aditivo para gasolina

• Acórdão nº 941/2011 de Tribunal de Contas da União, 13 de Abril de 2011

Solicitação Do Congresso Nacional. Comissão De Agricultura, Pecuária, Abastecimento E Desenvolvimento Rural Da Câmara Dos Deputados (capadr). Solicitação De Auditoria Sobre O Pagamento De Dívidas Da União Com 53 Usinas De Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso E Mato Grosso Do Sul. Conhecimento. Considerar Atendida A Solicitação. Ciência. Arquivamento

... de 2009, dando notícia de "uma operação para saldar dívidas da União com 53 usinas" do setor ... combustível - AEAC (utilizado como aditivo da gasolina automotiva). O primeiro subsídio, cri...

• Processo nº 152/018/11 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Agosto de 2011

Fornecimento Parcelado De Gasolina E Alcool Hidratado

... 16.2006, assinado em 17.05.2006; Termo Aditivo de 19.04.2007. Fornecimento parcelado de gasolina ... e a contratada o prazo de 30 (trinta) dias, para que tomem conhecimento do contido nos autos e apre...

• Biocombustíveis na busca de alternativas para a agricultura familiar:ações e expectativas da Cooperbio no noroeste riograndense

A produção de biocombustíveis pode abrir novas possibilidades para a agricultura familiar no Brasil. O artigo explora essa questão em estudo sobre a Cooperativa Mista de Produção, Industrialização e Comercialização de Biocombustíveis do Brasil Ltda. (COOPERBIO), criada em 2005 movimentos sociais rurais no noroeste do Rio Grande do Sul. Após caracterizar a produção de biocombustíveis e descrever a região implicada, o texto apresenta as ações para obter álcool e óleo combustível pela organização de grupos familiares, com produção consorciada de alimentos e combustíveis sob princípios agroecológicos. Depois são discutidas as perspectivas para a agricultura familiar e o desenvolvimento local.Palavras-chave: Biocombustíveis, COOPERBIO, agricultura familiar

..., e como álcool anidro, incorporado como aditivo à gasolina. A diferença referese à concentraç�...

• Textos de economia
• Núm. 12-2, Julho 2009
• Artigos

• Processo nº 154/018/11 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Junho de 2011

Fornecimento Parcelado De Gasolina E Alcool Hidratado

... ? Contrato nº 06/05, de 17/03/05 ? Termo Aditivo s/nº, de 15/03/06 ? 2º Termo Aditivo s/nº, de 1... interessados, o prazo de 30 (trinta) dias, para que tomem conhecimento do contido nos autos e apre...

• Acórdão nº 70020511341 de Tribunal de Justiça do RS, Quarta Câmara Criminal, 30 de Abril de 2009

PROCESSO-CRIME. PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL. ART. 1°, INCISO I, DO DECRETO-LEI N° 201/67. Narrativa clara de crime, em tese, com sinalização probatória inicial. Indispensável a instrução processual para exame mais fundo da prova e verificação exaustiva das teses defensivas. Denúncia recebida. Unânime. (Processo Crime Nº 70020511341, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, Julgado em 30/04/2009)

... e cinco mil e seiscentos) litros de gasolina, a serem utilizados pelos veículos pertencentes a...[2] Termos aditivos de fls. 59, 77, 80 e 82, os quais foram objeto de ...

• Processo nº 490/009/06 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Novembro de 2011

Fornecimento De Tanques , Bombas , Combustiveis ( Oleo Diesel E Gasolina ) Para A Frota Municipal

...Em exame: termo aditivo de 27/03/07 ? prazo e valor; termo aditivo de 07/0...

• Acórdão nº HC 35946 / BA de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 01 de Setembro de 2011

HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ORDEM ECONÔMICA. VENDA DE COMBUSTÍVEL EM DESACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES LEGAIS. CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. Para que seja possível o trancamento de uma ação penal é necessário que se mostre evidente a atipicidade do fato, se verifique a absoluta falta de indícios de materialidade e de autoria do delito ou que esteja presente uma causa extintiva da punibilidade, hipóteses não encontradas no presente caso. Não é inepta a denúncia que, em conformidade com o artigo 41 do Código de Processo Penal, descreve os elementos indispensáveis quanto à prática, em tese, dos delitos de venda de combustível em desacordo com as especificações legais e contra as relações de consumo, apontando a ex...

..., na condição de gestor do posto de gasolina, o paciente era o responsável direto pela aquisi�... consumidor, com o número de registro do aditivo junto à ANP - Agência Nacional de Petróleo, bem...

• Processo nº 1590/005/09 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Novembro de 2011

Fornecimento De Ate 76.000 Litros De Gasolina Comum E 56.000 Litros De Alcool Hidratado

... TC-001589/005/09 Prefeitura Municipal de Parapuã Vega Distribuidora Petróleo Ltda. Cacidiesel ? Co.../09; Reequilíbrio Econômico-Financeiro; Aditivo de fls. 405/415; Contrato 08/2008, Reequilíbrios ...

• nº 1058497101 de 5ª Câmara (Extinto 1° TAC), 17 de Abril de 2002

... declaratórios, som efeitos moditicativoo, para que seja nogado provimento ao agrave de instrument..."ANP", que estabeleceu um limite no uso de aditivo da gasolina - deram ensejo à lavratura de auto de...

• Processo nº 572/001/09 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Abril de 2011

Aquisicao Combustivel Alcool Gasolina Veiculos Diversos Setores Administracao Municipal

... de combustíveis (gasolina e álcool) para os veículos dos diversos setores da Prefeitura e de óleo diesel, por meio do 1ºtermo aditivo. Autoridade que assinou os instrumentos contratuai...