aerossolterapia

• Processo nº 2003.004.01630 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Quinta Camara Civel, 15 de Junho de 2004

Mandado de seguranca. Omissao da autoridade administrativa em homologar curso de capacitacao e habilitacao de aplicacao de injecao, medicao de pressao arterial e aerossolterapia (inalacao). Lei Estadual n. 3.938/2002, que alterou a Lei n. 1.041/1986. Denegacao da seguranca. Legitimidade extraordinaria da Associacao do Comercio Farmaceutico do Estado do Rio de Janeiro - ASCOFERJ para impetracao da seguranca, amparada pelo instituto da substituicao processual extraordinaria ao agir em nome proprio na defesa de direitos de seus associados. Desnecessidade da autorizacao especifica dos associados, pois se trata de substituicao processual em seguranca coletiva cujo pedido diz respeito `a defesa dos interesses da categoria que representa. Preliminar rejeitada. Exame das condicoes especiais d...

• DECRETO Nº 7148, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 59, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da Republica Bolivariana da Venezuela, da Republica da Colombia e da Republica do Equador, em 30 de Dezembro de 2009.

..., de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7148, 08 de Abril de 2010
• Decreto

• SaÚDe

• IOSP, 24 de Maio de 2012
• Cidade

• DECRETO Nº 7010, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009. Da Nova Redação ao Anexo I ao Decreto 5.906, de 26 de Setembro de 2006, que Regulamenta o Artigo 4 da Lei 11.077, de 30 de Dezembro de 2004, os Artigos 4, 9, 11 e 16-a da Lei 8.248, de 23 de Outubro de 1991, e os Artigos 8 e 11 da Lei 10.176, de 11 de Janeiro de 2001, que Dispõem Sobre a Capacitação e Competitividade do Setor de Tecnologia da Informação.

..., de oxigenoterapia, de aerossolterapia, respiratórios de reanimação e outros de terapi...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7010, 17 de Novembro de 2009
• Decreto

• Autarquia Hospitalar Municipal

• IOSP, 23 de Junho de 2010
• Cidade

• SaÚDe

• IOSP, 19 de Janeiro de 2011
• Cidade

• ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO

• IOSP, 13 de Janeiro de 2011
• Cidade

• HABITAÇÃO

• IOSP, 19 de Janeiro de 2011
• Cidade

• Desenvolvimento Urbano

• IOSP, 13 de Janeiro de 2011
• Cidade

• SaÚDe

• IOSP, 13 de Janeiro de 2011
• Cidade