... necessários à vida de um trabalhador adulto. § 1º- A parcela correspondente à alimentação...l) prática constante de jogos de azar. Parágrafo único- Constitui igualmente j...
APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA E MINISTERIAL. FURTO SIMPLES. RÉU CONFESSO. ALEGAÇÃO DE COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL INCOMPATÍVEL COM A PRÓPRIA DEFESA PESSOAL. ABUSO DE CONFIANÇA DEMONSTRADO, COM RECLASSIFICAÇÃO TÍPICA DA CONDUTA. PENA FIXADA AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 231, STJ. ADEQUAÇÃO DAS PENAS. Recurso defensivo parcialmente provido. Recurso ministerial provido. (Apelação Crime Nº 70033705898, Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Batista Marques Tovo, Julgado em 10/06/2010)
... de solteiro, marca Etruria; 02 (dois) jogos de lençol bordados, de casal; 02 (dois) jogos de ...; 18 (dezoito) calças jeans, tamanho adulto; 07 (sete) calças jeans infantis; 07 (sete) calç...
Botafogo e Vassouras empatam na 1ª final
... Futsal do Rio programou para o ginásio os jogos de ida das finais do Campeonato Carioca nas categoorias Adulto, Sub-20, Sub-17, Sub-15, Sub-13, Sub-11 e Sub-9. A...
..., sinuca ou congênere ou por casas de jogos, assim entendidas as que realize apostas, ainda qu... e conforme o caso, encaminhará o adulto à repartição policial própria. ARTIGO 173. Em ...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é direito assegurado constitucionalmente a todo Trabalhador, nos termos do art. 7º, inciso III, da Constituição da República, encontrando-se regido pelas disposições da Lei n.º 8.036/90. Assim, a celebração de instrumento de adesão instituído pela Caixa Econômica Federal, a que se refere o art. 3.º da Lei n.º 11.345/06, e que permite o parcelamento de débito para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, não retira do Empregado o seu direito aos depósitos não realizados em sua conta vinculada Decisão: ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, dar provimento parcial ao Apelo do Reclamante para acrescer à condenação o pagamento dos valores de FGTS não depositados no curso do contrato...
... denominado Superliga de Voleibol Feminino Adulto, deixou de deferir sua repercussão nos consectár...17/18, afirmando, ainda, que, quando dos jogos nos domingos, o reclamante folgava na segunda feir...
Este artigo discute as medidas de prevenção contempladas na Lei n. 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – e previstas pioneiramente na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, de 1989, e a atuação estatal na regulamentação do acesso desses sujeitos à cultura, informação e entretenimento produzidos pelos meios de comunicação social. Coteja benefícios e riscos da veiculação de informação e programação, que podem se mostrar inadequadas à faixa etária, o que se agrava no contexto da sociedade informacional, pois, se outrora a preocupação centrava-se na excessiva exposição à televisão, atualmente esses nativos digitais acessam os mais variados materiais, muitos deles impróprios à idade e prejudiciais ao seu pleno desenvolvimento, o que coloca novas interrogantes ao si...
...-se vantajoso o acesso à informação, jogos, músicas, espetáculos e demais formas de divers... contraditório o comportamento dos adultos que expõem os filhos às cenas e imagens que, gra...
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. PROVA. PALAVRA DA VÍTIMA. CRIANÇA. VALOR. Como se tem decidido, nos crimes contra os costumes, cometidos às escondidas, a palavra da vítima assume especial relevo, pois, via de regra, é a única. O fato dela (vítima) ser uma criança não impede o reconhecimento do valor de seu depoimento. Se suas palavras se mostram consistentes, despidas de senões, servem elas como prova bastante para a condenação do agente. É o que ocorre no caso em tela, onde os seguros depoimentos do ofendida em juízo e na delegacia informaram sobre os atos sexuais sofridos por ele e praticado pelo recorrente. Suas declarações contam com o apoio da prova técnica apurada nos autos. DECISÃO: Apelo defensivo parcialmente provido. Unânime. (Apelação Crime Nº 70014687735, Oitava Câmara Criminal,...
... sua atenção, cobrando- lhe atitudes de adulto, estimulando-o nas competições de jogos e ao mes...
Por um lugar no pódio
... Colômbia, e à conquista da vaga nos Jogos de Londres. Ela é a armadora Adrianinha, destaque...O Brasil precisa disso não só no adulto, como na base - disse Adrianinha. - Isso vai dar u...
Tomada de Contas Especial. Convênio. Superfaturamento Na Aquisição de Unidades Móveis de Saúde. Não Restituição do Saldo do Convênio. Irregularidade das Contas. Condenação em Débito. Responsabilização Solidária de Terceiros Envolvidos No Esquema de Fraude. Falhas Na Fase de Reformulação do Plano de Trabalho. Aplicação de Multa Aos Responsáveis
... infantil, 01 balança antropométrica adulto, 01 otoscópio, 01 sonar de mesa e ainda recomendo... e Luiz Antônio, para que prepare jogos de documentos para que a empresa Suprema-Rio possa...
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