administracao da orgaos publica

• DECRETO Nº 7560, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre os Procedimentos a Serem Observados Pelos Orgãos da Administração Publica Federal Quanto as Ações do Poder Executivo Federal No Ambito da Autoridade Publica Olimpica - Apo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7560, 09 de Setembro de 2011
• Decreto

• DECRETO Nº ., DE 23 DE JUNHO DE 1993. Cria Comissão Especial para Examinar Dispensas de Servidores Publicos e de Empregados de Cargos e Empregos Efetivos de Orgãos e Entidades da Administração Publica Federal.

• LSF, 24 de Junho de 1993
• Decreto

• Acórdão nº 3231/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

Representação. Contratação de Serviços de Ti. Irregularidades Diversas. Improcedência Parcial das Justificativas Dos Responsáveis. CircunstÂncias Atenuantes. Considerações Sobre Papel da Alta Administração Na Consolidação da Governança de Ti. Comunicação Aos órgãos Superiores de Governança de Ti da Administração Pública Federal e Determinações

• DECRETO Nº 7615-0, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. Altera o Artigo 2 do Decreto 7.560, de 8 de Setembro de 2011, que DispÕe Sobre os Procedimentos a Serem Observados Pelos OrgÃos da AdministraÇÃo Publica Federal Quanto as AÇÕes do Poder Executivo Federal No Ambito da Autoridade Publica Olimpica - Apo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7615-0, 18 de Novembro de 2011
• Decreto

• DECRETO Nº 3507, DE 13 DE JUNHO DE 2000. Dispõe Sobre o Estabelecimento de Padrões de Qualidade do Atendimento Prestado Aos Cidadãos Pelos Orgãos e Pelas Entidades da Administração Publica Federal Direta, Indireta e Fundacional, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 3507, 14 de Junho de 2000
• Decreto

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 27 de Julho de 2011

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Os órgãos da administração pública direta, as autarquias, as fundações, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, na condição de tomadores de serviços, são subsidiariamente responsáveis pelos créditos trabalhistas não adimplidos pela empresa prestadora de serviços, conforme Súmula nº 11 do TRT e Súmula nº 331, IV e V, do TST.

• DECRETO Nº 79132, DE 17 DE JANEIRO DE 1977. Estabelece a Obrigatoriedade de Utilização do Transporte Ferroviario, Maritimo, Fluvial Ou Lacustre para as Cargas Dos Orgãos e Entidades da Administração Publica Federal e Fundações Instituidas pela União.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 79132, 18 de Janeiro de 1977
• Decreto

• DECRETO Nº 7639, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011. Altera o Artigo 5 do Decreto 5.151, de 22 de Julho de 2004, que DispÕe Sobre os Procedimentos a Serem Observados Pelos OrgÃos e Pelas Entidades da AdministraÇÃo Publica Federal Direta e Indireta, para Fins de CelebraÇÃo de Atos Complementares de CooperaÇÃo Tecnica Recebida de Organismos Internacionais e da AprovaÇÃo e GestÃo de Projetos Vinculados Aos Referidos Instrumentos.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7639, 09 de Dezembro de 2011
• Decreto

• Acórdão nº 1145/2011 de Tribunal de Contas da União, 04 de Maio de 2011

Monitoramento. Determinações E Recomendações Endereçadas A Orgãos De Governança De Ti Na Administração Pública Federal. Avaliação Do Conjunto Das Medidas Adotadas. Determinação E Recomendação

• DECRETO Nº 3505, DE 13 DE JUNHO DE 2000. Institui a Politica de Segurança da Informação Nos Orgãos e Entidades da Administração Publica Federal.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 3505, 14 de Junho de 2000
• Decreto