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aerosol ou aerossol
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257 documentos para aerosol ou aerossol
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... poderão ser apresentados sob a forma de aerossol. ARTIGO 5. Os produtos de que trata esta Lei não ...Quando apresentados sob a forma de aerosol, os produtos referidos no Art. 26 só serão regis...
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PENAL. ESTELIONATO. ART. 171 DO CP. HOSPITAL EM CONVÊNIO COM O SUS. FRAUDE EM DETRIMENTO DO SUS E PARTICULAR. INSUFICIÊNCIA DAS PROVAS. Preliminares de incompetência da Justiça Federal, inépcia da denúncia, cerceamento de defesa e nulidade da sentença, que, por sua impertinência, são afastadas. Falta de prova de prejuízos e vantagens, resultantes da ação incriminada, necessárias à configuração do estelionato, restando, assim, insustentável a acusação. Apelações providas.
...: vaporização contínua ao invés de aerosol simples;. 4) Alguns procedimentos cobrados não es... de vaporização, contínua e por aerossol simples, são remunerados pelo SUS de forma distin...
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REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. LANÇA-PERFUME. CLORETO DE ETILA. APREENSÃO DE 120 FRASCOS DE LANÇA-PERFUME EM PODER DO ACUSADO, QUE OS TRANSPORTAVA COM O FIM DE FORNECIMENTO A TERCEIROS. O cloreto de etila consta na Lista de Substâncias Psicotrópicas de Uso Proscrito no Brasil, da Portaria n° 344, de 12-05-1998, emitida pela Secretaria de Vigilância Sanitária, Ministério da Saúde (SVS/MS). Laudo pericial definitivo. Análise do material apreendido através de cromatografia gasosa, com utilização da técnica de HEADSPACE. Ausência de especificação da quantidade ou proporção de cloreto de etila. Circunstância que não desvirtua a materialidade delitiva. Uma vez identificada a presença do cloreto de etila, constituída está a prova material, já que a lei penal incriminadora não con...
... como a sua utilização sob a forma de aerosol, aromatizador de ambiente ou de qualquer outra for... - indústria argentina, com aerossol, rotulado como aromatizador de ambiente, de uma ma...
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APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. SAÚDE PÚBLICA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. PRELIMINARES DE CONDENAÇÃO DOS MEDICAMENTOS PELO NOME COMERCIAL, ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO, CHAMAMENTO AO PROCESSO E NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. DESCABIMENTO. PROVA INSUFICIENTE. DESCABIMENTO. DEVER DO ESTADO DE FORNECER O TRATAMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDARIA. BLOQUEIO DE VALORES EM CONTA BANCÁRIA DO ESTADO. VIABILIDADE. PRECEDENTES DESTA CORTE E DO STJ. HONORARIOS À DEFENSORIA. ESTADO. IMPOSSIBILIDADE. Qualquer dos entes políticos da federação tem o dever na promoção, prevenção e recuperação da saúde. A ausência de inclusão do medicamento em listas prévias, quer referente a remédios considerados excepcionais, quer relativos à rede básica, não pode obstaculiza...
... 400MG (60 CÁPSULAS) E COMBIVERT AEROSOL (200 DOSES) POR MÊS, PODENDO SER ENTREGUE A SUA F... 400mg (60 cápsulas) e Combivert Aerossol 200 doses, não tendo condições de adquiri-los. ...
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PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. LEI Nº 6.368/76. ART. 12, CAPUT C/C ART. 18, INCISO I. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CRIME DE ASSOCIAÇÃO DO ART. 14 DA MESMA LEI NÃO CONFIGURADO. EXISTÊNCIA DE AJUSTE EVENTUAL NOS MOLDES DO INCISO III DO ART. DA LAT. QUANTUM PENALÓGICO REDUZIDO. I - A competência da Justiça Federal exsurge inequívoca dos autos, uma vez que ficou demonstrada a procedência do Paraguai dos mais de mil frascos da substância conhecida como lança-perfume e introduzida no país através da cidade de Foz do Iguaçu. II - Crime de tráfico internacional de entorpecente suficientemente comprovado em todos os seus elementos, conforme tipificação prevista no art. 12 c/c art. 18, incisos I e III, da LAT. III - O crime de associação des...
... argentino aromatizador de ambiente aerossol, denominado Universitário. Realmente, conforme se... frascos de "AROMATIZADOR DE AMBIENTES EM AEROSOL - Universitário - Indústria Argentina", conhecid...
