aereo brasil do espaco

• Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986. Código Brasileiro de Aeronáutica.

... no Brasil, em matéria de transporte aéreo, quaisquer disposições de direito estrangeiro, c...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 1103/2010 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2010

Levantamento de Auditoria de Natureza Operacional. Operação, Segurança, Regulamentação, Fiscalização e Controle da Aviação Civil. Recomendações ao Ministério da Defesa e à Anac. Arquivamento

... verificados na aviação de transporte aéreo regular de passageiros. Reproduzo, a seguir, o rel... quais o sistema de aviação civil brasileiro passou nos últimos anos. 2.1 - O Sistema de Avia�...

• Código Civil

...�ncias, o lugar do estabelecimento, sito no Brasil, a que ela corresponder. ARTIGO 76. Têm domicíli... A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidad...

• Códigos
• Nacional

• DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).

.... Brasília, 5 de maio de 2010; 189o da Independência e 122o ...VII - ATC - Controle de Tráfego Aéreo;. VIII - ATIV - Autorização de Trânsito Interno...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7168, 06 de Maio de 2010
• Decreto

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 02 de Junho de 2011

RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA - S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ABASTECIMENTO. COMISSÁRIA DE BORDO. PERMANÊNCIA TRABALHO NO INTERIOR DA AERONAVE. O interior da aeronave não está equiparado à área de risco para fins de recebimento do adicional de periculosidade, razão pela qual o fato de a demandante permanecer a bordo não enseja, por si só, a percepção do adicional de periculosidade postulado. Precedentes do Tribunal Superior do Trabalho. Apelo provido para absolver a recorrente da condenação ao pagamento de adicional de periculosidade e reflexos. RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA - VRG LINHAS AÉREAS S.A. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A VRG não responde pelos créditos trabalhistas da autora. Com base no entendimento exarado pelo Supremo Tribunal...

... em 20 de julho de 2006 para a empresa AÉREO TRANSPORTES AÉREOS S.A. (posteriormente denominad...O artigo 186 do Código Civil Brasileiro dispõe: “ Aquele que, por ação ou omissão vo...

• Cinzas de vulcão impedem voos na Argentina

BUENOS AIRES. As cinzas do vulcão Puyehue, do Chile, voltaram a cobrir o espaço aéreo do aeroporto de Buenos Aires, onde a visibilidade foi reduzida para 4.500 metros, de acordo com a versão eletrônica do jornal "Clarín". Em um comunicado, a empresa LAN informou que "decidiu não operar seus voos programados no Aeroparque até que as condições sejam favoráveis". No Brasil, as companhias TAM e Gol, que voam para Argentina, informaram que, por enquanto, estão operando normalmente.

• O Globo
• 27 de Julho de 2011

• Acórdão nº 346/2008 de Tribunal de Contas da União, 06 de Março de 2008

Auditoria. Dac. Concessão Dos Serviços de Transporte Aéreo Regular de Passageiros. Determinações.

... para o dinamismo da economia brasileira, vem chamando a atenção da opinião pública esp...

• Lei nº 8.617, de 4 de janeiro de 1993. Dispõe sobre o mar territorial, a zona contígua, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental brasileiros, e dá outras providências.

... estende-se ao mar territorial, ao espaço aéreo sobrejacente, bem como ao seu leito e subsolo. ART...

• Códigos
• Nacional

• Decisão Monocrática nº 2010/0229898-2 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 29 de Abril de 2011

...AGRAVANTE : BRASIL TELECOM S/A. ADVOGADO : GUSTAVO DO AMARAL MARTINS ...USO DE SOLO, SUBSOLO E ESPAÇO AÉREO POR CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. COBRANÇ...

• Acórdão nº 2686/2011 de Tribunal de Contas da União, 05 de Outubro de 2011

Relatório De Auditoria Operacional. Alteração Estrutural Do Setor De Aviação Civil. Criação Da Secretaria De Aviação Civil, Vinculada À Presidência Da República. Atuação Da Anac. Possibilidade De Melhoria Na Prestação Dos Serviços De Transporte Aéreo. Pontos Relevantes Para Futuras Fiscalizações. Determinações. Recomendações

... - SIE) estão divididas entre Rio e Brasília, com parte das gerências em cada uma das duas cid...