adoção de animais porto alegre

Acórdão Nº 70025515628 de Tribunal de Justiça do RS - Terceira Câmara Cível, de 28 Maio 2009

Recurso nº 70025515628, Ponente Paulo de Tarso Vieira Sanseverino

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CANIL E GATIL EM ...... Autuação administrativa do canil-gatil mantido pela proprietária, adoção por ela de ações judiciais para manter a ...

Acordão Nº 01137-2008-771-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), de 27 Maio 2009

Recurso nº 01137-2008-771-04-00-0 (RO), Ponente Dionéia Amaral Silveira

... Adoção da Súmula 60, inciso II, do TST. Recurso ...

DOU. Diario Oficial da União, 12 Fevereiro 1963

DECRETO Nº 51701, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1963. Aprova o Regulamento do Ministerio da Agricultura, Reorganizado pela Lei Delegada 9, de 11 de Outubro de 1962.

Decreto

... dos empréstimos; - sugerir a adoção de incentivos que visem a obter maior ...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 3, Junho 2001

Controle de constitucionalidade: hermenêutica constitucional e revisão de fatos e prognoses legislativos pelo órgão judicial

...5 A aferição de fatos e prognoses legislativos pelo tribunal e a necessidade de adoção de um modelo procedimental aberto. 4. A verifica�...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 13-2, Julho 2008

Políticas para a implementação do direto ao acesso a medicamentos no Brasil

... Finalmente, a obrigação de implementar demanda do Estado a adoção de medidas voltadas à realização destes ...... para o tratamento de seres humanos ou de animais e plantas e animais. A patente farmacêutica ...