administracao centralizada e descentralizada de compras

• Acórdão nº 2169/2011 de Tribunal de Contas da União, 17 de Agosto de 2011

Fiscalização De Orientação Centralizada. Auditoria Operacional. Assistência Farmacêutica Básica. Não-constatação De Irregularidades Graves. Recomendações. Ciência Às Instâncias Interessadas. Arquivamento

... farmacêutica é o da gestão descentralizada, em que cabe aos municípios a aquisição e dispe...1.3. A programação das compras/pedidos garante que as quantidades de medicamentos... seria necessário mobilizar a administração para realizar novos processos licitatórios para c...

• DECRETO LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967. Dispõe Sobre a Organização da Administração Federal, Estabelece Diretrizes para a Reforma Administrativa e da Outras Providencias.

... administrativa e financeira descentralizada.     II - Emprêsa Pública - a entidade dotad... NORMAS RELATIVAS A LICITAÇÕES PARA COMPRAS,.     OBRAS, SERVIÇOS E ALIENAÇÕES.    �...� § 1º A atividade normativa será centralizada na Secretaria Geral, do Ministério da Fazenda, co...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 200, 27 de Fevereiro de 1967
• Decreto Lei

• Acórdão nº 766/2011 de Tribunal de Contas da União, 30 de Março de 2011

Auditoria De Natureza Operacional. Fiscalização De Orientação Centralizada. Assistência Farmacêutica Básica. Não-constatação De Irregularidades Graves. Alertas. Recomendações. Ciência Às Instâncias Interessadas

... farmacêutica é o da gestão descentralizada, em que cabe aos municípios a aquisição e dispe...1.3. A programação das compras/pedidos garante que as quantidades de medicamentos... seria necessário mobilizar a administração para realizar novos processos licitatórios para c...

• Acórdão nº 1838/2011 de Tribunal de Contas da União, 13 de Julho de 2011

Auditoria De Natureza Operacional. Fiscalização De Orientação Centralizada. Assistência Farmacêutica Básica. Não-constatação De Irregularidades Graves. Recomendações. Ciência Às Instâncias Interessadas

... farmacêutica é o da gestão descentralizada, em que cabe aos municípios a aquisição e dispe...1.3. A programação das compras/pedidos garante que as quantidades de medicamentos... seria necessário mobilizar a administração para realizar novos processos licitatórios para c...

• Acórdão nº 767/2011 de Tribunal de Contas da União, 30 de Março de 2011

Auditoria De Natureza Operacional. Fiscalização De Orientação Centralizada - Foc. Programa Assistência Farmacêutica Básica. Não-constatação De Irregularidades Graves. Recomendações. Alertas. Ciência Às Instâncias Interessadas

... farmacêutica é o da gestão descentralizada, em que cabe aos municípios a aquisição e dispe... instrumento básico da programação de compras. A Portaria GM/MS nº 2.982 de 2009 também trata ... seria necessário mobilizar a administração para realizar novos processos licitatórios para c...

• Acórdão nº 1018/2011 de Tribunal de Contas da União, 20 de Abril de 2011

Auditoria De Natureza Operacional. Fiscalização De Orientação Centralizada. Assistência Farmacêutica Básica. Não-constatação De Irregularidades Graves. Alertas. Recomendações. Ciência Às Instâncias Interessadas

...�o da proposta mais vantajosa para Administração. - inadequação do controle de estoque. - desperd... farmacêutica é o da gestão descentralizada, em que cabe aos municípios a aquisição e dispe...1.3. A programação das compras/pedidos garante que as quantidades de medicamentos...

• Acórdão nº 1459/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

Auditoria Operacional. Fiscalização De Orientação Centralizada. Promoção Da Assistência Farmacêutica E Insumos Estratégicos Na Atenção Básica Em Saúde. Consolidação Dos Resultados. Recomendações, Ciência E Determinações. Arquivamento

... farmacêutica é o da gestão descentralizada, em que cabe aos municípios a aquisição e dispe...1.3. A programação das compras/pedidos garante que as quantidades de medicamentos... com o objetivo de exigir da administração pública o fornecimento dos fármacos. Alguns estu...

• Acórdão nº 296/2011 de Tribunal de Contas da União, 09 de Fevereiro de 2011

Auditoria De Natureza Operacional. Fiscalização De Orientação Centralizada - Foc. Programa Assistência Farmacêutica Básica. Não-constatação De Irregularidades Graves. Boas Práticas. Oportunidades De Melhoria. Recomendações. Alertas. Ciência Às Instâncias Interessadas

... farmacêutica é o da gestão descentralizada, em que cabe aos municípios a aquisição e dispe...1.3. A programação das compras/pedidos garante que as quantidades de medicamentos... adotar princípios que norteiam a Administração Pública, tais como o da legalidade, impessoalidad...

• Acórdão nº 2532/2011 de Tribunal de Contas da União, 21 de Setembro de 2011

Auditoria De Natureza Operacional. Fiscalização De Orientação Centralizada - Foc. Programa Assistência Farmacêutica Básica. Necessidade De Melhoria Da Cooperação Entre Entes Estatais E Planejamento Sistematizado. Recomendações E Determinação. Ciência Às Instâncias Interessadas

... instrumento básico da programação de compras. A Portaria MS 2.982 de 2009 também trata desses ... seria necessário mobilizar a administração para realizar novos processos licitatórios para c... farmacêutica básica ser descentralizada, priorizando a autonomia municipal, o governo esta...

• Acórdão nº 1793/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Julho de 2011

Fiscalização De Orientação Centralizada. Auditoria De Conformidade. Verificação Da Consistência E Da Confiabilidade Dos Dados Dos Sistemas Siasg E Comprasnet. Aposição Da Chancela De Sigiloso Aos Anexos 1 A 15 Do Processo. Determinação E Recomendação. Monitoramento. Ciência Às Instâncias Interessadas. Arquivamento

... do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg) e do sistema Comprasne... centralizada, execução descentralizada e consolidação dos resultados pela unidade orien...