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aeroporto de confins
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1.356 documentos para aeroporto de confins
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Denúncia. Indícios De Irregularidades No Edital Para Obra De Reforma Do Aeroporto De Confins. Conhecimento. Adoção De Medida Cautelar Suspendendo A Licitação. Oitiva. Alteração Dos Termos Do Edital Após Reuniões Técnicas Entre A Infraero E O Tcu. Revogação Da Cautelar. Autorização Para Prosseguimento Da Licitação. Procedência Parcial. Determinações. Ciência. Arquivamento
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Levantamento De Auditoria. Fiscobras 2011. Obras De Reforma, Ampliação E Modernização Do Aeroporto De Confins - Mg. Obra Integrante Da Infraestrutura Para A Copa Do Mundo De 2014. Indícios De Irregularidades Já Apreciados No Tc-000.658/2011-1, Por Meio Do Acórdão Nº 718/2011-plenário. Ciência Ao Congresso Nacional. Arquivamento
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PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. , II, DO CPC. OMISSÃO CONFIGURADA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA AUTORIDADE IMPETRADA. TEORIA DA ENCAMPAÇÃO. INAPLICABILIDADE AO CASO DOS AUTOS. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REJULGAMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. A Primeira Seção, ao apreciar o MS n.º 10.484/DF, traçou os requisitos mínimos da teoria da encampação, que somente incide se: (a) houver vínculo hierárquico entre a autoridade erroneamente apontada e aquela que efetivamente praticou o ato ilegal; (b) a extensão da legitimidade não modificar regra constitucional de competência; (c) for razoável a dúvida quanto à legitimação passiva na impetração; e (d) houver a autoridade impetrada defendido a legalidade do ato impugnado, ingressando no mérito da ação de...
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Presidente também já decidiu sobre concessão de Confins, além de outro aeroporto no Norte ou no Nordeste Geralda Doca geralda@bsb.
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AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESTACIONAMENTO DO AEROPORTO DE CONFINS. Confirma-se decisão liminar de reintegração de posse, porque as razões de agravo não lograram demonstrar a existência de justo título que autorize a posse do imóvel pela Agravante, dado que o contrato de concessão de uso de bem público expirou em maio de 2005. Agravo a que se nega provimento.
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RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. FORO DO DOMICÍLIO DO AUTOR. Hipótese em que o Tribunal de origem manteve a sentença que declinara da competência em favor da Comarca do Rio de Janeiro, local da contratação e da prestação dos serviços do obreiro. Contudo, impor ao reclamante, parte hipossuficiente da relação laboral, o ônus de ajuizar a reclamação trabalhista em local diverso do seu domicílio inviabilizaria a garantia constitucional do livre acesso à Justiça. Recurso de revista conhecido e provido.
... seu depoimento pessoal que compareceu em Confins cerca de 06/07 vezes, sem esclarecer épocas e per..., como a reclamada excipiente, utilize aeroportos que constituem bens dominiais da União Federal, n...
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O Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) e o terminal de Confins (Belo Horizonte), que ainda não tiveram modelo de concessão de finido, deverão ser privatizados no sistema porteira fechada, ou seja, toda a estrutura passaria à iniciativa privada - nos mesmos moldes de São Gonçalo do Amarante (RN). Isso significa que, aprovada esta modelagem, a Infraero vai se retirar totalmente da operação do Galeão, que está sob sua admi nistração desde a construção.
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Representação. Irregularidades Na Contratação Com Dispensa de Licitação. Oitiva da Infraero. Esclarecimentos Apresentados Insuficientes para Descaracterizar os Fatos Apontados. Audiência Dos Responsáveis. Determinações. Acompanhamento das Ações pela Secob-1 em Coordenação Com a Secex/sp
... de cargas da empresa aérea VASP, no Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP, transformando-o em ..., a propósito, o caso do Aeroporto de Confins, cujos preços foram tomados pela Infraero como ba...
