adocao de animais recife

• Acórdão nº 1103/2010 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2010

Levantamento de Auditoria de Natureza Operacional. Operação, Segurança, Regulamentação, Fiscalização e Controle da Aviação Civil. Recomendações ao Ministério da Defesa e à Anac. Arquivamento

... da Segurança Operacional" significou a adoção de ações pró-ativas para a mitigação dos risc..., Guarulhos/SP, Manaus/AM, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Salvador/BA e Santos Dumont/RJ (fl. 709 a 817)... quanto ao problema da presença de animais nas áreas públicas próximas ao aeroporto. Em no...

• DECRETO Nº 6514, DE 22 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre as Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente, Estabelece o Processo Administrativo Federal para Apuração Destas Infrações, e da Outras Providencias.

...    IV - apreensão dos animais, produtos e subprodutos da biodiversidade, inclusi... em dobro se houver dano ou destruição de recife de coral. .     Art. 39. Explorar campos natu... à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6514, 23 de Julho de 2008
• Decreto

• Acórdão nº 1198/2011 de Tribunal de Contas da União, 11 de Maio de 2011

Segundo Monitoramento Do Programa Nacional De Erradicação Da Febre Aftosa. Cumprimento Da Maioria Das Recomendações E Determinações Efetuadas. Apensamento Dos Autos Ao Processo Original

... de financiarem o controle do trânsito de animais, a saber: Vigilância e Fiscalização do Trânsit... realizadas em Natal, Campo Grande e Recife. 81. O MAPA também enviou uma minuta do Plano de ...115. Com o intuito de contribuir para a adoção de critérios objetivos e equitativos de distribui...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 3º Turma, 07 de Junho de 2011

A multa de que trata o novel art. 475-J do CPC é consentânea apenas com a sistemática processual civil porque, ali, a liquidação dos julgados sujeita-se a uma impugnação e a decisão que resolver sobre a conta é passível de recurso, isto é, há o exercício exauriente do direito ao contraditório e à ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. Já na execução trabalhista, há regras próprias que somente permitem ao devedor questionar utilmente a decisão que liquida a dívida em sede de embargos à execução. Logo, configura indesculpável violência às garantias constitucionais da cidadania, relativas ao devido processo legal e à ampla defesa, sujeitar alguém ao pagamento de multa pelo inadimplemento de obrigação, cuja liquidez não lhe foi permitido validamente discutir ante. Recurso or...

... nas áreas de risco para afugentar animais. Consoante informou o expert, ``diferentemente de ... compatibilidade, como requisito para a adoção de norma do processo civil pelo do trabalho. A pro...

• Acórdão nº 575/2012 de Tribunal de Contas da União, 14 de Março de 2012

Relatório de Levantamento. Atividades de Defesa Sanitária Vegetal e Animal No Estado do Mato Grosso do Sul. Envio de Cópias para Unidades do Tcu para Subsidiar a Elaboração de Plano de Fiscalização. Arquivamento

..., controle e erradicação de doenças dos animais, emissão de certificado sanitário internacional ... dos serviços do LANAGRO-PE, sediado em Recife/PE. 4.8. Segundo informações obtidas junto à SF... de carne bovina, de nada adianta a adoção dos mais rígidos procedimentos de qualidade nos e...

• Acórdão nº 2512/2011 de Tribunal de Contas da União, 21 de Setembro de 2011

Fiscobras 2011. Dnit. 2º Bec. Obras De Duplicação E Restauração Da Br-101/ne, No Estado Da Paraíba, Entre A Divisa Rn/pb E A Divisa Pb/pe, Lotes 3, 4 E 5. Condicionantes De Licença De Instalação Não Atendidas. Ausência De Licenças Ambientais De Competência Estadual E Local. Obra Em Andamento Com Licença Prévia Ou De Instalação Vencidas. Liquidação Irregular De Despesa. Superfaturamento Decorrente De Quantitativos Inadequados. Quantitativos Inadequados Na Planilha Orçamentária. Projeto Executivo Deficiente Ou Desatualizado. Projeto Básico/executivo Sub Ou Superdimensionado. § 3º Do Art. 95 Da Lei 12.309/2010 (ldo 2011). Oitiva Das Entidades Responsáveis Pelas Obras E Das Empresas Contratadas

... também a construção do Contorno de Recife/PE. A obra foi dividida em 9 (nove) lotes, sendo o...�ão (LI), principalmente os relativos à adoção de medidas preventivas e mitigadoras de impactos a... humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, a Lei de...

• Acórdão nº 1373/2011 de Tribunal de Contas da União, 25 de Maio de 2011

Auditoria Operacional. Mobilidade Urbana. Panorama E Tendências No Brasil. Situação Do Planejamento Nos Municípios De Grande Porte. Avaliação Da Atuação Do Governo Federal. Identificação De Oportunidades De Melhoria. Recomendações

... de Cuiabá, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. A pesquisa, realizad... por onde transitam veículos, pessoas e animais, compreendendo a pista, a calçada, o acostamento,... de recursos que estimulem a adoção de medidas estruturadoras para o planejamento do t...

• Acórdão nº 2146/2011 de Tribunal de Contas da União, 05 de Abril de 2011

Prestação De Contas. Irregularidade. Multa Aos Responsáveis. Determinações. Alertas. - As Contas São Julgadas Irregulares Com Aplicação De Multa Ao Responsável Pela Prática Do Ato De Gestão Ilegal, Ilegítimo Ou Antieconômico, Quando As Razões De Justificativa Apresentadas São Insatisfatórias Ou Improcedentes

... exercício de 2004), cujo teor requer a adoção das medidas pertinentes para que os servidores mé... Ltda, com domicílio na cidade de Recife/PE, vencedora do processo licitatório, apresentou... físicos, cartuchos, toners, ração para animais destinados a pesquisa, papel para impressão de tr...

• Acórdão nº 1995/2011 de Tribunal de Contas da União, 03 de Agosto de 2011

Tomada De Contas Especial. Prolação Do Acórdão N. 648/2003 - Plenário Mediante O Qual Foi Discutida A Responsabilização Acerca Das Ocorrências Apuradas Nestes Autos, De Tal Forma Que Alguns Gestores Foram Afastados Dessa Responsabilização. Exclusão Desses Agentes Da Presente Relação Processual. Acolhimento Das Alegações De Defesa Ofertadas Por Outros Envolvidos, Com Julgamento Das Respectivas Contas Pela Regularidade Com Ressalva. Rejeição Das Defesas Remetidas Por Outros Ex-gestores, As Quais Não Elidem Os Pagamentos Indevidamente Realizados. Irregularidade Das Correspondentes Contas, Com Débito E Multa, Para Alguns Responsáveis, E Somente Débito, Para Outros, Ante As Disposições Do Decreto-lei N. 199/1967, Vigente À Época

...� 5º, da Constituição Federal, ou pela adoção do prazo prescricional de vinte anos, com base no ... Saudi/Secob, utiliza a OAS dados da praça Recife/PE, pois seria a região mais próxima de Campina ... de pessoas, sob sua dependência, ou por animais de sua propriedade, consequentes da falta de vigil...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), Pleno, 08 de Outubro de 2009

De acordo com o parecer exarado pelo Minist¿rio P¿blico do Trabalho, a cl¿usula referente ¿ corre¿¿o salarial restou deferida no sentido de declarar que os sal¿rios dos integrantes da categoria profissional Suscitante ser¿o majorados em 1.¿ de maio de 2004, sua data-base, no percentual de 7,33% Decisão: ACORDAM os Membros integrantes do Tribunal Pleno, por unanimidade, acolher a preliminar de desist¿ncia da instaura¿¿o do Diss¿dio em rela¿¿o ¿ empresa suscitada Parmalat, arguida pelo sindicato suscitante, para, com fundamento no art. 267, VIII, extinguir o processo, sem resolu¿¿o de m¿rito, apenas em rela¿¿o ¿ suscitada Parmalat; por unanimidade, de acordo com o parecer do Minist¿rio P¿blico do Trabalho, rejeitar a preliminar de extin¿¿o do processo em face da irregularidade da Assembl¿...

... E DA EXTRAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS E ANIMAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, SINDICATO DA INDÚSTRIA D... obtiver a guarda judicial para fins de adoção de criança com até 01 ano de idade; de 01 a 04 a...