÁXIMO. De acordo com o disposto na NR-15, Anexo 13, da Portaria 3214/78, o labor realizado em contato com óleos minerais assegura o direito do empregado ao adicional de insalubridade em grau máximo.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM GRAXA OU ÓLEO ... -
Acórdão Nº 0020861-19.2015.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-09-2018
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM GRAXA OU ÓLEO MINERAL. GRAU MÁXIMO. De acordo com o disposto na NR-15, Anexo 13, da Portaria 3214/78, o labor realizado em contato com óleos minerais assegura o direito do empregado ao adicional de insalubridade em grau máximo. ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA EM ATIVIDADE INSALUBRE. INVALIDADE. É inválido o regime de compensação horária em atividade
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM GRAXA OU ÓLEO ... -
Acórdão Nº 0021136-75.2015.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 04-07-2018
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM GRAXA OU ÓLEO MINERAL. GRAU MÁXIMO. De acordo com o disposto na NR-15, Anexo 13, da Portaria 3214/78, o labor realizado em contato com óleos minerais assegura o direito do empregado ao adicional de insalubridade em grau máximo. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA. REPARAÇÃO INDENIZATÓRIA INDEVIDA. Demonstrada violação à intimidade, à vida...
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM GRAXA OU ÓLEO ... -
Acórdão Nº 0020985-75.2019.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-10-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ÓLEOS E GRAXA . Constatado pela perícia o contato direito e habitual do empregado com óleos e graxa na execução de suas atividades laborativas, é devido o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo 13 da NR-15.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. CONTATO COM EOS E GRAXA ... Constatado pela perícia o contato direito e ... -
Acórdão Nº 0020974-15.2016.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-11-2019
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A GRAXA E ÓLEOS ...
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Acórdão Nº 0020599-77.2017.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-10-2020
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A GRAXA E ÓLEOS ...
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Acórdão Nº 0020323-97.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-02-2021
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A GRAXA E ÓLEOS ...
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Acórdão Nº 0020529-03.2018.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 14-08-2020
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A GRAXA E ÓLEOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000549-87.2013.5.06.0381), 04-02-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. MANIPULAÇÃO DE GRAXA E ÓLEO MINERAL. Comprovado o contato com graxa e óleos de origem mineral, é devido o adicional de insalubridade em grau máximo, ficando o empregador dispensado do pagamento apenas se constatado o efetivo uso de EPI capaz de elidir o efeito nocivo do agente insalubre (Súmula 80 do TST), o que não restou...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU M Á XIMO. MANIPULA Ç GRAXA E Ó LEO MINERAL. Comprovado o contato com ... -
Acórdão Nº 0020460-90.2018.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÓLEOS E GRAXAS ... omprovado o contato com óleo e graxa, cuja ação nociva não foi elidida porquanto ...
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Acórdão Nº 0020413-87.2016.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 24-10-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. REGISTROS INVARIÁVEIS. Uma vez rejeitados os registros de horário, por invariáveis, forma-se a presunção de veracidade da jornada declinada na petição inicial e não infirmada por prova em contrário. Entendimento da Súmula 338, II e III, do TST, restando correta a sentença quanto aos horários de início e de término da jornada arbitrados....
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ... de que o trabalhador mantinha contato com graxa de origem mineral durante o exercício das ... -
Acórdão Nº 0020744-05.2018.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 14-08-2020
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A GRAXA E ÓLEOS ...
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Acórdão Nº 0021745-47.2017.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 17-06-2021
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Laudo técnico que afere o useio rotineiro de graxa mineral, autorizando enquadramento da atividade ...
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Acórdão Nº 0020342-98.2019.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 20-07-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. HIDROCARBONETOS. Exposição do trabalhador a óleo e graxa de origem mineral. Embora fornecido o creme de proteção, com Certificado de Aprovação, o entendimento desta Turma Julgadora é no sentido de que tal equipamento não é, por si só, eficaz para elidir o agente insalubre. Devido o adicional de insalubridade em grau máximo. Recurso interposto pelo
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO ... Exposição do trabalhador a óleo e graxa de origem mineral. Embora fornecido o creme de ... -
Acórdão Nº 0020892-51.2016.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÓLEOS E GRAXAS ... omprovado o contato com óleo e graxa, cuja ação nociva não é elidida pela ...
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Acórdão Nº 0020361-13.2016.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 18-05-2018
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÓLEOS E GRAXAS ... omprovado o contato com óleo e graxa, cuja ação nociva não é elidida pela ...
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Acórdão Nº 0022003-43.2015.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 02-08-2017
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Atividades que expõem o lhador ao contato com óleo e graxa mineral, sem o uso de EPIs adequados à função ...
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Acórdão Nº 0020113-53.2016.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 01-12-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese em que demonstrada a exposição habitual, embora intermitente, ao óleo e graxa mineral, não elidida pelos equipamentos de proteção fornecidos, impondo o pagamento do adicional de insalubridade.
... RELATOR: EMILIO PAPALEO ZIN ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese em que demonstrada a ... graxa" mineral, não elidida pelos equipamentos de prote\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020379-34.2016.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2018
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. Equipamentos de proteção são ineficazes para elidir os efeitos dos agentes insalutíferos presentes nas atividades laborais, em decorrência do contato com óleo e graxa de origem mineral, ensejando o direito do empregado ao adicional de insalubridade em grau máximo. Hipótese em que não existe prova capaz de...
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. EQUIPAMENTOS DE ... , em decorrência do contato com óleo e graxa de origem mineral, ensejando o direito do ... -
Acórdão Nº 0021708-50.2017.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 25-05-2020
... DE ALMEIDA MARTINS COSTAEMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A atividade em contato direto om óleo e graxa mineral sem a devida proteção caracteriza ...
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Acórdão Nº 0020131-97.2018.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 25-05-2020
... DE ALMEIDA MARTINS COSTA EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A atividade em contato direto com óleo e graxa mineral sem a devida proteção caracteriza ...
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Acórdão Nº 0021390-14.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 31-01-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM GRAXA OU ÓLEO MINERAL. GRAU MÁXIMO. De acordo com o disposto na NR-15, Anexo 13, da Portaria 3214/78, o labor realizado em contato com óleos minerais assegura o direito do empregado ao adicional de insalubridade em grau máximo. HORAS EXTRAS. JORNADA DE TRABALHO. ÔNUS DA PROVA . Nos termos do art. 818 da CLT, compete ao empregado o ônus de provar o...
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM GRAXA OU ÓLEO ... -
Acórdão Nº 0021710-11.2017.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 24-10-2019
... : FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM GRAXA OU ÓLEO ...