aeroportos de santa catarina

• Vulcão paralisa céu gaúcho

Cinzas chegam ao Sul do país e também cancelam voos em aeroportos de Santa Catarina

• O Globo
• 09 de Junho de 2011

• Acórdão nº 70035473420 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 26 de Maio de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO. AGRAVO RETIDO. ILEGITIMIDADE ATIVA. INOCORRÊNCIA. O Ministério Público Estadual é competente para propor ação coletiva de consumo, visando à proteção de interesse dos consumidores, genericamente considerados, diante de prática comercial abusiva, consistente na deficiência da prestação de serviço de telefonia celular. Inteligência do art. 82, I do CDC. Precedentes jurisprudenciais. Agravo retido improvido. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. Não merece prosperar a prefacial de descabimento da ação civil pública, por estar demonstrado que a presente demanda não versa exclusivamente sobre interesse de pessoas determinadas, mas também àquelas pessoas aptas a novas contratações, sendo evidente o interesse difuso. SENTENÇA EXTRA PETITA. EXCES...

...(. RE 424048 AgR / SC - SANTA CATARINA AG. REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relat... inclusive divulgadas nos painéis dos aeroportos. . 2.Danos morais coletivos. Caracterizados na esp...

• Decisão Monocrática nº 2006.04.00.031309-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 18 de Setembro de 2006

... importação realizadas nos Portos e Aeroportos do Estado do Paraná e de Santa Catarina", propic...

• Acórdão nº 1681/2011 de Tribunal de Contas da União, 22 de Junho de 2011

Levantamento De Auditoria. Mapa E Entidades Vinculadas. Visão Sistêmica Da Atuação Do Governo Federal Nas Áreas De Agricultura, Pecuária E Abastecimento. Diversos Achados E Oportunidades De Melhoria. Divulgação Das Informações. Recomendações. Subsídios À Elaboração Dos Relatórios Anuais De Gestão Para Composição Das Contas A Serem Submetidas Ao Tribunal. Ciência Aos Órgãos E Entidades Interessadas. Arquivamento

... vigilância agropecuária, em portos, aeroportos, postos de fronteiras e aduanas especiais;. 2.9.2.... Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Pará. 2.31. Há que se estudar mais a ...

• Acórdão Inteiro Teor nº AI-3830/2001.00 de 4ª Turma, 26 de Novembro de 2003

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. Recurso de revista, cuja pretensão não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no art. 896 da CLT, tem a sua admissibilidade obstaculizada. Agravo que se nega provimento.

...Estradas Pontes, Portos, Aeroportos, Barragens, Saneamento, Terraplangem e. Pavimenta�ção do Estado de Santa Catarina -, determinando que este sindicato proced...

• Acórdão nº 1887/2011 de Tribunal de Contas da União, 20 de Julho de 2011

Relatório De Levantameno De Auditoria. Irregularidades. Obras. Aeroporto. Processo Apartado. Audiências. Análise Das Razões De Justificativa. Parte Dos Argumentos Acatados. Não Acolhimento De Outros. Multa. Ciência Aos Interessados. Arquivamento

... para a reforma e ampliação dos Aeroportos de Goiânia, Vitória e Santos Dumont. 9.2.2 As ir... Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina (SECEX/SC) [TC 005.612/2006-6] e replicad...

• Acórdão nº 2268/2011 de Tribunal de Contas da União, 12 de Abril de 2011

Prestação De Contas Simplificada. Citação Individual. Alegações De Defesa Rejeitadas. Contas Irregulares De Um Responsável. Débito. Multa. Determinações. Citação Solidária De Dois Responsáveis. Alegações De Defesa Acolhidas. Audiência. Justificativas Acatadas. Contas Regulares Com Quitação Plena Aos Demais. Recurso De Reconsideração. Conhecimento. Acolhimento Das Razões Recursais. Provimento Do Recurso. Cientificações

... de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IF/SC), na pessoa de seu Reitor, contra ... relativas a áreas de dependência de aeroportos, ocupação da via pública, sepultura e outras;. ...

• Acórdão Inteiro Teor nº AI-1038/2001-019-12.40 de 2ª Turma, 28 de Maio de 2003

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do TST e violação direta da Constituição da República. Inteligência do artigo 896, § 6º, da CLT. Agravo a que se nega provimento.

...Estado de Santa Catarina contraposto ao Sindicato das Indústrias ... de estradas, Pontes, Portos, Aeroportos, Barragem, Saneamento, Terraplanagem e Pavimentaç...

• Decisão Monocrática nº 2011/0012573-2 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 26 de Abril de 2011

... pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, integrado pelo proferido em sede de emba...1. O fechamento de aeroportos em virtude da má condição climática não se re...

• Acórdão Inteiro Teor nº AA-2020/1998-000-12.00 de TST. Tribunal Superior do Trabalho, 31 de Maio de 1999

CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. Extensão a trabalhadores não associados do sindicato. Não cabimento. Recurso Ordinário a que se dá provimento parcial.

..., PERÍCIA, PESQUISA E INFORMAÇÕES DE SANTA CATARINA; SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRI..., SANEAMENTOS, FERROVIAS, BARRAGENS, AEROPORTOS, HIDRELÉTRICAS E ENGENHARIA CONSULTIVA DO ESTADO ...