Aeronaves

Processo Nº 11230/026/97 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, de 20 Novembro 1997

Recurso nº 11230-026-97-20-11-1997

Fretamento De Aeronaves Executivas ...

Processo Nº 6715/026/96 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, de 17 Fevereiro 1998

Recurso nº 6715-026-96-17-02-1998

Ampliacao Do Patio De Aeronaves E Da Pista De Aeronaves E Pista Derolamento ...

DOU. Diario Oficial da União, 30 Dezembro 1968

DECRETO Nº 63940, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1968. Dispõe Sobre a Aquisição de Aeronaves para as Empresas de Transporte Aereo Regular.

Decreto

...     Dispõe sobre a aquisição de aeronaves para as emprêsas de transporte aéreo regular. ...... aéreo regular, relativo à aquisição de aeronaves, até que seja:     a) reexaminada e ...

Revista Bonijuris - Núm. 494, Janeiro 2005

PIS/PASEP - Contribuição - Importação - COFINS

... destinados a reparo, revisão ou manutenção de aeronaves e de embarcações. § 1º Para ...... em reparo, revisão ou manutenção de aeronaves, esta deverá: I - apresentar contrato ...

Revista Bonijuris - Núm. 490, Setembro 2004

Contribuição PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação

..., e de radiodifusão; (Vigência) - aeronaves, classificadas na posição 88.02 da NCM, quando ......, modernização, conversão e montagem das aeronaves de que trata o inciso VI deste artigo, de seus ...