Aerodromos

• Acórdão nº 162/2009 de Tribunal de Contas da União, 12 de Fevereiro de 2009

Monitoramento. Auditoria Operacional. Programa Emaer-32. Planejamento, Alocação e Aplicação Dos Recursos Oriundos do Adicional de Tarifa Aeroportuária - Ataero, a Cargo do Comando da Aeronáutica, Na Construção de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Nacional, Na Reforma e Ampliação de Aeródromos de Interesse Nacional e Na Implantação de Módulos de

• LEI ORDINÁRIA Nº 1909, DE 21 DE JULHO DE 1953. Dispõe Sobre a Denominação Dos Aeroportos e Aerodromos Nacionais.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 1909, 23 de Julho de 1953
• Lei Ordinária

• Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n^os11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.

..., manutenção e exploração de aeródromos públicos, direta ou indiretamente. Parágrafo ún...

• Códigos
• Nacional

• MEDIDA PROVISÓRIA Nº 527, DE 18 DE MARÇO DE 2011. Altera a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, Cria a Secretaria de Aviação Civil, Altera a Legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero, Cria Cargos de Ministro de Estado e Cargos em Comissão, Dispõe Sobre a Contratação de Controladores de Trafego Aereo Temporarios, Cria Cargos de Controlador de Trafego Aereo.

..., manutenção e exploração de aeródromos públicos, direta ou indiretamente. Parágrafo ún...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 527, 18 de Março de 2011
• Medida Provisória

• LEI ORDINÁRIA Nº 12462, DE 04 DE AGOSTO DE 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Publicas - Rdc; Altera a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, a Legislação da Agencia Nacional de Aviação Civil (anac) e a Legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria (infraero); Cria a Secretaria de Aviação Civil, Cargos de Ministro de Estado, Cargos em Comissão e Cargos de Controlador de Trafego Aereo; Autoriza a Contratação de Controladores de Trafego Aereo Temporarios; Altera as Leis 11.182, de 27 de Setembro de 2005, 5.862, de 12 de Dezembro de 1972, 8.399, de 7 de Janeiro de 1992, 11.526, de 4 de Outubro de 2007, 11.458, de 19 de Março de 2007, e 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, e a Medida Provisoria 2.185-35, de 24 de Agosto de 2001; e Revoga Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998.

..., manutenção e exploração de aeródromos públicos, direta ou indiretamente. Parágrafo ún...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12462, 05 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• MEDIDA PROVISÓRIA Nº 551-0, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011. Altera Dispositivos das Leis 7.920, de 12 de Dezembro de 1989, 9.825, de 23 de Agosto de 1999, 8.399, de 7 de Janeiro de 1992, 6.009, de 26 de Dezembro de 1973, 5.862, de 12 de Dezembro de 1972, 12.462, de 5 de Agosto de 2011; e da Outras Providencias.

... nos Estados, em aeroportos e aeródromos de interesse regional ou estadual, bem como na con...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 551-0, 23 de Novembro de 2011
• Medida Provisória

• Acórdão nº 1103/2010 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2010

Levantamento de Auditoria de Natureza Operacional. Operação, Segurança, Regulamentação, Fiscalização e Controle da Aviação Civil. Recomendações ao Ministério da Defesa e à Anac. Arquivamento

... III, constitui-se pelo conjunto de aeródromos brasileiros, com todas as pistas de pouso, pistas ...

• DECRETO Nº 60304, DE 06 DE MARÇO DE 1967. Regulamenta o Capitulo Iii do Titulo Iv do Decreto-lei 32, de 18 de Novembro de 1966-codigo Brasileiro do Ar. (da Zona de Proteção Aos Aerodromos).

• DOU. Diario Oficial da União núm. 60304, 09 de Março de 1967
• Decreto

• DECRETO Nº 75070, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1974. Dispõe Sobre a Construção, Manutenção, Operação e Exploração de Aeroportos e Aerodromos Publicos.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 75070, 10 de Dezembro de 1974
• Decreto

• DECRETO Nº 7624-0, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre as CondiÇÕes de ExploraÇÃo pela Iniciativa Privada da Infraestrutura Aeroportuaria, por Meio de ConcessÃo.

... fins deste  Decreto, consideram-se aeródromos os aeródromos civis públicos que compõem a infr...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7624-0, 23 de Novembro de 2011
• Decreto