adinal

• Acórdão nº 66178 de 2ª Turma, 19 de Setembro de 1969

EMBARGOS DE TERCEIRO. JULGADOS ADINAL AUTORIZAM APELAÇÃO COMO MEIO RECURSAL. INTERPOSTO AGRAVO, FACE AS PECULIARIDADES, NÃO NEGOU VIGENCIA A ARESTO RECORRIDO QUE DEIXOU DE MANDAR PROCESSA-LO COMO APELAÇÃO. SENTIDO DO ART. 810, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO NÃO CONHECIDO.

• Acórdão nº 66178 de 2ª Turma, 19 de Setembro de 1969

EMBARGOS DE TERCEIRO. JULGADOS ADINAL AUTORIZAM APELAÇÃO COMO MEIO RECURSAL. INTERPOSTO AGRAVO, FACE AS PECULIARIDADES, NÃO NEGOU VIGENCIA A ARESTO RECORRIDO QUE DEIXOU DE MANDAR PROCESSA-LO COMO APELAÇÃO. SENTIDO DO ART. 810, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO NÃO CONHECIDO.

• nº 92.01.02098-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 04 de Março de 1992

NÃO SE PODE COBRAR ANUIDADES RELATIVAS A PERIODOS EM QUE A PESSOA JURIDICA NÃO MAIS EXISTIA.2. REMESSA IMPROVIDA.

• CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO

• IOSP, 25 de Fevereiro de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Processo nº 3730/006/01 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 05 de Maio de 2005

Contratacao Temporaria De Acordo Com O Art. 37, Inciso Ix Da Constituicao Federal/88 E Lei Municipal 3801/91 Sem A Realizacao De Processo Seletivo

... Oliveira Sales; Wilson Correa Dos Sanros; Adinal De Queiroz; Ailson De Souza Melo; Dirley Vieira De...

• nº 983854200 de 11ª Câmara de Férias de Julho de 2001, 26 de Julho de 2001

... por abalroar a motocicleta conduzida por Adinal, marido e pai das apeladas, falecido em razão dos...

• nº 1999.01.00.119990-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Outubro de 2001

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA. CPC, ART. 535, II. Para fins de prequestionamento, não é necessário que o acórdão indique os artigos de lei, sendo suficiente o deslinde da questão jurídica. II. Os efeitos infringentes pressupõem a efetiva configuração de quaisquer dos vícios listados no art. 535 do CPC. III. Os embargos de declaração não se prestam para correção de erro de interpretação ou para juntada de precedentes jurisprudenciais citados no voto condutor do aresto. IV. Embargos rejeitados.

...Nas razões dos embargos, a Autora, Adinal Ltda, sustentando a configuração de omissão no ...

• Acórdão nº 2.0000.00.309696-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05 de Setembro de 2000

EMENTA: DESPEJO - LOCAÇÃO COMERCIAL - SUBLOCAÇÃO - CONHECIMENTO DO LOCADOR - BENFEITORIAS - DIREITO DE RETENÇÃO - CLÁUSULA CONTRATUAL DE RENÚNCIA EXPRESSA - VALIDADE. Admitida a sublocação no contrato e sendo do conhecimento do locador a existência do sublocatário, este deve ser cientificado da propositura da ação de despejo para que possa intervir no feito como assistente do réu, não estando o locador obrigado a fazer, em face do sublocatário, notificação premonitória. Ainda que a construção de prédio em terreno locado possa ser tecnicamente considerada acessão, e não benfeitoria, válida é a cláusula de renúncia expressa ao direito de indenização e retenção por benfeitorias, contida em contrato de locação, prevista no art. 35 da Lei 8.245/91, por que cuida-se, em última anális...

... por ESPÓLIO DE HANS ANINGER em face de ADINAL LTDA., recorreu a requerida, pretendendo obter a r...

• Justiça e Defesa da Cidadania

• IOSP, 25 de Fevereiro de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Desenvolvimento Social

• IOSP, 25 de Fevereiro de 2012
• Executivo - Caderno 1