aditamento contrato trabalho
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Em vigor
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
... regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o ... no mês anterior, contendo o número do contrato, nome do devedor, saldo devedor, valor ... do contrato, ficará sobrestado o aditamento" do financiamento até a comprovação da restaura\xC3" ...
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Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
... III – poderá constituir grupos ou comissões de trabalho com a participação das entidades reguladoras e fiscalizadoras e das ... III – aditamento de contratos já licitados, incluindo eventual reequilíbrio ...
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Lei nº 13.530 de 07/12/2017. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, a Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013; e dá outras providências.
... regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de ... deste artigo será discriminado no contrato de financiamento estudantil com o Fies, que ... após a assinatura do contrato, o aditamento" do financiamento será sobrestado até a comprova\xC3" ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... c) sejam indicadas no respectivo contrato de empréstimo ou doação e tenham sido objeto ... atividades, permite inferir que o seu trabalho é essencial e reconhecidamente adequado à plena ... -financeiro e para balizar excepcional aditamento posterior do contrato ... Art. 57. O edital de ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... e a realizar, previstas no programa de trabalho, não sejam ultrapassados os limites ... A empresa controlada que firmar contrato de gestão em que se estabeleçam objetivos e ... a) contratação e aditamento de operações de crédito; ... #Incluído ...
- Em vigor Código Civil
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Acórdão nº 2014/0101710-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ARTIGO 544 DO CPC) - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO ARTIGO 522 DO CPC DIRIGIDO CONTRA A DETERMINAÇÃO DE REMESSA DOS AUTOS PRINCIPAIS (NOS QUAIS SE DISCUTE O DIREITO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA) À JUSTIÇA DO TRABALHO - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO, MANTIDA A INADMISSÃO DO RECURSO ESPECIAL. INSURG&
... JUSTIÇA DO TRABALHO - DECISÃO MONOCRÁTICA ... representou aditamento ... de obrigação oriunda de contrato de ... -
LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... ou regulamento, bem como previstas em contrato, convênio ou ajuste celebrado com o ente ... decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e ... mista deverá restabelecer, por aditamento, o equilíbrio econômico-financeiro inicial ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... pagamento de compromissos decorrentes de contrato de gestão firmado entre órgãos ou entidades da ... decorrência de variação cambial ou aditamento do tratado, da convenção, do acordo ou de ... § 2º Os planos de trabalho aprovados que não tiverem sido objeto de ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ção de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na ... ência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... II - sujeitas à justiça eleitoral e ... 335 ... § 2o Não realizado o aditamento a que se refere o inciso I do § 1o deste artigo, ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... decorrência de variação cambial ou aditamento do tratado, da convenção, do acordo ou de ... § 2º Os planos de trabalho aprovados e que não tiverem sido objeto de ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... importâncias que este perceber de seu trabalho próprio, das pensões de que tiver gozo ... patrimoniais em virtude de rescisão de contrato (Lei n 9.430, de 27 de dezembro de 1996, art. 70, ... ao da doação, no caso de doação em aditamento da legítima; ... III - pelo ex-cônjuge a ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... custódia fungível será provada pelo contrato firmado entre o proprietário das ações e a ... érie da mesma emissão será objeto de aditamento" à respectiva escritura ... § 3º A Comiss\xC3" ... d) as condições dos contratos de trabalho que tenham sido firmados pela companhia com os ...
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Versão original
Lei Complementar nº 178 de 13/01/2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... , de 11 de setembro de 1997, mediante aditamento contratual ... § 1º Para efeito das ... é 12 (doze) meses, desde que assinado o contrato de refinanciamento de que trata o art. 9º-A; ... XI – Grupo de Trabalho sobre Gestão da Dívida Pública (Working Party ...
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Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... até sete dias a contar da assinatura do contrato ou do ato de recebimento do produto ou serviço, ... ço completo da residência e do local de trabalho; ... #Incluído pelo Decreto nº 10.887, de ... do prazo para a defesa nos limites do aditamento ... #Incluído pelo Decreto nº 10.887, de ...
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Versão original
Decreto nº 10.681 de 20/04/2021. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
... , o que for menor, desde que assinado o contrato de refinanciamento de que trata o art. 9º-A, da ... de sessenta dias para atualização do trabalho previamente realizado, na hipótese de mudança ... contratação, a reestruturação ou o aditamento de operações de crédito durante o Regime de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1681900-61.2002.5.09.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ADITAMENTO À INICIAL. MARCO PRESCRICIONAL. PRESCRIÇÃO EM RELAÇÃO AO PEDIDO (INCLUSÃO DA RECLAMADA/RECORRENTE) QUANDO FEITO APÓS O BIÊNIO PRESCRICIONAL, CONTADO DA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. A propositura da ação trabalhista é causa interruptiva da prescrição. Contudo, havendo aditamento à inicial - em que se pretende a alteração do polo passivo da demanda - feito após...
... A C Ó R D Ã O ... 7ª Turma PPM/fpr RECURSO DE REVISTA. ADITAMENTO À INICIAL. MARCO PRESCRICIONAL. PRESCRIÇÃO EM RELAÇÃO AO PEDIDO ... FEITO APÓS O BIÊNIO PRESCRICIONAL, CONTADO DA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. A propositura da ação trabalhista é causa interruptiva da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-71500-27.2003.5.01.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AÇÕES. CLÁUSULA DE PERMANÊNCIA DO ACIONISTA COMO DIRIGENTE E/OU EMPREGADO. Não obstante a natureza civil do contrato de compra e venda de ações celebrado entre as partes, as obrigações decorrentes de sua cláusula, em que avençada a -permanência do acionista como dirigente e/ou como funcionário (por óbvio...
... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AÇÕES. CLÁUSULA DE PERMANÊNCIA DO ACIONISTA COMO ... REAJUSTE ESTABELECIDO EM ADITAMENTO POSTERIOR À RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. PREVISÃO DE ABRANGÊNCIA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RR - 1437-84.2012.5.03.0022) 06-09-2018
AGRAVO. RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. ADVOGADO EMPREGADO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. INAPLICABILIDADE DO ART. 224 DA CLT. JORNADA DE OITO HORAS NA FORMA DO ART. 20 DA LEI 8.906/94. DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PREVISTA EM TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE TRABALHO. CONTRARIEDADE ÀS SÚMULAS 102, V, E 126 DO TST NÃO CARACTERIZADA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA (SÚ
... 20 DA LEI 8.906/94. DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PREVISTA EM TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE TRABALHO. CONTRARIEDADE ÀS SÚMULAS 102, V, E 126 ... DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-4-33.2011.5.03.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECURSO ORDINÁRIO. EFEITO DEVOLUTIVO EM PROFUNDIDADE. O artigo 515, § 3º, do Código de Processo Civil consagrou a teoria da causa madura, que possibilita o julgamento do mérito pelo Colegiado ad quem sempre que a questão seja somente de direito ou, sendo de direito e de fato, a causa estiver preparada para esse fim. É entendimento desta Corte...
... Recurso de revista não conhecido ... 2. PRESCRIÇÃO BIENAL. ADITAMENTO. O Regional não esclarece se o aditamento foi ou não realizado após o razo de dois anos da extinção do contrato de trabalho. Inviável, assim, o conhecimento do recurso pela alegada ... -
Acórdão nº 2002/0165317-8 de CE - CORTE ESPECIAL
AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. CONSTRUÇÃO DO TRT DE SÃO PAULO. DELITOS PREVISTOS NOS ARTS. 315 e 319 DO CÓDIGO PENAL ATINGIDOS PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. PERSECUÇÃO PENAL VOLTADA PARA O ART. 92 DA LEI 8.666/93. PRELIMINARES AFASTADAS. DENÚNCIA QUE NÃO LOGROU PROVAR O DOLO NO ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO, NECESSÁRIO À CONFIGURAÇÃO DE CRIME LICITATÓRIO. CONDUTA VISANDO TÃO-SOMENTE A CONCLUSÃO DO...
... 150) ... 7. Aditamento ao contrato antecedido de autorização do or Tribunal do Trabalho, acompanhado pelo próprio MPF, que, após o ato ... -
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... decorrência de variação cambial ou aditamento do tratado, da convenção, do acordo ou de ... de despesa de deslocamento ao local de trabalho ou de hospedagem e vice-versa; ... XIV - ...
- Lei nº 17722
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... decorrência de variação cambial ou aditamento do tratado, da convenção, do acordo ou de ... de despesa de deslocamento ao local de trabalho ou de hospedagem e vice-versa; ... XIV - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000360-05.2015.5.06.0102), 11-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PRESCRIÇÃO EXTINTIVA GERAL. BIÊNIO PREVISTO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO. ARTIGO 7º, XXIX, DA CONSTITUIÇAO FEDERAL. ADITAMENTO À EXORDIAL. PEDIDOS DIVERSOS. SÚMULA 268, DO C. TST. INTERRUPÇÃO NÃO CONFIGURADA. I - A Reclamação Trabalhista anteriormente proposta, vindicando pedidos idênticos e contra o mesmo empregador, interrompe a contagem do prazo prescricional. Exegese da
... ARTIGO 7º, XXIX, DA CONSTITUIÇAO FEDERAL. ADITAMENTO À EXORDIAL. PEDIDOS DIVERSOS. SÚMULA 268, DO C. TST. INTERRUPÇÃO NÃO ... , já ultrapassado o prazo de dois anos após a extinção do contrato de trabalho, a parte formula novos pedidos, em aditamento à petição ...