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... hemiplegia espástica direita e disfasia motora" (fl. 423). Por ocasião da perícia médica, em 227/07/2006, o reclamante apresentava afasia motora com hemiplegia flácida à direita, amputa...
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LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE.
PROVA INSEGURA, TANTO DA MATERIALIDADE COMO DA AUTORIA.
APELO DO MINISTÉRIO PÚBLICO IMPROVIDO. (Apelação Crime Nº 70012480273, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ranolfo Vieira, Julgado em 26/04/2006)
... comunicar-se através da fala ('afasia motora') e com o psiquismo preservado. Na mama esq...
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A Doença de Alzheimer (DA) é hoje uma das mais temidas doenças à medida que a idade avança. A dificuldade de memória típica desse quadro torna seus portadores repetitivos, ansiosos e depressivos. Esse quadro sintomático, antigamente considerado característica intrínseca à velhice, configura hoje problema de saúde pública, conquistando gradativamente espaço na mídia e na pesquisa científica. Diversos profissionais da saúde vêm destacando o papel fundamental que a atividade mental e física têm na luta contra esse mal. Tais constatações têm chamado atenção de neuropsicólogos interessados em saber qual é o p...
... das seguintes perturbações cognitivas: afasia, 4 apraxia, 5 agnosia 6 ou uma perturbação ... da capacidade de executar atividades motoras, apesar de a capacidade motora, a função sensori...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Devido o custeio dos gastos de locomoção da autora pelos demandados, pois preenchidos todos os pressupostos previstos no art. 273 do Código de Processo Civil. Valor reduzido para R$ 300,00, tendo em vista que não é possível obrigar-se aos agravantes ao custeio integral dos gastos de locomoção, ante o reconhecimento provisório da reciprocidade de culpas e porque a Prefeitura Municipal informa ser possível que uma parte daquele transporte seja realizado pelo ente público. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70043975747, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil, Julgado em 09/11/2011)
...sequela motora nos 04 membros, mais intenso à direita, além de afasia de expressão. ” (fl. 116), sendo nomeada como c...
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SEGURO DE VIDA. INVALIDEZ PARCIAL.
Preliminares de não conhecimento do apelo de falta de interesse processual rejeitadas.
Comprovado que a invalidez do segurado é parcial, a indenização securitária não corresponde à importância total segurada, mas ao percentual estabelecido na tabela de cálculo.
Apelo provido. (Apelação Cível Nº 70026866301, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leo Lima, Julgado em 17/12/2008)
... que o mesmo jamais apresentou seqüelas motoras capazes de autorizar diagnóstico de incapacidade ... referência de que é portador de discreta afasia motora, não apresentando, porém, alterações qu...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. IPERGS. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. BLOQUEIO DE VALORES. POSSIBILIDADE.
MEDIDA SATISFATÓRIA VEICULADA EM PROCESSO CAUTELAR. O STJ e o Décimo Primeiro Grupo Cível do TJRS entendem que são fungíveis as medidas cautelar e antecipatória de tutela. Ressalva da posição da relatora.
LEI 8.437/90. Mostra-se possível a concessão de liminar contra a Fazenda Pública, no cotejo com o direito à saúde, não incidindo a vedação contida na Lei n.º 8.437/92.
SEPARAÇÃO DE PODERES. O princípio do acesso à jurisdição não malfere o art. 2º da CF, ainda que devida atenção, na esfera administrativa, aos princípios da impessoalidade, reserva legal, eficiência, universalidade, limitações orçamentárias, etc.
PLANO DE SAÚDE DO IPERGS. Como disposto na Resolução n.º 21, de 12 de março de 19...
... intercorrências e com melhora parcial da afasia. Em 26/03/2008, o paciente reinternou com plano de... os núcleos da base, insula e a área motora esquerda não foi manipulada para não causar déf...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. IPERGS. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. BLOQUEIO DE VALORES. POSSIBILIDADE.
Como disposto na Resolução n.º 21, de 12 de março de 1979, o plano de saúde do IPERGS não é equiparável ao SUS, mas de participação voluntária e com determinada cobertura prevista, na qual se incluem a oncologia e a radioterapia.
O STF admite o bloqueio de valores referentes a tratamento médico.
Presente o risco ao paciente, conforme comprovam os documentos juntados, deve ser mantida a liminar.
AGRAVO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70024502544, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rejane Maria Dias de Castro Bins, Julgado em 24/07/2008)
... intercorrências e com melhora parcial da afasia. Em 26/03/2008, o paciente reinternou com plano de... os núcleos da base, insula e a área motora esquerda não foi manipulada para não causar déf...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. IPERGS. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.
Como disposto na Resolução n.º 21, de 12 de março de 1979, o plano de saúde do IPERGS não é equiparável ao SUS, mas de participação voluntária e com determinada cobertura prevista, na qual se incluem a oncologia e a radioterapia.
Presente o risco ao paciente, conforme comprovam os documentos juntados, deve este ser ressarcido pelos gastos que teve ao adquirir a medicação da qual necessitava.
AGRAVO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70026343822, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rejane Maria Dias de Castro Bins, Julgado em 30/10/2008)
... intercorrências e com melhora parcial da afasia. Em 26/03/2008, o paciente reinternou com plano de... os núcleos da base, insula e a área motora esquerda não foi manipulada para não causar déf...