aeronaves de combate

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 51, DE 05 DE AGOSTO DE 1999. Aprova o Texto do Acordo Sobre Cooperação Mutua para o Combate Ao Trafego de Aeronaves Envolvidas em Atividades Ilicitas Transnacionais, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Colombia, em Cartagena de Indias, em 7 de Novembro de 1997.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 51, 06 de Agosto de 1999
• Decreto Legislativo

• Acórdão nº 3234/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

Acompanhamento do 1º Estágio de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, Localizado em Campinas/sp. Impropriedades Nos Estudos de Viabilidade Técnica, EconÔmico-financeira e Ambiental. Aprovação do 1º Estágio, Com Ressalvas. Determinação para Correção das Impropriedades. Recomendações. Ciência Aos Interessados

... de passageiros; pouso e permanência de aeronaves; armazenagem e capatazia; e demais serviços de ma... de apoio, serviço de salvamento e combate a incêndio (Sescinc), parque de abastecimento de ...

• Acórdão nº 2004.35.00.013086-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 08 de Agosto de 2007

ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO AEROPORTO SANTA GENOVEVA, EM GOIÂNIA - GO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR PARCIALIDADE DO JUIZ. REJEIÇÃO. EMPREITADA INTEGRAL. ESFERA DE DISCRICIONARIEDADE DO PODER PÚBLICO. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. EXISTÊNCIA DE ATO LESIVO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU À MORALIDADE ADMINISTRATIVA. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL PARA A AFERIÇÃO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. I - Não restou comprovada a alegada suspeição do Magistrado a ponto de caracterizar sua parcialidade. Igualmente, o fato de que o juiz proferiu a sentença enquanto convocado na Vara onde o feito era processado e a teria prolatado antecipadamente não é sufi...

..., DO PÁTIO PARA ESTACIONAMENTO DE AERONAVES, DAS PISTAS DE TÁXI, DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCUL...1.1.7.33. Sistema de combate a incêndio, com 537 ampolas tipo 'sprinkler';. 1....

• Acórdão nº 360/2012 de Tribunal de Contas da União, 15 de Fevereiro de 2012

Auditoria de Natureza Operacional Com Foco Na Política Nacional Sobre Drogas. Oportunidades de Melhorias. Recomendações. Falhas em Ações de Controle, Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação de Ações. Determinações. Envio de Cópias Aos órgãos Interessados. Fixação de Prazo para Monitoramento

... e internacional das políticas de combate às drogas, essa divisão da auditoria em duas eta... fronteira, para fins de pilotagem das aeronaves não tripuladas, tratamento e análise das informa...

• DECRETO Nº 7259, DE 10 DE AGOSTO DE 2010. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.929, de 9 de Junho de 2010, do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

... a utilização de embarcações ou aeronaves de sua bandeira, sendo ou não provenientes de seuu território, de carros de combate, veículos blindados de combate, sistemas de artil...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7259, 11 de Agosto de 2010
• Decreto

• Acórdão nº 3232/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

Acompanhamento do 1º Estágio de Concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos/sp. Impropriedades Nos Estudos de Viabilidade Técnica, EconÔmico-financeira e Ambiental. Aprovação do 1º Estágio, Com Ressalvas. Determinação para Correção das Impropriedades. Recomendações. Ciência Aos Interessados

... de passageiros; pouso e permanência de aeronaves; armazenagem e capatazia; e demais serviços de ma... de apoio, serviço de salvamento e combate a incêndio (Sescinc), parque de abastecimento de ...

• DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.

... em unidades aéreas os esquadrões de aeronaves.     Força de Fuzileiros Navais é a Força c...�reas e unidades de fuzileiros navais para combate e sua conduta durante o mesmo serão regidas por u...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 95480, 14 de Dezembro de 1987
• Decreto

• Acórdão nº 3233/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

Acompanhamento do 1º Estágio de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília/df. Impropriedades Nos Estudos de Viabilidade Técnica, EconÔmico-financeira e Ambiental. Aprovação do 1º Estágio, Com Ressalvas. Determinação para Correção das Impropriedades. Recomendações. Ciência Aos Interessados

... de passageiros; pouso e permanência de aeronaves; armazenagem e capatazia; e demais serviços de ma... de apoio, serviço de salvamento e combate a incêndio (Sescinc), parque de abastecimento de ...

• Acórdão nº 1836/2010 de Tribunal de Contas da União, 29 de Julho de 2010

Levantamento de Auditoria. Execução de Contrato para Aquisição de Aeronaves para o Acervo da Força Aérea. Regularidade.verificados Os Procedimentos Para A Celebração Do Contrato N. 020/cabw/2005 E A Execução Do Contrato N. 001/cabe/2007, Considera-se Regular A Aquisição, No Tocante às Questões De Auditoria Definidas Para A Presente Fiscalização

... (biposto F-5F) e 43 aeronaves de combate (monoposto F-5E), uma vez que a versão de dois lu...

• Acórdão nº 5458/2011 de Tribunal de Contas da União, 02 de Agosto de 2011

Pedido de Reexame. Acordo para Prestação, Pelo Corpo de Bombeiros Militar, de Serviços de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndios em Instalações de Ente Público Federal. Natureza Jurídica de Convênio. Improcedência Dos Argumentos. Não Provimento. 1 - Os Acordos Para Prestação, Pelo Corpo De Bombeiros Militar, De Serviços De Prevenção, Salvamento E Combate A Incêndios Em Instalações De Ente Público Federal Possuem Natureza Jurídica De Convênio E Devem Observar A Legislação Federal Pertinente

...�o, salvamento e combate a incêndios em aeronaves e em instalações aeroportuárias sob a administr...