adjudicãção alimentos
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
-
Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
... em cumprimento de decisão judicial, inclusive a prestação de alimentos provisionais, de acordo homologado judicialmente, ou de escritura pública ...
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... I - de alimentos, quando: ... a) o credor tiver domicílio ou residência no Brasil; ...
-
Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... II - as importâncias pagas em dinheiro a Título de alimentos ou pensões, em cumprimento de acordo ou decisão judicial, inclusive a ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... § 1º Da renda bruta é permitido abater os alimentos prestados em virtude de sentença judicial, ou admissíveis em face da lei ...
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... ou da residência do alimentando, para a ação em que se pedem alimentos; ... III- do domicílio do devedor, para a ação de anulação de ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ou de fato, enquanto não lhe for assegurada a prestação de alimentos, pela anulação do casamento, pelo óbito ou por sentença judicial ...
- HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA ADJUDICAÇÃO PROC. 1660.2020.CPL.HGM.PE.0332.SES.FES-PE. Adjudico nos termos da Lei 10.520/2002, após o processamento do pregão em epigrafe, comunica-se a adjudicação dos objetos as empresas: CAROATA ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA EIRELI CNPJ 35.564.405/0001-37, itens: 26, 28, no valor total de R$ 570,00; COMAPE - COMERCIO DE ALIMENTOS DE PERNAMBUCO LTDA ME CNPJ 27....
- HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA ADJUDICAÇÃO PROC.0259.2023.CPL.HGM.PE.0042.SES.FES-PE. Objeto: Gêneros Alimentícios (Carnes, Pescados, laticinios e Frios) nos termos da Lei 10.520/2002, após o processamento do pregão em epigrafe, comunica-se a adjudicação dos objetos as empresas: COROATA ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA EIRELI, CNPJ 35.564.405/0001-37, vencedora dos item 1 pelo valor de R$ 52.108,8...
- SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº0908.2022.CPLC - VII.PE.0132.SES.FES-PE - OBJ: FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, VISANDO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS.| Emp: NUTRI HOSPITALAR LTDA, preservando o valor total R$ 14.820,0000 | Emp: CL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA,preservando o valor total R$ 19.622,6004| Emp:...
- HOSPITAL GETÚLIO VARGAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0479.2018 CPL.HGV PE Nº 0051.2018 Objeto: Fornecimento de papel sulfite Valor total máximo aceitável: R$ 490.032,00 Após o processamento do Pregão nº 0051.2018, comunica-se a adjudicação do seu objeto em favor das Licitantes: 1) Triunfo Comércio de Alimentos, Papéis e Material de Limpeza EIRELI CNP...
- Em vigor Lei Nº 14.124, de 10 de março de 2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
- HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA ADJUDICAÇÃO PROC.1425.2022.CPL.HGM.PE.0211.SES.FES-PE. objeto : Gêneros Alimentícios (Cereais) nos termos da Lei 10.520/2002, após o processamento do pregão em epigrafe, comunica-se a adjudicação dos objetos as empresas: MAC COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ 32.653.386/0001-27, vencedora dos itens 1, 2, 3,4, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Alimentos e Pensões de Outros Incapazes ... ARTIGO 5 ... No caso de ...
- HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PROC. 0747.2020.CPL.PE.0134.SES.FES-PE. Adjudico nos termos da Lei 10.520/2002, após o processamento do pregão em epigrafe, comunica-se a adjudicação dos objetos as empresas: D B L COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI CNPJ 35.361.251/0001-86, lotes: 16,17, no valor total de R$ 2.792,66; HUGO RICARDO NASCIMENTO SILVA EIRELI ME CNPJ 07.928.776/0001-15...
- SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROC. n° 838.2018 PE. nº 385.2018 - OBJ. FORN. IMEDIATO E INTEGRAL DE ALIMENTOS/DIETA ENTERAL OU ORAL, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAS. Emp: HEALTH NUTRIÇÃO HOSP. EIRELI EPP - Item 1. V. Total para o Item R$ 768,00. Recife, 23/01/19. Maria Eulília Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira - CPLC.VII....
- SECRETARIA DE SAÚDE AVISOS DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROC. n° 0539.2018 PE. nº 0253.2018 - OBJ.FORN. IMEDIATO E INTEGRAL DE ALIMENTOS PARA DIETA ENTERAL OU ORAL PARA ATENDER PACIENTES CONTEMPLADOS EM DEMANDAS JUDICIAIS.Emp: COSTAMED PROD. MED. LTDA ME – Lote: 2.V. Total para o lote R$ 2.527,8000. HEALTH NUTRICAO HOSPITALAR EIRELI EPP – Lote: 1.V. Total para o lote R$ 61.776,0000,...
- SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PROC. Nº. 2413.2021 – PE Nº. 0410.2021 – OBJ: O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, VISANDO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS. Emp: GFS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 - Valor total para os itens R$ 77.439,84. Recife, 04/02/2022. Maria Eugênia Araújo de Sá – Presidente/Pregoeira – CPLC I....
- SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROC. n° 1236.2018 PE. nº 0534.2018 - OBJ. FORN. IMEDIATO E INTEGRAL DE ALIMENTOS PARA DIETA ENTERAL OU ORAL PARA ATENDER PACIENTES CONTEMPLADOS EM DEMANDAS JUDICIAIS. Emp: COSTAMED PROD. MED. LTDA ME – Lote: 4. V. Total para o lote R$ 3.542,40. NUTRI HOSPITALAR LTDA ME – Lotes: 1 e 3. V. Total para os lotes R$ 14.178,00.Recife,...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE ADJUDICAÇÃO PROC. Nº. 0258.2022 – PE Nº. 0026.2022 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE PACIENTES CONTEMPLADOS POR AÇÕES JUDICIAIS DA SES/PE. | Emp: CL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - Itens 3, 6, 8, 14 e 15 - Valor total do Item R$ 39.581,8800 | Recife, 12/05/2022. Va...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE RETOMADA DE PREGÃO PL Nº 0046.2019 CPL I – PE Nº 0029.SEDUC Com referência ao processo em epígrafe, tendo em vista a anulação da adjudicação concernente ao ITEM 01 – COTA PRINCIPAL, com a inabilitação/desclassificação da empresa MCM – DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ 30.597.577/0001-93, comunicamos aos licitantes participantes a retomada do...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE ADJUDICAÇÃO PROC. Nº. 0257.2022 – PE Nº. 0025.2022 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE PACIENTES CONTEMPLADOS POR AÇÕES JUDICIAIS DA SES/PE. | Emp: CL COM. MAT. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - Itens 4, 7, 9, 12, 13, 17, 19 e 20 - Valor total do Item R$ 78.801,5550 | Emp: GFS COM. E SERV...
- SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROC. n° 0085.2018 PE. nº 0038.2018 - OBJ. FORN. IMEDIATO E INTEGRAL DE ALIMENTOS/DIETA ENTERAL OU ORAL, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMP. COM DEMANDAS JUDICIAIS. Emp: NUTRI HOSPITALAR LTDA – ME – Itens:1,2,3,4 e 5. V. Total para os itens R$ 125.251,09. Recife,22/02/19. Lindomar Lopes da Silva - Presidente/Pregoeira - CPLC.V...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº 1859.2021 - PE Nº 0332.2021 - OBJ: : PREGÃO ELETRÔNICO, PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA DIETA ENTERAL OU ORAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTES CONTEMPLADOS POR AÇÕES JUDICIAIS | Emp: A.R. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA - Item 1 - Total para o item R$ 477,0000 ; Emp: GFS COMERCIO E SERVICOS...