aferição de pressão
- Em vigor Decreto Nº 9.847, de 25 de junho de 2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... candidato ou partido político, não será considerado para a aferição do limite previsto no § 1º deste artigo e não constitui doação de ... , desde que observado o limite de oitenta decibéis de nível de pressão sonora, medido a sete metros de distância do veículo, e respeitadas as ...
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Versão original
Decreto nº 9.847 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
... nº 10.826, de 2003, que não sejam classificados como arma de pressão nem destinados à instrução, ao adestramento, ou à coleção de ... § 2º O Comando do Exército estabelecerá os parâmetros de aferição e a listagem dos calibres nominais que se enquadrem nos limites ...
- Em vigor Código Civil
- Dia de Cooperar: Parque Madureira terá sábado com serviços gratuitos oferecidos por cooperativas
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Esse fenômeno decorre da expressão e pressão da demanda sobre a esfera de governo (municipal) que está mais próximo ... Entre esses mecanismos deve estar a aferição anual pelo censo escolar da efetiva automaticidade dos repasses.* ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08101741520194058400), 25-05-2021
PROCESSO Nº: 0810174-15.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: GRACIA VASCONCELOS ADVOGADO: Claudia Roberta Gonzalez Lemos De Paiva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
... autora desempenhou serviços típicos de enfermagem, tais como aferição de pressão arterial e sinais vitais, aferição antropométrica (peso e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00057143220164058300), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0005714-32.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO ADVOGADO: Bergson Jose Nogueira Do Nascimento APELADO: RECIFE PREFEITURA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz . EMENTA PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃ
... ças e idosos, dispensação de medicamentos, testes rápidos, aferição de pressão, emissão de cartão SUS, entre outros, não restando dúvida ... -
Acórdão nº 0500430-37.2015.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal - Primeira Turma, 14 de Febrero de 2019
... PROBATÓRIO, ATRAVÉS DE RELATÓRIO DE ... AFERIÇÃO DA PRESSÃO SONORA E DEPOIMENTOS ... DE TESTEMUNHAS PRESTADOS EM JUÍZO ...
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Acórdão nº 2014/0001370-8 de T6 - SEXTA TURMA
... PRESSÃO. DECRETO Nº 3.665/2000 E PORTARIA Nº ... a realização de perícia visando à aferição do calibre ...
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Decreto nº 10.629 de 12/02/2021. Altera o Decreto nº 9.846, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro, e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores.
... O Comando do Exército estabelecerá os parâmetros de aferição e a listagem dos calibres nominais que se enquadrem nos limites ... pressão utilizadas em competições de tiro nas modalidades de ar comprimido ao ...
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Acórdão nº 71009286758 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 25-04-2023
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. BRIGADA MILITAR. CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA. EDITAL Nº 020/CTSP/2016. CANDIDATO ELIMINADO NA SEGUNDA ETAPA (EXAME MÉDICO), POR APRESENTAR QUADRO DE ALTERAÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL. SITUAÇÃO TRANSITÓRIA. NECESSIDADE DE OPORTUNIZAR NOVA AFERIÇÃO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA...
... etapa (EXAME MÉDICO), por apresentar quadro de alteração da pressão" arterial. situação transitória. necessidade de oportunizar nova aferiç\xC3" ... ão para o cargo almejado sem, ao menos, oportunizar nova aferição, por se tratar de situação transitória e porque diversos são os ... -
Processo Nº 9796/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Septiembre de 2013
Prestacao De Servicos De Apuracao De Consumo Informatizada Dos Atendimento A Clientes Tace Vistoria Predial Analise Previa De Debitos Afericao In-loco De Hidrometro Ate 5m3h Medicao De Pressao Etc
... , ATÉ DO ATENDIMENTO ?IN-LOCO? DAS DE DE A CLIENTES HIDRÔMETRO PRESSÃO", E (TACE), VISTORIA PREDIAL, ANÁLISE PRÉVIA DE AFERIÇÃO 5M³/H, MEDIÇ\xC3" ... -
Acórdão nº 2006/0250866-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ATRIBUIÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RELATIVA A VASOS DE PRESSÃO. CONFLITO DE NORMAS. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ... Incidência da Súmula 211/STJ ... 2. A aferição dos requisitos para a concessão de tutela antecipada esbarra no enunciado ...
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Processo Nº 15784/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Noviembre de 2013
Prestacao De Servicos De Apuracao De Consumo Informatizada Com Atendimento A Clientes Tace Vistoria Predial Analise De Debitos Afericao In Loco De Hidrometro Ate 5m3/h Medicao De Pressao Etc
... a clientes (TACE), vistoria predial, análise de débitos, aferição ?in loco? de hidrômetro até 5m³/h, medição de pressão, etc Valor ... -
Processo Nº 14125/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Noviembre de 2013
Prestacao De Servicos De Apuracao De Consumo Informatizada Com Atendimento A Clientes Tace Vistoria Predial Analise Previa De Debitos Afericao In-loco De Hidrometro Ate 5m3/h Medicao De Pressao
... (TACE), vistoria predial, análise prévia de débitos, aferição ?in loco? de hidrômetro até 5m³/h, medição de pressão, ... -
Check up gratuito
... Serão oferecidos, gratuitamente, serviços de aferição de pressão arterial e medição de glicose, feitos por funcionários da ...
- Em vigor Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.
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Chorinho e saúde em dia
... Dentre os atendimentos previstos estão a aferição de pressão arterial e a medição dos níveis de glicose e de colesterol ...
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Acordao N° 1814397 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-02-2024
Processual civil. Embargos de declaração. Apelação. Ação de indenização por danos morais. Vício na aferição dos níveis de pressão sonora. Ausência de obscuridade. Art. 1. 022 do cpc. Embargos rejeitados. 1. Embargos declaratórios, opostos contra o acórdão, que julgou o apelo, interposto nos autos de ação de indenização de danos morais. 1. 1. Em suas razões, o embargante alega, em síntese, a existê
... AÇÃO DE ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VÍCIO NA AFERIÇÃO DOS NÍVEIS DE PRESSÃO ... SONORA. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE. ART. 1.022 ... -
Ordinária, LEI Nº 16.112, DE 9 DE ABRIL DE 2024. Institui a obrigatoriedade do teste do bracinho nas consu
... finalidade de aferir a pressão arterial ... Art. 2º O procedimento para aferição da pressão arterial ...
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Acórdão nº 0020707-23.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 20 de Febrero de 2014
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL. EDITAL SAEB/01/2013. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO AFASTADA. EXAMES BIOMÉDICOS. PARASITOLÓGICO DE FEZES POR MÉTODO DIVERSO DO PREVISTO NO EDITAL. CULPA RECONHECIDA DE TERCEIRO (LABORATÓRIO). ALTERAÇÃO NA PRESSÃO ARTERIAL. VARIABILIDADE QUE RECLAMA NOVA AFERI&Ccedi
... CULPA RECONHECIDA DE TERCEIRO (LABORATÓRIO). ALTERAÇÃO NA PRESSÃO ARTERIAL. VARIABILIDADE QUE RECLAMA NOVA AFERIÇÃO. VIOLAÇÃO DO ... -
Acórdão nº 0020707-23.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 20 de Febrero de 2014
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL. EDITAL SAEB/01/2013. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO AFASTADA. EXAMES BIOMÉDICOS. PARASITOLÓGICO DE FEZES POR MÉTODO DIVERSO DO PREVISTO NO EDITAL. CULPA RECONHECIDA DE TERCEIRO (LABORATÓRIO). ALTERAÇÃO NA PRESSÃO ARTERIAL. VARIABILIDADE QUE RECLAMA NOVA AFERI&Ccedi
... CULPA RECONHECIDA DE TERCEIRO (LABORATÓRIO). ALTERAÇÃO NA PRESSÃO ARTERIAL. VARIABILIDADE QUE RECLAMA NOVA AFERIÇÃO. VIOLAÇÃO DO ... -
Decisão com número 5266152-48.2022.8.09.0006 da Anápolis - Juizado Especial Criminal, 17-03-2023
... técnica para aferição dos níveis de pressão sonora produzidos no local ... (quantidade de ...
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Decisão com número 5221110-73.2022.8.09.0006 da Anápolis - Juizado Especial Criminal, 23-11-2022
... técnica para aferição dos níveis de pressão sonora produzidos no local ... (quantidade de ...