... constar ali o horário, o pulso e a pressão; que a orientação foi dada para que o acompanham...a) à circulação, incluindo aferição da pressão arterial e dos batimentos cardíacos e...
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL EM VARA FEDERAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - IRRF, IRPJ E PIS/PASEP - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA (ART. 150, VI, A DA CONSTITUIÇÃO): POSSÍVEL DESDE QUE PRESENTES OS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO STF NO RE N. AGR/SP - DILAÇÃO PROBATÓRIA - TEMA PRÓPRIO DE EMBARGOS - SEGUIMENTO NEGADO - AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. O STF, no RE n. 285716 AgR/SP, julgado em 02 MAR 2010, de relatoria do Min. Joaquim Barbosa, aduziu ser irrelevante para a definição da aplicabilidade da imunidade tributária recíproca a circunstância de a atividade desempenhada pela Empresa Pública ou Sociedade de Economia Mista estar ou não sujeita a monopólio estatal. Estabeleceu, entretanto, três critérios que devem ser examinado...
...(iii) riscos ao pacto federativo pela pressão política ou econômica". Aquela mesma corte, em r...A aferição do enquadramento da AGESPISA nos supramencionados ...
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DIREITO DE VIZINHANÇA. PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ REJEITADA. ART. 132, DO CPC. MÉRITO. GARAGEM DE TRANSPORTADORA DE PASSAGEIROS. MANOBRAS E MANUTENÇÃO DE ÔNIBUS. PROVA PERICIAL. ATIVIDADE NOTURNA NÃO ESCLARECIDA. DANOS DECORRENTES DOS RUÍDOS NÃO DEMONSTRADOS. PRELIMINAR REJEITADA. NEGADO PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70045595352, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 24/11/2011)
... desses fatores ficou prejudicada a aferição da pressão sonora. . Segundo a perícia (fl. 330)...
... e que tampouco a recorrente possuía aferição de nível de pressão sonora – doc. de fls. 298....
Ação de repetição de indébito - fornecimento de água - perí cia que conclui pela inexistência de prejuízo do consumidor - caso concreto de exame de prova - improcedência mantida - apelação e agravo retido não providos.
...Não foram realizados testes para aferição do consumo e identificar a influência da pressão...
... constar ali o horário, o pulso e a pressão; que a orientação foi dada para que o acompanham...a) à circulação, incluindo aferição da pressão arterial e dos batimentos cardíacos e...
Auditoria. Município De Pelotas/rs. Fiscalização De Orientação Centralizada. Avaliação Da Aplicação Dos Recursos Do Sus Transferidos Na Modalidade Fundo A Fundo. Alertas E Recomendações. Ciência Às Instâncias Interessadas
..., a ações rotineiras, a exemplo de aferição de pressão arterial, de consultas médicas em ate...
JUSTA CAUSA. Evidenciada a agressão física praticada por empregado ao gerente da reclamada tem-se como justificada a penalidade máxima aplicada de despedida por justa causa.
... curativos (10 por mês); realizava aferição de pressão arterial (10 a 15 por dia); tirava o p...
FALSA IDENTIDADE - DECLARAÇÃO QUANDO DA PRISÃO - IRRELEVÂNCIA - ART. 5º, II E LXIII, AMBOS DA CF - COLISÃO - SILÊNCIO E DECLARAÇÃO - ANTÍTESE - CONDENAÇÃO NESTE INSTÂNCIA. O agente não tem o direito de atribuir-se falsa identidade mesmo que tal declaração se faça quando de sua prisão como recurso de autodefesa, na medida em que a garantia do silêncio a que se refere o art. 5º, LXIII, da Constituição Federal, contrapõe-se com a garantia do art. 5º, II, da mesma norma fundamental, disposição que dá suporte legal à tipificação do art. 307 do Código Penal que veda a própria conduta. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO - AFERIÇÃO DA DEDICAÇÃO À ATIVIDADE CRIMINOSA - INADEQUAÇÃO DA CONDIÇÃO - AFASTAMENTO - INTERPRETAÇÃO AMPLIATIVA - IMPOSSIBILIDADE. Presentes que estejam as condições de primariedade...
... do ritmo cardíaco e aumento da pressão arterial. Por consequência, ampliam as chances de...
AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. POLUIÇÃO SONORA. INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. MÚSICA AO VIVO OU SOM MECÂNICO QUE EXTRAPOLAM O NÍVEL PERMITIDO PARA A EMISSÃO DE RUÍDOS. LIMINAR DEFERIDA NA ORIGEM QUE ATENDE OS REQUISTIOS DO ART. 273 DO CPC. DECISÃO POR ATO DA RELATORA CONFIRMADA PELO COLEGIADO. AGRAVO DESPROVIDO. (Agravo Nº 70045929841, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sandra Brisolara Medeiros, Julgado em 23/11/2011)
... a questão da competência para aferição dos níveis de pressão sonora, pois o agravante n...
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